Página 2628 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2018

à perícia agendada nos autos. - ADV: LOURENÇO FERNANDO SANTOS (OAB 282641/SP)

Processo 1035888-31.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Sorocaba Crédito Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda. - Renata Burilo Alvares Me - - Renata Burilo Alvares - 1- Conforme documento de fls. 105/106, a empresa foi “CANCELADA” em 18.06.2015, portanto, tudo indica que não existe faturamento, tratando-se de empresária individual.2- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a ré, em dez dias, cópias das três últimas declarações do imposto de renda, dos comprovantes de rendimentos mensais e extratos bancários atualizados.3- No prazo legal, manifeste-se a autora, sobre a CONTESTAÇÃO de fls. 94/103, e documentos juntados.Intime-se. - ADV: DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/SP), MARIANA FRANZINA SERRA (OAB 330504/SP), ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB 176713/SP), LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS (OAB 263097/SP)

Processo 1036298-55.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre -Mariana Dias Tavares Simoni - Dê-se baixa na pauta de audiência. Defiro a pesquisa de endereço pelo Renajud, conforme requerido a fls. 100. Int. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)

Processo 1036910-27.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alaedes Francisco de Souza - Overcar Comercial Importadora Ltda - Synesio Pinheiro da Silva Neto - Acordo homologado no cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO (OAB 304766/SP)

Processo 1038212-23.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Munir Muhamed Jamoul - Fausto da Costa de Souza Meira - Até a presente data o requerente não se manifestou sobre o resultado da (s) pesquisa (s) realizada (s), devendo manifestar-se em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, será o autor pessoalmente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento do processo. - ADV: CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE (OAB 201356/SP)

Processo 1039986-25.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Romão Gogolla Indústria de Abrasivos e Granalhas Ltda - Bardella S/A Industrias Mecanicas - HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes a fls. 58/61, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em prol da exequente (alínea ‘a’).Eventuais custas remanescentes ficarão por conta da executada.Certifique-se o desfecho deste processo nos embargos à execução.HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer, certificando-se o trânsito em julgado. Aguarde-se, no prazo, o cumprimento do avençado.P.R.I.C. - ADV: PAULO BALSI SOARES (OAB 259736/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP)

Processo 1041084-11.2017.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestao de Negocios Ltda. -Ramon Pereira Ferraz - Vistos.HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes a fls. 35/36, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Eventuais custas pelo requerido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FLAVIO MALUF PONTES (OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP)

Processo 1041171-64.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edificio Upper Life Campolim -Fabio Henrique Nunes Camargo - Vistos.HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado em audiência de tentativa de conciliação entre as partes às fls. 143, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: CLEBER SIMÃO (OAB 246969/SP)

Processo 1041662-71.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Neusa de Carvalho - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Documentos de fls. 121/127, apresentados pela autora em réplica, manifeste-se a ré, querendo, em 15 (quinze) dias, consoante art. 437, § 1º, do NCPC.Int. - ADV: ÍTALO ROSENDO (OAB 357251/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LUIZ YOSHI KOTI (OAB 328875/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP)

Processo 1042010-89.2017.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Aline Sales da Silva - Expedi mandado de levantamento nº 330/2018 em favor do autor, nos termos da decisão retro, que só estará disponível para retirada em cartório a partir do dia 14/05/2018, tendo em vista o trâmite para conferência e assinatura. Cabe esclarecer que o levantamento da quantia respectiva junto ao banco pagador só poderá ser efetuado no dia útil subsequente à retirada do referido mandado, em atendimento à determinação da Corregedoria, baseada no art. 1.115 das suas Normas. - ADV: ROSA MARIA CESAR FALCÃO (OAB 48426/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

Processo 1042692-44.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Seguro - Alesandro Martins Marcondes - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando sua pertinência em relação aos fatos tratados no processo, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Caso requerida a produção da prova testemunhal, as partes deverão se atentar ao disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil.De toda forma, as testemunhas deverão ser qualificadas de forma completa para viabilizar o cumprimento de eventual diligência de intimação e o cadastramento no sistema de automatização da Justiça-SAJ.Em sendo requerida diligência, recolha-se imediatamente as custas pertinentes, igualmente sob pena de preclusão, salvo prévio deferimento de acesso gratuito à Justiça.Após, tornem concluos para deliberação.Intimese.Sorocaba, 04 de maio de 2018. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP)

Processo 1043359-30.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Produto Impróprio - Sociedade de Melhoramentos do Parque Ibiti do Paço - C A Segamarchi Locadora Me - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e condeno a requerida C.A. SEGAMARCHI - TERRAPLENAGEM na obrigação de fazer, consistente em reparar os defeitos e corrigir os vícios construtivos apontados na inicial, realizando a colocação de malha desenhada com sarrafo em todos os pontos faltantes, medidas essas a serem executadas e finalizadas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Pelo princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários do patrono do réu, estes fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se. Nada requerido,arquive-se.P.R.I.Sorocaba, 07 de maio de 2018. - ADV: JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP)

Processo 1043783-72.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Stela - Contrutora Verde Grande Ltda - - Mrv Serviços de Engenharia Ltda. - Vistos.I- Tendo em vista que as requeridas CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA e MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, apresentaram embargos à execução