Página 2466 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2018

(OAB 3607/TO), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), THIAGO DA SILVA GALERANI (OAB 292866/SP), KLAUREN KARYTTA PEREIRA BARBOSA (OAB 33881/GO), EDER CESAR DE CASTRO MARTINS (OAB 130698/MG), EDER CESAR DE CASTRO MARTINS (OAB 26375/GO)

Processo 0004683-47.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Paulo Roberto Alves Trindade - - Fausta Helena Vieira Tristao Trindade - - Marylena Alves Pereira -Vistos. Aguarde-se a petição de acordo em sua via original, sem prejuízo cobre-se a devolução da precatória no estado em que se encontra. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)

Processo 0005248-11.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica, Material Elétrico e Eletrônico, Ind.Naval,Serralheria - Sacoman & Siqueira Telecomunicações Ltda ME - - CLARO S/A - Fls. 502/504: Indefiro o pedido de transferência de valores mediante ofício, diante da proibição constante no comunicado da CG nº 1526/2017, devendo a serventia expedir guia de levantamento. Comprovado o levantamento do valor, retornem os autos ao arquivo. (Dr. Felipe, a guia esta disponível em cartório.) - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JOSÉ EDUARDO BARREIROS (OAB 312634/SP)

Processo 0006505-47.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Pedro Henrique Graner Garcia - Vistos.Fls. 257: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)

Processo 0500696-53.2008.8.26.0404 (404.01.2008.500696) - Execução Fiscal - Município de Orlândia - Espólio de Maria Jose da Silva - Dra. Laura os autos foram desarquivados e ficarão em cartório por 30 dias. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)

Processo 3000150-28.2013.8.26.0404 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Geraldo Afonso Rodrigues - Filipi de Faria Dias Leite - - Maria Emília de Paula Denipoti - Manifeste-se a parte requerida em cinco dias , sobre as alegações do requerente juntada nos autos. - ADV: ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)

Processo 3000378-03.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Tende Soluções em Informática Comércio e Importação Ltda - - Apus Soluções de Informática Comercial - Reciclagem Orlândia-Reciclagem de Toners e Cartuchos para Impressoras Ltda - - Tatiana Sabatina Realino - - Luis Carlos Pereira - - Eduardo Jose P Faffamann Diniz - Vistos.1. Diante da certidão de fls. 348, a ausência de manifestação reporta desinteresse quanto à fase de cumprimento da sentença.2. Arquivem-se o presente incidente com as formalidades legais. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB 222927/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0490/2018

Processo 0000141-44.2018.8.26.0404 (processo principal 0002606-65.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença -Cheque - Douglas Ricardo Cardoso - JC Transportes ME - Jorge Cambrea - MANIFESTE-SE, o EXEQUENTE, em termos de prosseguimento, no PRAZO LEGAL. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS (OAB 353569/SP)

Processo 0000214-16.2018.8.26.0404 (processo principal 0003433-42.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Transportadora Vale Di Verona Ltda ME - - Marco Antonio Caldana - - Simone Garcia da Silva - *MANIFESTE-SE o EXEQUENTE, em termos de prosseguimento, no PRAZO LEGAL. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)

Processo 0000227-15.2018.8.26.0404 (processo principal 0000637-49.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Laticinios Tio Don Don Ltda - Armazem Comércio de Alimentos Ltda Me - - Sérgio Claudino - - Maykol Carro Rodrigues - MANIFESTE-SE o EXEQUENTE, em termos de prosseguimento, no PRAZO LEGAL. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB 282992/SP)

Processo 0000503-46.2018.8.26.0404 (processo principal 0000911-42.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio José de Lacerda - - Rosemeire Caetano de Lacerda - Ademar Imoveis Ltda - Em apreço ao princípio da efetividade da execução, deve o magistrado sempre priorizar a penhora de dinheiro, conforme se depreende do art. 835, § 1º do CPC, in verbis: “É prioritária a penhora em dinheiro, podendo o juiz, nas demais hipóteses, alterar a ordem prevista no caput de acordo com as circunstâncias do caso concreto”.Ademais, por não aparentar ser bem de elevada liquidez (área que possivelmente não atende a metragem mínima exigida pelo Município de Orlândia para a construção), não é recomendável a aceitação da nomeação realizada, tendo-se em vista a possibilidade de prejuízos ao exequente (art. 829, § 2º, CPC, aplicável por força do art. 513, caput, CPC).Posto isso, INDEFIRO o pedido de fls. 49 e, nos termos expostos anteriormente, DEFIRO a realização de penhora via BacenJud.Por não ter havido o pagamento no prazo de 15 dias fixado pelo art. 523 do CPC, é cabível a inclusão de multa e honorários advocatícios, ambos no patamar de 10%. Providencie o exequente a apresentação de nova memória de cálculo.Intimem-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP)

Processo 0002312-42.2016.8.26.0404 (processo principal 0001826-09.2006.8.26.0404) - Cumprimento de sentença -Morlan Sa - Fortec Fundição Orlândia e Tecnologia Ltda - - Orlandia S/A Participacoes e Empreendimentos - - Carlos Henrique Tasinaffo - - Neusa Cervelle Zancanela - Rubens Miele - Vistos.1. Determinado o esclarecimento pela exequente do interesse em realizar a inclusão no polo passivo do presente cumprimento de sentença da empresa Orlândia S/A - Participações e Empreendimentos (fls. 193), foram opostos embargos de declaração a fls. 201/210. Presentes os pressupostos recursais (tempestividade, legitimidade e cabimento, já que o preparo é dispensado pelo art. 1.023 do CPC), conheço do recurso e lhe dou parcial provimento. Sustenta a exequente embargante que a decisão seria obscura porque a empresa Orlândia S/A -Participações e Empreendimentos encontra-se em atividade e a lei permite que todos os sócios sejam responsabilizados pelos débitos da sociedade. Os embargados, por sua vez, manifestaram-se pela rejeição dos embargos de declaração e manutenção