Página 813 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Maio de 2018

9001889-24.2018.8.21.0039(CNJ) - CASSIO DINIS MARQUES BARCELOS (FERNANDA MARQUES BARCELOS 34483/RS) XCARINA SAIONARA

CRUZ (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/07/2018 19:20 VARA DO JEC.

9001891-91.2018.8.21.0039(CNJ) - LENIRA VITORINO DOS SANTOS (VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) XOI S.A. (SEMREPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/07/2018 19:30 VARA DO JEC.

9001145-63.2017.8.21.0039(CNJ) - ADRIANA DA SILVA (LIA DA CUNHA SAHAGOFF 59435/RS). DECISÕES:VISTOS. INTIME-SE O JUIZ LEIGO

PARA DEVOLVER A MÍDIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.CONSIDERANDO O DESPACHO PROFERIDO NA 3ª TURMA RECURSAL E, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 034/2018CGJ, VISTA À DEFENSORA DATIVA LIA DA CUNHA SAHAGOFFPARAINTERPOR O RECURSO PRETENDIDO PELA PARTE QUE POSTULOU A NOMEAÇÃO.ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR ANALOGIA AO ITEM18.2 DA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA OAB/RS.EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CERTIDÃO, ATENTANDO A SRª

ESCRIVÃ QUE NÃO DEVERÁ SER ELABORADA NA FORMA DISCIPLINADA PELO REVOGADO ATO Nº 31/2008-P.

9001892-76.2018.8.21.0039(CNJ) - MARCO AURÉLIO DA SILVA BUENO (HELOÍSA MARIA DE BARCELOS SANTOS 86832/RS) XAGROVERDE

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/07/2018 19:30 VARA DO JEC.

9001899-68.2018.8.21.0039(CNJ) - LUIS HENRIQUE SILVA SANTOS JUNIOR (VIVIANE SOARES FRAGA 84872/RS), GILIANE DOS SANTOS

(VIVIANE SOARES FRAGA 84872/RS) XALEXSANDRO DA ROSA PEREIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/07/2018 19:40 VARA DO JEC.

9000852-59.2018.8.21.0039(CNJ) - CRISTIANO MAREGA MORSCHBACHER -ME (ELIANA DA SILVA CARLOS 94785/RS). FICA A PARTE

AUTORA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 18H30MIN.

9001901-38.2018.8.21.0039(CNJ) - TEREZINHA GAIO (ANA LUCIA VELLINHO D ANGELO 41142/RS) XEMPRESA BRASILEIRA DE

TELECOMUNICAÇÕES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/07/2018 19:40 VARA DO JEC.

9000854-29.2018.8.21.0039(CNJ) - CRISTIANO MAREGA MORSCHBACHER (ELIANA DA SILVA CARLOS 94785/RS). FICA A PARTE AUTORA

INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2018 AS 18H10MIN.

9000584-39.2017.8.21.0039(CNJ) - QOD COSMETIC (MAXIMILIANO MAYER PEREIRA 103186/RS). DECISÕES: DEFIRO O BLOQUEIO PELO

SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO OU

EMBARGOS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO CREDOR

9004841-10.2017.8.21.0039(CNJ) - RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA (ÊNIO DALLA NORA 96198/RS) XTELEFONICA BRASIL (FERNANDA

RIVE MACHADO 62828/RS). DEVERÁ A PARTE AUTORAFORNECER DADOS BANCÁRIOS A FIMDE QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES.

9005486-35.2017.8.21.0039(CNJ) - ADRIANO QUADROS (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS, GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X

TELEFÔNICA BRASIL (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, SUBAMOS AUTOS À TURMA RECURSAL 9000853-44.2018.8.21.0039(CNJ) - VERA LUCIA SIMÃO ROSA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 18H.

9000910-62.2018.8.21.0039(CNJ) - CRISTIANO MAREGA MORSCHBACHER (ELIANA DA SILVA CARLOS 94785/RS). FICA INTIMADA A PARTE

AUTORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 18H20MIN.

9000853-44.2018.8.21.0039(CNJ) - CRISTIANO MAREGA MORSCHBACHER (ELIANA DA SILVA CARLOS 94785/RS). FICA A PARTE AUTORA

INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 18H.

9001884-02.2018.8.21.0039(CNJ) - JESSICA DE FREITAS MARTINS (VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) XEMBRATEL TVSAT

TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/07/2018 19:20 VARA DO JEC.

9001886-69.2018.8.21.0039(CNJ) - WILLIAN ROBSON RISSON DA SILVA (MARA REJANE ALANO SOARES 37637/RS, MARA REJANE ALANO

SOARES 37637/RS) XTELEFÔNICA DO BRASIL SA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 04/07/2018 19:20 VARA DO JEC.

FORO DEVIAMÃO- 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº

11/2018

039/3.14.0001849-0 (CNJ 0029266-65.2014.8.21.0039) - ALINE FIGUEIRA FONTOURA (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE

BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/RS, JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS E NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

VISTOS. A PARTE CREDORA ESTÁ ASSISTIDA NOS AUTOS POR ADVOGADO (A) PARTICULAR, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA REMESSA DOS

AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTE CÁLCULO DO DÉBITO E, CUMPRA O SOLICITADO NA FL. 146.

039/3.15.0000079-8 (CNJ 0005005-02.2015.8.21.0039) - JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (PP. JOÃO HENRIQUE BERNARDON

VAN DEN EEDEN 94204/RS) XFDRH - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS HUMANOS (PP. GUILHERME MARTINS DE FREITAS 74273/RS)

.

VISTOS. POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA, O FEITO ESTÁ SUSPENSO, FL. 131. INTIMEM-SE.

039/3.15.0000413-0 (CNJ 0018705-45.2015.8.21.0039) - ROSANGELA SANDRI CRISTANE (PP. LUCIANO CRISTANE 92833/RS) XMUNICÍPIO DE

VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE CREDORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, SOB PENA

DE ARQUIVAMENTO.

039/3.15.0000588-9 (CNJ 0023850-82.2015.8.21.0039) - PAULO ROBERTO PINHEIRO ALVES (PP. FERNANDA TELLES FERREIRA 42421/RS E

GISLAINE CARDOSO DA ROCHA 84056/RS) XFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/06/2018, ÀS 09H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDIA,

ASSIMDEVERÁ COMPARECER NO DIA E HORÁRIO INFORMADO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS), 3º ANDAR, SALA 302, EMPORTO ALEGRE, A FIMDE REALIZAR PERÍCIA MÉDICA (CARDIOLOGIA). A FIMDE GARANTIR A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, É NECESSÁRIO QUE O PERICIADO CUMPRA AS DETERMINAÇÕES QUE SEGUEM: - COMPARECER COM30 MIN DE ANTECEDENCIA; - APRESENTAR-SE NO GUICHÊ DO DMJ NO 3º ANDAR; - COMPARECER PREFERENCIALMENTE SEMCRIANÇA DE COLO OU MENOR; - COMPARECER MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COMFOTO (RG, CNH, CPTS OU CARTEIRA PROFISSIONAL; - LEVAR COMPROVANTES DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, INTERNAÇÕES, RECEITAS DE MEDICAMENTOS EMUSO E EXAMES COMPLEMENTARES QUE TENHA EMCASA; - LEVAR ÓCULOS DE GRAU, CASO FAÇA USO.

039/3.16.0000002-1 (CNJ 0000114-98.2016.8.21.0039) - ESTELA RODRIGUES DE MELLO ORTOLAN (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO

85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, EMRAZÃO DE TRATAR-SE DE MATÉRIA DE DIREITO.

INTIMEM-SE. APÓS,VOLTEMPARA SENTENÇA.

039/3.16.0000242-3 (CNJ 0012930-15.2016.8.21.0039) - NESTOR OMAR FATTORI (PP. CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA 15150/RS) XMUNICÍPIO

DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.16.0000275-0 (CNJ 0014363-54.2016.8.21.0039) - MARIA DE FATIMA PINTO DIAS SCHMIDT (PP. DIEGO RAFAEL DIAS PLADA 96961/RS) X

MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE RPV. DILIGÊNCIAS LEGAIS. RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO, DEVENDO JUNTAR

COMPROVANTE NOS AUTOS.

039/3.16.0000288-1 (CNJ 0014763-68.2016.8.21.0039) - MARIA DE FATIMA PINTO DIAS SCHMIDT (PP. DIEGO RAFAEL DIAS PLADA 96961/RS) X

MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTOS. EXPEÇA-SE RPV. DILIGÊNCIAS LEGAIS. RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO, DEVENDO JUNTAR

COMPROVANTE NOS AUTOS.

039/3.16.0000338-1 (CNJ 0018022-71.2016.8.21.0039) - ADÃO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA (PP. JULIO CEZAR ABRUNHOZA DE BARROS

17760/RS) XDETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

... JULGO EXTINTO...

039/3.17.0000115-1 (CNJ 0013408-86.2017.8.21.0039) - AURICI AZEVEDO DA ROSA, KARIN LUCIANE CARDOSO LOUKILI, ISABEL CRISTINA

DE OLIVEIRA ALVES, LUIS ALBERTO SANTOS DA COSTA, ROSANGELA SANTOS DA COSTA, SANDRA NEVES MARQUES, SIMONE PASTORIZA DE FREITAS, VIVIAN CRISTINA BERNSMULLER E

VIVIANE LEÃO DE FRAGA (PP. MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA FELDMAN 81430/RS, ROSANE DA CRUZ MICHEL KOBYLINSKI 68473/RS E SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN 39567/RS) XMUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

... JULGO IMPROCEDENTE...

039/3.17.0000188-7 (CNJ 0021097-84.2017.8.21.0039) - FERNANDO GONCALVES DA SILVA (PP. RUDINEI DUARTE DA CRUZ 47E323/RS E

TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ 96457/RS, FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS, FERNANDA PEREIRA DE MATTOS 108525/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON

63525/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS 03 (TRÊS) ORÇAMENTOS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, NO PRAZO DE

10 (DEZ) DIAS.

039/3.17.0000249-2 (CNJ 0029675-36.2017.8.21.0039) - ANTONINHA NARCIZO DE ESPÍNDULA (PP. EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA 44550/RS

E JESSICA ROCHA DA SILVA 106302/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. DEFIRO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOLICITADO PELA AUTORA. INTIME-SE O REQUERIDO DE FL. 39, BEMCOMO SOLICITADO

NOS ITENS A E B DA FL. 43.

039/3.18.0000018-1 (CNJ 0002527-16.2018.8.21.0039) - CARLO MARCELO BUENO VALENTE (PP. DOUGLAS DEZINGRINI DE QUADROS

105440/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O

FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA.

039/3.18.0000034-3 (CNJ 0004771-15.2018.8.21.0039) - RAFAEL SANTOS PAIM (PP. DOUGLAS DEZINGRINI DE QUADROS 105440/RS) X

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA FIRMAR A PETIÇÃO DE FLS. 76/80. DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 10

(DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE ENCONTRA. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

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