Página 194 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Maio de 2018

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julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ALMIR LOPES DE MENDONCA, BRUNO MENDONCA PEREIRA, URSULA CATARINE ROCHA MATOS, WANDERSON BELMIRO DOS REIS.

02337 - 092XXXX-52.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - A.R.A.G.; Agravado (a)(s) - C.A.C.; R.A.C.; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EDUARDO SILVEIRA SERPA, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, MARIANA DANTAS TURINO DE MIRANDA, PAULO CHIECCO TOLEDO.

02338 - 096XXXX-67.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) São João del-Rei;

Agravante (s) - VIACAO PRESIDENTE DEL REI LTDA; Agravado (a)(s) - MARCIA ANGELICA GIAROLA DETOMI; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - BRUNO VIEGAS DOS SANTOS, VICTOR MOURA FERREIRA.

02339 - 097XXXX-20.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante (s) - M.J.P.; Agravado (a)(s) - M.J.P.J.; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ERICA XAVIER DE MACEDO, FLAVIA LOVISI PROCOPIO DE SOUZA, JORGE WILLIAM PONCIANO ROSA, THIAGO TORRES BALBI, VALTER AGUILAR DE CARVALHO.

02340 - 097XXXX-66.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EDUARDO SANTIAGO ROCHA, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARCELLO VITOR ROCHA COTA.

02341 - 098XXXX-32.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Curvelo;

Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - MARIA LOPES DA SILVA; Interessado - MUNICIPIO DE CURVELO; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA, SORAIA FELIX DE SOUZA.

02342 - 099XXXX-76.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - WANDERLYCE LENY SILVA DE BARROS; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, BRUNNA RAMOS VILELA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, DEBORA VAL LEAO, MARCELE FERNANDES DIAS, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.

02343 - 102XXXX-50.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - APARECIDA CONCEICAO MORAIS PINTO; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, MARCO AURELIO PIMENTA FERREIRA.

02344 - 105XXXX-74.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - ROSA MARIA DE MOURA; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), BRUNO BARCALA REIS - (DP), LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).

02345 - 106XXXX-13.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;

Agravante (s) - S.L.F.; Agravado (a)(s) - N.M.C.S.; Relator - Des (a). Carlos Roberto de Faria; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CARLOS ANTONIO DA SILVA, FLAVIA LEMOS DE QUEIROZ, MARIA APARECIDA RIBEIRO, OTACILIO FERRAZ.

02346 - 107XXXX-29.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Uberaba;

Agravante (s) - M.T.C.R.; Agravado (a)(s) - G.C.P.; Relator - Des (a). Carlos Roberto de Faria; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - DOUGLAS SILVA DE FARIA, JUSSARA APARECIDA VIEIRA DIEGUEZ.

02347 - 108XXXX-67.2017.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Pouso Alegre;

Agravante (s) - B.H.S.; Agravado (a)(s) - D.R.H.S., representado (a)(s) p/ mãe, A.E.R.S.; L.R.H.S., representado (a)(s) p/ mãe, A.E.R.S.; Relator -Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - BRUNA CHRISTINE DELFINO CAETANO, ELAINE CRISTINE SEVIOLLA MAGALHÃES.

02348 - 001XXXX-03.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Pouso Alegre;

Agravante (s) - LINNEU PEDROSO DE FARIA; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Carlos Roberto de Faria; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - AFONSO ALEIXO DOS SANTOS.

02349 - 001XXXX-54.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante (s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG; Agravado (a)(s) - EUGENIO PACELI TITONELE COUTO; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ALESSANDRA NUNES VILLELA, FABIO GUIMARAES TIMPONI, PATRICIA QUINANE COELHO.

02350 - 004XXXX-34.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Alfenas;

Agravante (s) - L.R.A.; Agravado (a)(s) - G.S.V.A.; Relator - Des (a). Gilson Soares Lemes; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - GILBERTO DE OLIVEIRA, JESSICA ANDRADE DIAS, KENIA LUIZA DIOGO, LETICIA DOS SANTOS COUTO, MICHELLE ALINE DA COSTA.

02351 - 012XXXX-57.2018.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - RICARDO JOSÉ PEREIRA DE LYRA; Agravado (a)(s) - LUÍZA MARTINS OLIVEIRA PEREIRA DE LYRA; Relator - Des (a).