Página 805 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Maio de 2018

caso de cumprimento da obrigação de fazer, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso negativo, ocasião em que a serventia deverá certificar, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 dias, requerendo o que entender necessário ao regular andamento do feito, sob pena de extinção. Int” - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Processo 0000066-70.2018.8.26.0059 (processo principal 1000623-74.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Mauro Pimentel Ramos - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Adriano Mauro Pimentel Ramos - Vistos.Intime-se o exequente para que se manifeste nos autos acerca da petição de págs. 16/18 e documentos de págs. 19/23, bem como sobre o depósito de pág. 24 (depósito no valor de R$ 212,57), requerendo o que entender necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de se considerar satisfeita a obrigação.Com a manifestação ou em caso de inércia, ocasião em que a serventia deverá certificar, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação.Int. - ADV: ADRIANO MAURO PIMENTEL RAMOS (OAB 122561/RJ), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ADRIANO MAURO PIMENTEL RAMOS (OAB 140631/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)

Processo 0000124-73.2018.8.26.0059 (processo principal 1000205-39.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Protesto Indevido de Título - Wilson Resende de Melo Sobrinho - Elektro Redes S.A - Vistos.Ante o depósito de pág. 36 no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) e, diante da comprovação da obrigação de fazer de págs. 13/15, JULGO EXTINTA a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Cancelamento de Protesto e Reparação por Danos Morais e pedido de Tutela Provisória de Urgência em fase de Cumprimento de Sentença movida por WILSON RESENDE DE MELO SOBRINHO contra ELEKTRO REDES S/A, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Diante do decurso do prazo para eventual oposição de embargos em relação ao depósito de pág. 36 no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), intime-se o exequente para que indique nos autos uma conta, agência e banco de sua titularidade para transferência eletrônica da quantia acima mencionada, nos termos do PU, do art. 906, do CPC, no prazo de 05 dias.Com o trânsito em julgado e cumpridas as determinações acima descritas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. C U M P R A S E. P.R.I. - ADV: TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 249482/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 0000166-25.2018.8.26.0059 (processo principal 1000274-71.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Alencar Vieira dos Santos - Banco Pan S/A - Vistos.Ante a petição de págs. 01/02, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Banco Pan S/A) para que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da obrigação de fazer imposta por sentença (para declarar quitada a parcela de nº 49 do contrato nº 10018134, bem como das parcelas de nº 51/60, diante do pagamento de pág. 81, transferido ao Executado nas págs. 143/144, dando-se baixa do gravame (alienação) que pesa sobre o veículo financiando no contrato de nº 10018123.), sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Em caso de cumprimento da obrigação de fazer, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso negativo, ocasião em que a serventia deverá certificar, intimese o exequente para manifestação no prazo de 05 dias, requerendo o que entender necessário ao regular andamento do feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 0000184-46.2018.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dulcinéia Ferreira Rocha - Neila Maria Guimarães Leite Bananal Me - Vistos.Ante a decisão de pág. 34, ficam as partes advertidas de que deverão trazer as testemunhas arroladas independente de intimação.Aguarde-se a realização da audiência vindoura.Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP)

Processo 0000185-31.2018.8.26.0059 (processo principal 1000739-80.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Silvio Madeira Manja - - Marcia Aparecida Marques da Silva Manja - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos.Ante a certidão de págs. 01/02 e 06/07, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Banco Santander Brasil S/A) para que promova o pagamento do débito no importe de R$ 3.055,20 (três mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), ou comprove nos autos que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Em caso de pagamento integral, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso de pagamento parcial ou não pagamento, ocasião em que a serventia deverá certificar, intimem-se os exequentes para manifestação no prazo de 05 dias, requerendo o que entenderem necessário ao regular andamento do feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), BEATRIZ DE ALMEIDA FONSECA (OAB 341699/SP), FELIPE SILVA FORTES (OAB 379336/SP)

Processo 0000208-74.2018.8.26.0059 (processo principal 1000301-54.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Juliane Maria das Neves Conceição - Vivo -Telefônica Brasil S/A - Vistos.Ante o depósito de pág. 09, JULGO EXTINTA a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Antecipação de Tutela em fase de Cumprimento de Sentença movida por JULIANE MARIA DAS NEVES CONCEIÇÃO contra TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição de embargos.Sem prejuízo, intime-se a exequente para que informe no presente feito uma conta de sua titularidade, agência e banco a fim de que seja procedida a transferência eletrônica da quantia depositada nos autos, nos termos do PU, do art. 906, do CPC. Com a informação e decorrido o prazo acima, providencie-se o necessário.Com o trânsito em julgado e, cumpridas as determinações acima descritas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.C U M P R A S E.P.R.I. - ADV: CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB 240470/SP), SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)

Processo 0000232-05.2018.8.26.0059 (processo principal 0000071-92.2018.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Entregar - Rubiana Aparecida Gorito Valim - CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - Vistos.Ante a certidão cartorária de pág. 07, JULGO EXTINTA a presente Ação de Obrigação de Entregar Coisa Certa c/c Dano Moral em fase de Cumprimento de Sentença movida por RUBIANA APARECIDA GORITO VALIM contra CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.C U M P R A S E.P.R.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

Processo 0000246-86.2018.8.26.0059 (processo principal 0000605-70.2017.8.26.0059) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RONALDO PAZZINE DOS SANTOS - - IEDA JULIANA PAZZINE DOS SANTOS - Soletrol Indústria e Comércio Ltda - Vistos.Ante a certidão de pág. 01, dando início ao Cumprimento de Sentença, intime-se a parte devedora (Soletrol Indústria e Comércio Ltda) para que promova o pagamento do débito no valor total de R$ 1.543,39 (mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), ou comprove nos autos que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC). Em caso de pagamento integral, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença extintiva. Em caso de pagamento parcial ou não pagamento, ocasião em que a serventia deverá certificar, intimem-se os exequentes para manifestação no prazo de 05 dias, requerendo o que entenderem necessário ao regular andamento do feito, sob pena de extinção.Int. - ADV: FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER