Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Maio de 2018

DAS FLS. 26/28 FAVORÁVEL NESSE SENTIDO, MANTENHO A DECISÃO DA FL. 29, QUE DEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA DOS MENORES AO DEMANDANTE. CITE-SE A REQUERIDA NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO RETRO. POSTERGO A ANÁLISE DA LITISPENDÊNCIA SUSCITADA, TENDO EMVISTA A PROXIMIDADE DA SOLENIDADE DE CONCILIAÇÃO. O PRAZO CONTESTACIONAL

SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, CONSOANTE REFERIDO À FL.29. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0010134-3 (CNJ 0021045-02.2017.8.21.0003) - G.P.A. (PP. IARA MARIA ALMEIDA 19777/RS) XV.G.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

TENDO EMVISTA QUE A PARTE AUTORA, CONQUANTO INTIMADA, NÃO ATENDEU AO COMANDO DE FL. 38, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO A DEMANDA, CONSOANTE ART. 485, INCISO I, C/C ART. 321, Ú, AMBOS DO CPC. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0010872-0 (CNJ 0022684-55.2017.8.21.0003) - C.L.R.V. (PP. CÍNTIA RIBEIRO DA SILVA 44E371/RS, JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO 87618/RS E MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) XJ.V. (PP. LAURO ROBERTO BORBA 22857/RS).

DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEMOUTRAS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO

MESMO PRAZO, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE PENA DE INDEFERIMENTO. NA MESMA OPORTUNIDADE, NO

CASO DA PARTE ESTAR ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER INFORMADO, A FIMDE CUMPRIR O

DISPOSTO NO ART. 455, 4º, INCISO IV, DO CPC. O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE

SENTIDO. AS PARTES FICAMCIENTES, AINDA, DE QUE, SE NESSE MESMO PRAZO NÃO HOUVER EXPRESSA RATIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA, DAS PROVAS REQUERIDAS NA

INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, AS MESMAS SERÃO DESCONSIDERADAS. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0010948-4 (CNJ 0022831-81.2017.8.21.0003) - L.F.S.A. (PP. LUIS FERNANDO SABALLA PLACIDO 25784/RS E MARCIA LACY SABALLA PLACIDO 35348/RS) XJ.K. (PP. JONATAN KATZ 67356/RS). DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEMOUTRAS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO

MESMO PRAZO, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE PENA DE INDEFERIMENTO. NA MESMA OPORTUNIDADE, NO

CASO DA PARTE ESTAR ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER INFORMADO, A FIMDE CUMPRIR O

DISPOSTO NO ART. 455, 4º, INCISO IV, DO CPC. O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE

SENTIDO. AS PARTES FICAMCIENTES, AINDA, DE QUE, SE NESSE MESMO PRAZO NÃO HOUVER EXPRESSA RATIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA, DAS PROVAS REQUERIDAS NA

INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, AS MESMAS SERÃO DESCONSIDERADAS. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0010969-7 (CNJ 0022887-17.2017.8.21.0003) - E.A.D.O.M. (PP. NATALIA SANTORO 108011/RS) XE.O.M. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESIGNO O DIA 10/10/2018, ÀS 14:45, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À

AUDIÊNCIA, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, E PARA QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9.º DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DESTA PELA PARTE RÉ, JÁ QUE NO CASO, A PARTE AUTORA NÃO MANIFESTOU, NA

INICIAL, EXPRESSO DESINTERESSE NA SUA REALIZAÇÃO (4º, I E 5º DO ART. 334 DO CPC). DO MANDADO, TAMBÉMDEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ CONSIDERADA REVEL, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. DA MESMA FORMA, DEVERÁ A PARTE RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COMMULTA DE ATÉ 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, DO CPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA

INJUSTIFICADA (ART. 334, DO CPC). A ANÁLISE DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS SOMENTE SERÁ ANALISADA APÓS A EFETIVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. SRS PROCURADORES, CIENTIFIQUEMSEUS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO.

003/1.17.0011426-7 (CNJ 0023931-71.2017.8.21.0003) - A.R.S. E S.S.P.R. (PP. JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS).

DESIGNO O DIA 08/08/2018, ÀS 14H45, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, E PARA QUERENDO,

OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9.º DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA,

INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DESTA PELA PARTE RÉ, JÁ QUE NO CASO, A PARTE AUTORA NÃO MANIFESTOU, NA INICIAL, EXPRESSO DESINTERESSE NA SUA

REALIZAÇÃO (4º, I E 5º DO ART. 334 DO CPC). DO MANDADO, TAMBÉMDEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ

CONSIDERADA REVEL, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. DA MESMA FORMA, DEVERÁ A PARTE RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COMMULTA DE ATÉ 2% SOBRE O

VALOR DA CAUSA (ART. 334, DO CPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, DO CPC).

INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0002383-2 (CNJ 0004828-44.2018.8.21.0003) - A.S.T. (PP. ANDRE JULIO HAHN 67470/RS E RODRIGO SILVEIRA DUPONT 77774/RS) XR.T.C. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NOMEIO A.S.T. COMO CURADORA PROVISÓRIA DO INTERDITANDO. LAVRE-SE O TERMO (PARTE DEVERÁ COMPARECER EMJUÍZO PARA PRESTAR COMPROMISSO). APÓS, VOLTEMOS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DA ENTREVISTA DO INTERDITANDO. A REQUERENTE DEVERÁ ESCLARECER, EMCINCO DIAS, SE O INTERDITANDO POSSUI BENS EMSEU NOME. CITE-SE, NA FORMA DO ART. 751 DO NCPC. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP.

003/1.18.0002464-2 (CNJ 0005000-83.2018.8.21.0003) - I.H.S.D. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) , D.G.S.D., A.L.S.D. E W.R.S.D. (PP. MARHSAL GUILHERME BRANDINI 50329/RS) XW.L.E.D.

(PP. LEILANE MARIA DA COSTA SCHIAVONI 14306/RS).

VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.

ALVORADA, 14 DE MAIO DE 2018

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 53/2018

003/1.07.0013124-4 (CNJ 0131241-88.2007.8.21.0003) - R.L.L. (PP. ALESSANDRA MARTINS BELMIRO 91575/RS E GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS 100386/RS) XV.M.L.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

TERMO A DISPOSIÇÃO.

003/1.09.0008223-9 (CNJ 0082231-07.2009.8.21.0003) - P.A.R. E OUTROS (PP. HEVELIN FRANCO FERREIRA 87005/RS E MÁRCIA RUBIA RIGOL 71198/RS) E A.P.A.R. (PP. ANA LIDIA DI SALVO 87006/RS E MÁRCIA RUBIA RIGOL 71198/RS) XP.C.R. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ (NUNCA TRABALHOU NO LOCAL)

003/1.10.0011742-5 (CNJ 0117421-94.2010.8.21.0003) - MARIA HELENA SUTIL RODRIGUES (PP. MIRIAMREJANE DA COSTA MARTINS 29954/RS) XJO O MANOEL SALVADOR RODRIGUES,

LAURENTINA DA SILVA RODRIGUES E NILO DA SILVA RODRIGUES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: SILVIA DA SILVA RODRIGUES (PP. PATRICIA PACHECO DE SOUZA 45659/RS) E VANESSA RODRIGUES SILVA (PP. PATRICIA PACHECO DE SOUZA 45659/RS).

INTIME-SE AS HERDEIRAS V. E S., QUE POSSUEMPROCURADORAS DIVERSAS DA INVENTARIANTE, SOBRE O ESBOÇO DE PARTILHA COLACIONADO ÀS FLS. 99 E 100. DIL. LEGAIS.

003/1.12.0009449-6 (CNJ 0023226-49.2012.8.21.0003) - C.S.M. (PP. LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA 64094/RS E MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES 46756/RS) XM.F.S. (PP. DANIEL

BAVARESCO MALLMANN 37121/RS E LEILA MARIA BENVEGNU 46268/RS).

À PARTE RÉ PARA AS CONTRARRAZÕES.

003/1.13.0002474-0 (CNJ 0005753-16.2013.8.21.0003) - A.S.B. (PP. JORGE LUÍS DIAS BARBOZA 79551/RS) XV.M.S. E C.C.M.B. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO

003/1.14.0006828-6 (CNJ 0014717-61.2014.8.21.0003) - L.G.R.O. (PP. MIRIAMREJANE DA COSTA MARTINS 29954/RS) XM.V.M.O. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE JUNTE MEMORIAL DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO. APÓS, COMO CÁLCULO, VOLTEMCONCLUSOS DIL.LEGAIS.

003/1.15.0001828-0 (CNJ 0004488-08.2015.8.21.0003) - A.U.E.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XC.A.A. (PP. DIEGO NESS CELIS 84010/RS).

DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO DE GUARDA (MAIORIDADE ALCANÇADA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO), JULGO EXTINTA A DEMANDA, SEMRESOLUÇÃO DE

MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. OFICIE-SE O EMPREGADOR DO RÉU DETERMINANDO O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EMFOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME

REQUERIDO A FL.144. SEMCUSTAS. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COMBAIXA.

003/1.15.0002532-5 (CNJ 0006003-78.2015.8.21.0003) - A.Z.S. (PP. LEVINO WEBER FILHO 27801/RS) E I.V.Z. (PP. LEVINO WEBER FILHO 27801/RS E MARIA CRISTINA MAZZONI MISTRELLO 67504/RS) X J.C.D. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE AS PARTES SOBRE A CORREÇÃO DO PARECER DA ASSISTENTE SOCIAL.

003/1.15.0007249-8 (CNJ 0016367-12.2015.8.21.0003) - A.A.B. (PP. OLGA MARIA MOITA BAHLIS 22661/RS).

À PARTE AUTORA PARA QUE COMPAREÇA EMCARTÓRIO A FIMASSINAR TERMO DE GUARDA DIFINITIVO.

003/1.15.0009733-4 (CNJ 0021781-88.2015.8.21.0003) - A.P.S. (PP. SOLANGE GRASEL TEIXEIRA 78811/RS) XJ.E.R.S. (PP. HEVELIN FRANCO FERREIRA 87005/RS).

ÀS CONTRARRAZÕES.

003/1.15.0010011-4 (CNJ 0022270-28.2015.8.21.0003) - C.F.S.S. (PP. GUSTAVO PICON DORNELES 57707/RS E MARCUS VICENTE AVILA 60283/RS) XM.R.S.G. (PP. DEIVER NUNES DOS SANTOS

73392/RS, INGRITH STEINDORFF LAMELA 80121/RS E UNGRIA GORETI STEINDORFF 26972/RS).

CERTIDÃO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO.

003/1.16.0002927-6 (CNJ 0006014-73.2016.8.21.0003) - E.M.T. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XJ.M.B.T. (PP. BEATRIZ DA FONTE CAMPOS 47645/RS).

VISTA À PARTE RÉ DO CÁLCULO R$ 4.086, 43- DATADO DE 02/05/2018.

003/1.16.0004149-7 (CNJ 0008699-53.2016.8.21.0003) - L.F.S. E C.F.S. (PP. PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS) XN.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E A.B.S. (PP. ADRIANA RAMOS FREIRE PRESA 49E607/RS E LIDIANE ROSSATO ISSI 108723/RS).

À PARTE AUTORA PARA A RÉPLICA.

003/1.16.0006583-3 (CNJ 0013672-51.2016.8.21.0003) - N.O.L.S. (PP. SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA 23592/RS) XA.L.S. (PP. ALYANE MARTINS DORNELLES 87206/RS E LUCAS RAFAEL DE SOUZA

110053/RS).

ÀS CONTRARRAZÕES.

003/1.16.0009481-7 (CNJ 0019446-62.2016.8.21.0003) - B.K.G.S. (PP. GREICE KELLY RODRIGUES CARLOS 100386/RS) XE.N.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A FIMDE VIABILIZAR A CONSULTA DO CPF JUNTO AO SISTEMA "INFOJUD", INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR A DATA DE NASCIMENTO OU O NÚMERO DO TÍTULO DE ELEITOR, BEM COMO O NOME DA GENITORA DO REQUERIDO. DIL.LEGAIS.

003/1.16.0009630-5 (CNJ 0019737-62.2016.8.21.0003) - L.M. (PP. CRISTIANE SABINO DA SILVA 85573/RS E VANESSA FONTES BARRES 84545/RS) XK.C.C.S. (PP. ÂNGELA BRAUN PAZ 96189/RS E

ANGELICA BRAUN BERNARDO 63109/RS).

VISTA A AUTORA DA APELAÇÃO DE FL 175/179

003/1.16.0009919-3 (CNJ 0020305-78.2016.8.21.0003) - R.M.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XM.H.M. (PP. ELISA COSTA GALHO CONTI 18199/RS, FATIMA MOHAMMAD ZIYADE 30149/RS E

LUCIELI COSTA GALHO 50963/RS) .

INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE ESCLAREÇA A PETIÇÃO DA FL.26, POIS NO OFICIO DA FL.21, CONSTA A INFORMAÇÃO QUE NÃO HÁ VALORES LOCALIZADOS EMNOME DO DE CUJUS.

DIL.LEGAIS.

003/1.17.0000039-3 (CNJ 0000107-83.2017.8.21.0003) - RENATO PENNA DE MORAES SOUZA (PP. RENATO PENNA DE MORAES SOUZA 99389/RS) E BÁRBARA PENNA DE MORAES SOUZA (PP. MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES 31768/RS) XOMAR DE SOUZA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PROCEDA-SE COMA HABILITAÇÃO, CONFORME REQUERIDO À FL.44. INTIMEM-SE

003/1.17.0003514-6 (CNJ 0006388-55.2017.8.21.0003) - V.A.N. (PP. DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI 47551/RS E SUSANA MARQUES LOPES 103447/RS) XC.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

PARA EXPEDIÇÃO DO TERMO, DEVERÁ A PARTE AUTORA VIR ATÉ O CARTÓRIO FIRMAR COMPROMISSO.

003/1.17.0005191-5 (CNJ 0010079-77.2017.8.21.0003) - A.C.N. (PP. DIORGE DIANDER DA CUNHA ROCHA 48E283/RS E GABRIELA OPPITZ FERNANDES 107978/RS) XY.F.N. (SEMREPRESENTAÇÃO

Documentos nessa página