Página 1302 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 16 de Maio de 2018

Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ALLISSON ACIOLI SOARES (OAB 28138/SC)

Processo 0303802-43.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum - Seguro

- Autor: Nazareno Melo Marcelino - Autor: Nazareno Melo Marcelino

- Réu: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Réu: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: LEONARDO BERALDI KORMANN (OAB 29842/SC)

Processo 0304008-57.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum - Seguro

- Requerente: Paulo Sergio Francisco - Requerido: Bradesco Vida e Previdência S/A - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL (OAB 22036/SC)

Processo 0304075-22.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum - Seguro

- Autor: Rychardd Vanderley da Silva - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: ALLISSON ACIOLI SOARES (OAB 28138/SC)

Processo 0304109-94.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum - Seguro

- Autor: Adilson João Borges - Autor: Adilson João Borges - Réu: Unimed Seguradora S/A - Réu: Unimed Seguradora S/A - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: SIDINEI THOMAS (OAB 32223/SC)

Processo 0304285-73.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum - Seguro

- Autor: Evandro Carvalho Bachtold - Réu: Sompo Seguros S/A -Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: BRUNA RIBEIRO DA SILVA (OAB 26815/SC)

Processo 0304308-19.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum -Seguro - Requerente: Joao Brusque - Requerido: Porto Seguro Vida e Previdência - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: DENIZE SCHMAUCH DE OLIVEIRA (OAB 25769/SC), IVAN LEMOS BARBOSA JÚNIOR (OAB 213213/SP)

Processo 0304690-12.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Autor: Willyan Giesel - Autor: Andressa Graziele Kaizer Savulski - Réu: Rvlar Empreendimentos Imobiliários Eireli - Réu: Jlle Imobiliaria Ltda - Tendo em vista a proximidade da audiência conciliatória designada às págs. 102/103, sem que a parte ré tenha sido citada/intimada para o ato e, tendo em vista não há tempo hábil para nova tentativa de citação, redesigno audiência conciliatória para o dia 13/06/2018, às 16:40 horas. Intimese a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se do retorno do AR de pág. 109.Cumpra-se com urgência.

ADV: PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB 11646/SC), PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB 11646B/SC)

Processo 0305112-84.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Autor: José Roberto Constantino Nogueira - Autor: José Roberto Constantino Nogueira - Autor: Ana Paula Tolentino Pereira Nogueira - Autor: Ana Paula Tolentino Pereira Nogueira - Réu: Swiss International Air Lines - Réu: Swiss International Air Lines -Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: CRISTIANE G. B. SALDANHA (OAB 15194/SC)

Processo 0305365-72.2018.8.24.0038 - Procedimento Comum -Indenização por Dano Moral - Réu: Banco Bradesco S/A - Autor: Rossana Cavassini de Mattos - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: PATRICIA RIBAS ATHANAZIO HRUSCHKA (OAB 14044/ SC), EDUARDO HIRT (OAB 27532/SC), BRUNO BOUFLEUHR (OAB 37232/SC), CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB 22058/ PR), PEDRO CASCAES NETO (OAB 26536/SC)

Processo 0004249-07.2018.8.24.0038 - Carta Precatória Cível -Oitiva - Réu: Clube de Benefícios, Produtos, Serviços e Vantagens dos Proprietários de Veículos Automotores do Brasil - SEGTRUCK

- Autor: Leandro Pimentel de Almeida - Designo audiência para inquirição da testemunha Fernando Augusto de Oliveira para a data de 14/06/2018, às 14:30 horas, ciente o procurador que deverá realizar a intimação da testemunha ou trazê-la para o ato independente de intimação, nos termos do art. 455 do CPCIntimem-se.Comunique-se o Juízo deprecante.

ADV: JANAINA DE FÁTIMA REVILIAU LEMES (OAB 43832/SC) Processo 0306300-15.2018.8.24.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Requerente: Priscila Aparecida Pavarin -

Requerente: Vera Lucia Pavarin - I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita em favor das requerentes.II - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, bem como certidão negativa de distribuição de inventário/arrolamento.Cumpra-se.

ADV: OSCAR JOSE HILDEBRAND (OAB 2843/SC)

Processo 0306516-73.2018.8.24.0038 - Protesto - Prescrição e Decadência - Requerente: Ludmila Rogério Martins Vodianitskaia -

Requerido: Bryan Bogo Soares - Absorve-se do art. 935 do Código Civil: “A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal”.No mesmo sentido, colhe-se do art. 200 da mesma codificação: “Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva”.Desta feita, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o que pretende com o presente processo, sob pena de extinção do feito.

ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB), RAUL FAUST DE LUCA (OAB 42795/SC)

Processo 0005639-12.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração -Efeitos - Embargante: Bradesco Seguros S/A - Embargado: Edilson da Silva Vieira - Ante o exposto acolho os embargos declaratórios para sanar o aludido erro material na sentença de págs. 287/294 e, em consequência, modifico parte dispositiva, para que conste a seguinte redação:”Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por Edilson da Silva Vieira, em desfavor de Bradesco Seguros S/A. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, §§ 2.º e 8.º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade desta verba, vez que defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor (CPC, art. 98, § 3.º). Retifique-se, junto ao SAJ, o polo passivo do feito para “Bradesco Saúde S.A.”.P.R.I.Depois, nada mais sendo postulado, arquive-se. “Devolva-se o prazo recursal.Intimem-se.

ADV: GIANE BRUSQUE BELLO (OAB 12303/SC)

Processo 0005645-19.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração -Efeitos - Embargante: Simome Julio Nicolau ME - Embargado: Ambev Brasil Bebidas S/A - Embargado: Boa Vista Serviços S/A - I - Recebo os embargos de declaração uma vez que tempestivos.II - Tendo em vista que os embargos possuem pedido com efeitos infringentes e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos

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