Página 1 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2018

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lei nº 11.419 de 19/12/06

Interior 1º Grau

AGUDO

FORODEAGUDO- VARA JUDICIAL - JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000050-75.2016.8.21.0154(CNJ) - LEO ALVES DA ANNUNCIAÇÃO (ARLEI VITORIO STEIGER 55786/RS) XMAQPÁDUA - MÁQUINAS E QUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME (BIBIANA MARIA WRASSE ABREU 96431/RS). DECISÕES: VISTOS.AUTUE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO, EMQUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ARTIGO 523, DO CPC.TRANSCORRIDO O PRAZO E NÃO TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 52, IV, DA LEI Nº

9.099/95, DEVE SER EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EMBENS DO (A) DEVEDOR (A), CONSIGNANDO QUE O PRAZO PARA IMPUGNAR É DE QUINZE DIAS, CONTADOS DA JUNTADA OS AUTOS DO MANDADO DE PENHORA

9000232-95.2015.8.21.0154(CNJ) - LORETA L. K. GRAEBNER - ME (IOLANDA VITÓRIA ROHDE WILHELM96670/RS) XOZIEL SIEG DE SOUZA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)."(...) SENDO

NEGATIVO O RESULTADO OU INEXISTINDO RELACIONAMENTO DA PARTE EXECUTADA COMAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVERÁ SER INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."

9000128-35.2017.8.21.0154(CNJ) - STOPP & ZANCANARO LTDA ME (ANTONIO KRAIDE KRETZMANN 90055/RS, CRISTHIAN HOMERO GROFF 95877/RS) XFABIANO RIBAS BARRICHELO & CIA LTDA

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "(...) SENDO BLOQUEADO VALOR ÍNFIMO, SERÁ DESBLOQUEADO O VALOR, DEVENDO SER INTIMADA A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE

SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (...)"

FORO DEAGUDO- VARA JUDICIAL - VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE AGUDO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 27/2018

154981-2 - MARCELO BITENCOURT (PP. CRISTIANO MULLER).

"(...) DIANTE DA CARTA DE EMPREGO COMFIRMA RECONHECIDA E TENDO EMVISTA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE LABORAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO, DEFIRO O TRABALHO EXTERNO AO REEDUCANDO MARCELO BITENCOURT, MEDIANTE FISCALIZAÇÃO. OBSERVO, NO ENTANTO, QUE A JORNADA DE TRABALHO NÃO PODERÁ EXCEDER 44 HORAS

SEMANAIS, DEVENDO O APENADO ADEQUAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DA CARTA DE EMPREGO DE FL. 78 AO LIMITE ORA DETERMINADO.(...)"

AGUDO, 15 DE MAIO DE 2018

ALEGRETE

FORO DEALEGRETE- 1ª VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 122/2018

002/1.03.0002506-8 (CNJ 0025061-90.2003.8.21.0002) - LIGIA PICCOLI MACHADO (PP. EDUARDO PICCOLI MACHADO 30257/RS) XCOMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (PP. MAURO

FITERMAN 31897/RS E REGIS BIGOLIN 59575/RS).

DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME REQUERIDO POR MEIO DA PETIÇÃO RETRO.

002/1.11.0001158-4 (CNJ 0002219-38.2011.8.21.0002) - RICARDO VIEIRA RODRIGUES (PP. MOISES DIAS ROQUE 28720/RS) XDETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).

VISTA AO AUTOR, DO RETORNO DOS AUTOS, COMPRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.12.0005431-5 (CNJ 0012937-60.2012.8.21.0002) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS

CORREA DA SILVA 5871/MS) XFAROL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA, ALCIMAR LUIZ CERVI, ROQUE LUIZ CERVI, CLAUDIA CRISTINA VARGAS CERVI E ROGÉRIO

AQUILES CERVI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO DA AÇÃO, PASSANDO A CONSTAR O BANCO BRADESCO. EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO AO EXERQUENTE.

002/1.13.0003221-6 (CNJ 0007215-11.2013.8.21.0002) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS,

CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS) XFÁBIO HENRIQUE LEONARDI (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS

29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) E ADAO VALDENIR CORTELINI (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS) E JETTER DANZER (PP. CLENI PAZ DA SILVA 47349/RS E JOSE RUBENS ROSA PILLAR 60705/RS).

INTIMEM-SE OS RÉUS ACERCA DO PEDIDO DE PROVA EMPRESTADA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.14.0000256-4 (CNJ 0000920-21.2014.8.21.0002) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. SERGIO SCHULZE 7629/SC) XPATRÍCIA PEREIRA MENEZES (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

002/1.14.0000504-0 (CNJ 0001615-72.2014.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL SA (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS, JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS 106754A/RS E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 99300A/RS) XSILVIO RICARDO LINCK DORNELES (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS E RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).

CIENTE DOS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO DE FLS. 113/119, JUNTADOS PELA PARTE EXEQUENTE. DEFERIDO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, PELO PERÍODO DE 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE.

002/1.15.0001238-3 (CNJ 0003956-37.2015.8.21.0002) - THIARA SANCHOTENE LIGORIO (PP. AIDIR COSTA DE OLIVEIRA 57391/RS, AUGUSTO BECKER 93239/RS, BRUNO FOGIATO LENCINA 77809/RS E RODRIGO VIEGAS 60996/RS) XLUCIANO DE OLIVEIRA RAVALIA (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS E ANA LUCIA ALMIRON LOPES 29681/RS).

PREJUDICADA, POR ORA, A ANÁLISE DOS PEDIDOS DA EXEQUENTE, VISTO QUE A DECISÃO DAS FLS. 178/179 AINDA NÃO TRANSITOU EMJULGADO. CONSIDERANDO QUE EVENTUAL

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA PARTE RÉ PODERÃO VIR A ACARRETAR ALTERAÇÕES NA DECISÃO GUERREADA, À PARTE AUTORA PARA QUE SE

MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1023, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.15.0002557-4 (CNJ 0007459-66.2015.8.21.0002) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSCIADOS PAMPA GAUCHO (PP. PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS) X

TIPOA CONSULTORIA EMQUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA, MARCIO LIDIER GARCIA DANIEL E MARCIA YUKIKO ARIMA PERRI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR, REFERENTE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 79 (NO LOCAL FUNCIONA A PADARIA RECANTO DO PÃO E NÃO CONHECEMOS EXECUTADOS).

002/1.15.0003406-9 (CNJ 0009248-03.2015.8.21.0002) - LEANDRO DA SILVA DIAS (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 92207/RS) XLINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - LOJAS

POMPÉIA E LOJAS POMPEIA (PP. CAROLINA MOTA DE FREITAS 71409/RS E LUÍS EDUARDO DA SILVEIRA FERRÃO 40202/RS).

TENDO EMVISTA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COMFULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEDIDO ALVARÁ

ELETRÔNICO AUTOMATIZADO EMFAVOR DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE O DEPÓSITO JUDICIAL DA FL. 69 E OS DADOS BANCÁRIOS DA FL. 77. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA.

002/1.15.0003890-0 (CNJ 0010290-87.2015.8.21.0002) - MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (PP. LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) XCAAL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA (PP.

EDUARDO AURELIO PEDROSO 22266/RS E FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS) E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

REPUBLICAÇÃO DAS NES 32/2018 E 76/2018, PARA A PARTE CORRÉ BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.: RESPECTIVAMENTE, "JULGADO EXTINTO O FEITO" E "A PARTE RÉ PARA OFERECER

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, ÀS FLS. 378/84".

002/1.16.0000971-6 (CNJ 0002300-11.2016.8.21.0002) - JOÃO BATISTA BECON PEREIRA (PP. ALESSANDRA TESSELE GOMES 43674/RS) XJ. A. LIMA & CIA LTDA. (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO

4637/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS).

DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 46/49, DÊ-SE VISTA À PARTE EMBARGADA POR 10 DIAS.

002/1.16.0002144-9 (CNJ 0005025-70.2016.8.21.0002) - DANIELE LOPES LISBOA E ANAURIDES SEVERO LISBOA (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) XARTHUR DE OLIVEIRA SIMCH E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALLIANZ SEGUROS S.A. (PP. NELY QUINT 12990/RS E SABRINA SOARES DE AVILA QUINT 56680/RS).

VISTA À PARTE EXEQUENTE DO RESULTADO DAS PESQUISAS, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. POR FIM, A PARTE AUTORA DEVERÁ INFORMAR O

NÚMERO DO CPF DO CORRÉU ARTHUR DE OLIVEIRA SIMCH, A FIMDE QUE A PRESENTE DECISÃO SEJA CUMPRIDA COMRELAÇÃO A ESTE.

002/1.16.0003253-0 (CNJ 0007228-05.2016.8.21.0002) - JOÃO CARLOS ESCARRONE RODRIGUES (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA 34120/RS) XCRISTIAN LESLI MENDES MONTEIRO (PP.

MAICON RODRIGUES MARTINS 85251/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE POSSUEMINTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.16.0003617-9 (CNJ 0008007-57.2016.8.21.0002) - LEILA PARCIANELLO SEGABINAZZI (PP. LEONARDO FARACO SOUZA 94544/RS E NEWTON DE ALMEIDA SOUZA 50197/RS) XAES SUL

DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).

DECRETO A REVELIA DA REQUERIDA, EIS QUE INTEMPESTIVA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS DA REVELIA SÃO RELATIVOS ALIADO AO FATO DE QUE É FACULDADE DO JUÍZO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS PROCESSUAIS, BEMCOMO LÍCITO O EXAME E JULGAMENTO DO FEITO COMBASE EMDOCUMENTOS ACOSTADOS AOS

AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO CONSISTENTE NA DESCONSIDERAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DESENTRANHAMENTO DA MESMA. ADEMAIS, CONFORME PRECONIZA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 346 DO CPC, POSSÍVEL O REQUERIDO REVEL INTERVIR NO PROCESSO EMQUALQUER FASE PROCESSUAL, RECEBENDO O NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRAR. INTIMEM-SE, BEMCOMO PARA