Página 9 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2018

PROVAS JÁ EFETUADOS, SOB PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA. INTIME-SE.

002/1.17.0001455-0 (CNJ 0002788-29.2017.8.21.0002) - M.M.V. (PP. FABIANE AQUINO CARDONA 105082/RS E SIMONE DORNELES PERES 104186/RS) XR.M.V. (PP. JORGE NEWTON DE SOUZA NUNES 13830/RS).

VISTOS. 1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO RÉU. 2. TRATA-SE DE ANÁLISE ACERCA DO ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES (FLS. 45/47), REFERENTE À PARTILHA

DOS BENS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DEIXOU DE INTERVIR NO FEITO. DIANTE DISSO, ESTANDO REGULARES AS CLÁUSULAS, HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS

EFEITOS E EXTINGO O PRESENTE FEITO, FULCRO ART. 487, II, B, CPC. CUSTAS PELAS PARTES, A QUAL RESTAMSUSPENSAS EMFACE DE AMBAS LITIGARAMSOB O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMO TRÂNSITO EMJULGADO, E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0001933-0 (CNJ 0003730-61.2017.8.21.0002) - J.L.M.P. E P.V.P.N. (PP. CLAITON DOS SANTOS MENDONÇA 45E494/RS E HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS) XA.G.O. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 1.018, DO NCPC. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS

FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE ALGUMA MANIFESTAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU PROVIDENCIE O AGRAVANTE PROVA DE HAVER SIDO AGREGADO EFEITO SUSPENSIVO, OU

REFORMA DE PLANO DA DECISÃO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0001951-9 (CNJ 0003785-12.2017.8.21.0002) - J.N.L. (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XF.M.L. (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

AUDIÊNCIA DIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2018 ÀS 10:45 HS..

002/1.17.0002052-5 (CNJ 0004049-29.2017.8.21.0002) - M.N.O. E G.O.G. (PP. ERACLIDES OSÓRIO FLORES 100596/RS).

VISTOS. A ANTECEDER A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, ÀS PARTES PARA QUE JUNTEMAOS AUTOS CÓPIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL. COMA JUNTADA, VOLTEM CONCLUSOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0002492-0 (CNJ 0004827-96.2017.8.21.0002) - A.G.M. E L.S.S.M. (PP. RENATO MACHADO RIBAS 41141/RS) XL.S.M. E A.T.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. AO ADVOGADO PETICIONANTE DA FL. 30 PARA QUE COMPROVE QUE NOTIFICOU A PARTE DA RENÚNCIA, NA FORMA DO ART. 112 DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0002897-6 (CNJ 0005621-20.2017.8.21.0002) - L.S.S. (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS) XJ.E.B.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PRIMEIRAMENTE, RECONHEÇO A LEGITIMIDADE DA REQUERENTE PARA O PEDIDO INICIAL, UMA VEZ QUE É ESPOSA DO INTERDITANDO, DE ACORDO COMO ARTIGO 747 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, RESTA SUFICIENTE AS PROVA ATÉ O PRESENTE MOMENTO ACOSTADAS, EMNÍVEL DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DA IMPOSSIBILIDADE DO

REQUERIDO DE GERENCIAMENTO DAS SUAS COISAS E DAS SUAS FINANÇAS, DE ACORDO COMARTIGO 749 DO CPC. O ATESTADO MÉDICO DE FL. 16 ATESTA QUE O INTERDITANDO

APRESENTA LIMITAÇÕES PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. DESTA FORMA, ENTENDO POR DEFERIR O PEDIDO PARA, COMBASE NO ART. 749, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO

CIVIL, DAR A CURATELA PROVISÓRIA À REQUERENTE, ESTANDO LEGALMENTE APTA A GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL DO INCAPAZ, POR ORA EMCONDIÇÃO PROVISÓRIA, ATÉ O DESENROLAR DO FEITO, LIMITADO O EXERCÍCIO DESSE DEVER À ADMINISTRAÇÃO DA VIDA FINANCEIRA E NEGOCIAL DA REQUERIDA, VEDADA A ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS. EXPEÇA-SE TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, OBSERVADOS OS LIMITES ACIMA ESTABELECIDOS, SOB COMPROMISSO. INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, EMNOME DO INTERDITANDO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO INTERDITANDO PARA O DIA 04/07/2018, ÀS 15H 00MIN. OPORTUNAMENTE, DÊSE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE. CITE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0003139-0 (CNJ 0006182-44.2017.8.21.0002) - T.S.V.B. (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS) XL.B.B. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0003304-0 (CNJ 0006491-65.2017.8.21.0002) - N.C.C.R. (PP. MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA 84185/RS) XS.D.R. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. OFICIE-SE AO INSS PARA QUE IMPLEMENTE O DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEFERIDA NESTES AUTOS (FL. 09), COMDEPÓSITO DO VALOR INFORMADO À FL. 05. DIANTE DA

INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/08/2018, ÀS 15H 20MIN, FICANDO O DEMANDADO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR

COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0003321-0 (CNJ 0006538-39.2017.8.21.0002) - P.K.T. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) XL.G.T. (PP. JANAINA ANCINA MOMBACH 72551/RS).

VISTOS. O REQUERIDO, EMBORA CITADO, NÃO CONTESTOU O FEITO. DESSA FORMA, DECLARO SUA REVELIA, TODAVIA, DEIXO DE APLICAR-LHE OS EFEITOS MATERIAIS, EMVIRTUDE DA

MATÉRIA NESTES AUTOS DEBATIDA. DIGAMAS PARTES SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DECLINANDO, CASO EXISTA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREMOUVIDAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO E JULGAMENTO DO FEITO EMSEU ESTADO ATUAL. SALIENTO QUE DEVERÃO RATIFICAR PEDIDOS DE

PROVAS JÁ EFETUADOS, SOB PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0003361-9 (CNJ 0006600-79.2017.8.21.0002) - G.V.R. E T.M.R.A. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS E CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XP.A.L.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. COMPROVADA A RELAÇÃO FAMILIAR PELA CERTIDÕES DE NASCIMENTO ACOSTADAS ÀS FLS. 09/10, COMBASE NO ART. DA LEI Nº. 5.478/68, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM

FAVOR DOS FILHOS DAS PARTES GYULLI V.R. E THIAGO M.R DOS A., VALOR EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS O COMPROVANTE DE RENDIMENTO DO GENITOR. OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O DIA DEZ DE CADA MÊS, A SER DEPOSITADO JUNTO A CONTA BANCÁRIA A SER INFORMADA PELA PARTE EXEQUENTE, OU MEDIANTE ENTREGA À PARTE COMRECIBO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/06/2018 ÀS 16HS20MIN, FICANDO O DEMANDADO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0000605-2 (CNJ 0001117-34.2018.8.21.0002) - A.M.R.P. (PP. CARINA BISCHOFF 75799/RS E RICHARD BISCHOFF 75449/RS) XA.P. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RECEBO A INICIAL, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS ARTS. 319 E 320 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEMCOMO DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

GRATUITA AO REQUERENTE. TRATA-SE DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR A.M.R.P. EMFACE DE A.P.. CONFORME NARRATIVA DA PREFACIAL, O REQUERENTE FIRMOU ACORDO PARA PAGAMENTO DE ALIMENTOS EMFAVOR DO RÉU, QUANDO AINDA MENOR DE IDADE, NO VALOR DE 1 SALÁRIO MÍNIMO. AFIRMA QUE ESTÁ SACRIFICANDO O SUSTENTO PRÓPRIO E DE SUA FILHA MENOR DE IDADE PARA TENTAR MANTER OS ALIMENTOS FICADOS EMUMSALÁRIO MÍNIMO PARA O REQUERIDO. RESSALTA QUE O RÉU ENCONTRA-SE COM22 ANOS DE

IDADE, RESIDE SOZINHO, TRABALHA E ATUALMENTE É NOIVO. MENCIONA TER CONSTITUÍDO NOVA FAMÍLIA, TENDO UMA FILHA COM4 ANOS DE IDADE, TENDO SUAS POSSIBILIDADES

FINANCEIRAS MODIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL PUGNA, LIMINARMENTE, A EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS EMRELAÇÃO AO REQUERIDO, OU ALTERNATIVAMENTE, A REDUÇÃO DA VERBA

ALIMENTAR. PASSO AO EXAME DO REQUERIMENTO FORMULADO IN INITIO LITIS. PARA EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS DE FORMA LIMINAR, NECESSÁRIO QUE VENHA PROVA INEQUÍVOCA DA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANDO PROVER SUA SUBSISTÊNCIA. O AUTOR COMPROVA A MAIORIDADE CIVIL DO REQUERIDO (FL. 25), QUE O MESMO TRABALHA E ESTÁ NOIVO (FLS. 26/28).

AINDA, COMPROVA O NASCIMENTO DE OUTRA FILHA (FL. 34) QUE ATUALMENTE ESTÁ COM4 ANOS DE IDADE. NOS TERMOS DO ART. 300 DO CPC, A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO ESTIVEREMEVIDENCIADOS A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DESTA FORMA, DIANTE DOS FATOS E

DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR, MERECE SER DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PELO AUTOR, PARA REDUZIR A VERBA ALIMENTAR PARA O VALOR DE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO, AO MENOS ATÉ O JULGAMENTO DESTA AÇÃO, JÁ QUE SE CONSTATA A PRESENÇA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO MESMO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS ALIMENTOS SÃO IRREVERSÍVEIS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, A FIMDE DETERMINAR, POR ORA, A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO

ALIMENTAR DO AUTOR EMRELAÇÃO AO REQUERIDO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/06/2018, ÀS 16HS45MIN, FICANDO O DEMANDADO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR A AÇÃO COMEÇARÁ A CORRER DA DATA DA AUDIÊNCIA. CITE-SE. INTIMEM-SE, SENDO A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0000906-0 (CNJ 0001770-36.2018.8.21.0002) - G.D.P. (PP. INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS) XJ.G.P. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À REQUERENTE. COMPROVADO O VÍNCULO FAMILIAR ATRAVÉS DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FL. 12, FIXO ALIMENTOS

PROVISÓRIOS EMFAVOR DO FILHO DAS PARTES, GABRIEL D.P, NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, ABATIDOS APENAS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DE IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA. OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO EMCONTA CORRENTE DA AUTORA, INFORMADO À FL. 06. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA ___/___/2018, ÀS ___H___MIN, RESTANDO O DEMANDADO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DA SOLENIDADE. CITE-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO

DEMANDADO (ENDEREÇO À FL. 06 ALÍNEA C) PARA QUE IMPLEMENTE O DESCONTO EMFOLHA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEFERIDOS, DEVENDO SER DEPOSITADOS NA CONTA

INFORMADA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0000926-4 (CNJ 0001801-56.2018.8.21.0002) - A.C.L.S. (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA 42248/RS) XF.P.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, PODENDO APRESENTAR, DENTRE

OUTROS, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (EXTRATO BANCÁRIO, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE); (B) NOTA FISCAL OU BLOCO DE PRODUTOR (A FIMDE DEMONSTRAR A

CONDIÇÃO DE MICROPRODUTOR); (C) EXTRATO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA OU (D) AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO RENDA,

OFERECENDO AO JUÍZO SUBSÍDIOS PARA A DECISÃO EMTORNO DA CONCESSÃO OU NÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0001276-1 (CNJ 0002451-06.2018.8.21.0002) - C.A.S.G. (PP. NARIÉLE OLIVIA FERNANDES STEINHORST KRAETZIG 101609/RS E RICARDO STEINHORST KRAETZIG 50178/RS) XA.M.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1) À ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA PARA QUE, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, REALIZE ESTUDO SOCIAL NA RESIDÊNCIA DO AUTOR, DIZENDO EXPRESSAMENTE ACERCA DAS

CONDIÇÕES DAS CRIANÇAS. 2) DEPREQUE-SE A CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E ESTUDO SOCIAL NA RESIDÊNCIA DA GENITORA EMPANAMBI. 3) OS PEDIDOS LIMINARES SERÃO EXAMINADOS POR

OCASIÃO DA AUDIÊNCIA. 4) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/07/2018, ÀS 14:20HS, FICANDO O DEMANDADO CIENTE DE QUE O PRAZO CONTESTACIONAL COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA SOLENIDADE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALEGRETE, 15 DE MAIO DE 2018

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000169-70.2017.8.21.0002(CNJ) - ANA FLÁVIA GEAFFREE MOTTA (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:NA FORMA DO OFÍCIO-CIRCULAR N. 036/2017-CGJ, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA SUBSEQUENTE AO TÉRMINO DO PRAZO ANTERIOR - 16-05-2017 - OU ATÉ A REALIZAÇÃO DA AGC, VALENDO AQUELE QUE PRIMEIRO TIVER O SEU TERMO.INTIMEM-SE.

9001438-81.2016.8.21.0002(CNJ) - EDEMAR PADILHA FERREIRA (FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS) XRH TRANSPORTES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), A&C

TRANSPORTADORA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA A&C TRANSPORTADORA.

9001341-81.2016.8.21.0002(CNJ) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A (PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS) XLÉO DURLO (JEFERSON BRUNING 50243/RS,

JULIANA ALMEIDA PEDROSO 76793/RS, MARIA APARECIDA RIGHI 60036/RS). DECISÕES:REGISTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO, COMINVERSÃO DOS POLOS, DEVENDO CONSTAR DO

POLO ATIVO O PROCURADOR SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO (FL. 245) E NO POLO PASSIVO O NOME DE LEO DURLO.APÓS, INTIME-SE O DEVEDORPARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA A

SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.DECORRIDO O PRAZO SEMPAGAMENTO,INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EMNOME DA PARTE DEVEDORA, SOB PENA DE BAIXA.

9001102-43.2017.8.21.0002(CNJ) - OSMAR FANTINEL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XJOÃO MOISÉS DOS SANTOS (ÉDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE 100534/RS). DECISÕES:INTIME-SE A

PARTE RÉ PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

9000328-47.2016.8.21.0002(CNJ) - NARA LENIR DA SILVA PEREIRA (CLENI PAZ DA SILVA 47349/RS, LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA 97134/RS) XOI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE. ==> CUSTAS À RECOLHER <==

9001264-72.2016.8.21.0002(CNJ) - EBERTON SCHORN SIQUEIRA (PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) XJOVIANO CHARÃO DA ROSA (RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE. VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA QUANTO AO TEOR DA SENTENÇA. APÓS, VOLTEMPARA ANÁLISE DO RECURSO INOMINADO. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI. AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.