Página 10 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2018

9001111-39.2016.8.21.0002(CNJ) - MARIA LUIZA BECON MENDES (FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS) XOI BRASIL TELECOMS/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). VISTOS.DA

MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001363-08.2017.8.21.0002(CNJ) - LIDIO AMAR DE ABREU MACHADO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XVIVO TELEFONIA CELULAR SA (FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). SENTENÇA

PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL. 9001553-68.2017.8.21.0002(CNJ) - DANIELA DE F.C.B. ROOSI - ME (ELIZANGELA ROCHA PRETTO 54778/RS) XLUIZ RAFAEL VIDARTE CORREA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES

CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9001105-95.2017.8.21.0002(CNJ) - JANES ALLAN RIBEIRO COELHO (JEFERSON BRUNING 50243/RS) XBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/06/2018, AS 18H10MIN.

9000693-67.2017.8.21.0002(CNJ) - SILVIA MARIA DORNELES BORGES (ERACLIDES OSORIO FLORES 100596/RS) XANTONIO CARLOS RODRIGUES E SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS),

CARLOS MARION DOS SANTOS E SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2018, ÀS 18H05MIN.

9001472-22.2017.8.21.0002(CNJ) - ELVIS SICLEI GARCIA VIEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

109730/MG). NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9001662-82.2017.8.21.0002(CNJ) - HERON OLIVEIRA DE SOUZA (PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) XBANCO INTERMÉDIUMS.A (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: SUSPENDO O

PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, A FIMDE QUE SEJA JUNTADA CERTIDÃO DE ÓBITO DO AUTOR E REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO DO POLO ATIVO.INT

9000689-93.2018.8.21.0002(CNJ) - HELGARO JONES RIBEIRO FAGUNDES (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS). DECISÕES: VISTOS.TRATA-SE DE AÇÃO DE RETOMADA DE IMÓVEL PARA

USO PRÓPRIO EPEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, AJUIZADA PELO AUTOR HELGARO JONES RIBEIRO FAGUNDES,EMQUE PRETENDE A PARTE AUTORA, LIMINARMENTE, A DESOCUPAÇÃO

IMEDIATAMENTE DO IMÓVEL PARA USO PRÓPRIO, HAJA VISTA ESTAR DESEMPREGADO E ESTAR MORANDO EMHOTEL ATÉ A DESOCUPAÇÃO DO LOCAL. REFERE, NA INICIAL, QUE SEU PAI ERA O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA REFERIDA NA EXORDIAL, PORÉMAPÓS O FALECIMENTO OCORRIDO EM12/11/2016, A EX-COMPANHEIRA, COMQUEMSEU PAI CONVIVEU

POR POUCO TEMPO, NÃO QUER ENTREGAR O IMÓVEL, MESMO APÓS JÁ TER SIDO NOTIFICADA PARA TANTO (FLS. 11 A 14).É BREVE O RELATÓRIO.DECIDO.O COMPANHEIRO TEMDIREITO DE HABITAÇÃO SOBRE O IMÓVEL. UMA VEZ QUE O AUTOR CONFIRMA A UNIÃO ESTÁVEL, E A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA USO RESIDENCIAL, É NECESSÁRIO AGUARDAR O CONTRADITÓRIO

PARA O EXAME DA MATÉRIA.CITE-SE.INTIME-SE.DIL. LEGAIS

9000813-13.2017.8.21.0002(CNJ) - SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS (PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) XJOSIANE LIMA LEMOS (INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS). DECISÕES: NOS

TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.A PARTE

AUTORA SERÁ INTIMADA MEDIANTE NOTA DE EXPEDIENTE E A PARTE RÉ POR MEIO DE CARTA AR DE INTIMAÇÃO

9001071-23.2017.8.21.0002(CNJ) - EDIMILSON FREITAS DOS SANTOS (FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS) XLISCANO E FREITAS LTDA - ME (JOYCE RAUPP MARTINS 102287/RS). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES

CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL

9000079-62.2017.8.21.0002(CNJ) - JOSÉ LUIS PEREIRA PAIM (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

DECISÕES: VISTOS.POR ORA, DEIXO DE RECEBER O RECURSO INOMINADO.A PARTE AUTORA DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS, EMATÉ CINCO DIAS, COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO OU ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. NO CASO DE NÃO POSSUIR EMPREGO FIXO, DEVERÁ INFORMAR A ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA E RENDA MENSAL APROXIMADA.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000716-13.2017.8.21.0002(CNJ) - EDILBERTO GOMES PALMA (DANIELLEN THAIANNE DE OLIVEIRA SEVERO 87905/RS) XMADEIREIRA LINDEN LTDA (HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL

9000152-97.2018.8.21.0002(CNJ) - JORGE AUGUSTO ALVES SILVA (JANAÍNA MOMBACH LABRÊA 72551/RS) XHB TRANSPORTES E LOGISTICAS EIRELI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES:VISTOS.CONFORME SE VERIFICA NA CERTIDÃO RETRO, A PARTE DEMANDADA, EMBORA DEVIDAMENTE CITADA, FEZ-SE AUSENTE À AUDIÊNCIA DESIGNADA, INCIDINDO POIS, NAS PENAS COMINADAS À REVELIA, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA.O AR ACOSTADO AOS AUTOS DEMONSTRA A ENTREGA DA CARTA CITATÓRIA NO

ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, COMPROVANDO A CITAÇÃO DESTA. A PROPÓSITO, A SÚMULA DAS TURMAS RECURSAIS REFERE, IN VERBIS:SÚMULA Nº. 7: CITAÇÃO: ENTREGA DO "AR". - É VÁLIDA A CITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COMA ENTREGA DO "AR" NO ENDEREÇO DO CITANDO, AINDA QUE NÃO ASSINADO POR ELE PRÓPRIO, CABENDO-LHE DEMONSTRAR QUE A CARTA NÃO LHE CHEGOU ÀS MÃOS."ASSIM, INCIDIU A DEMANDADA, NAS PENAS COMINADAS À REVELIA, EMCONFORMIDADE AO QUE DISPÕE O ART. 20 DA LEI 9.099/95, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA, POIS NÃO COMPARECEU À SOLENIDADE APRAZADA.ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E CONDENO A HB TRANSPORTES E LOGÍSTICAS EIRELLI A RESCISÃO CONTRATUAL E O RESSARCIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.278,70 (OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) À PARTE AUTORA REFERENTE AS DESPESAS QUE O AUTOR AMARGOU COMA COMPRA. OS VALORES DA CONDENAÇÃO SERÃO CORRIGIDOS PELO IGPMDESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDO DE JUROS DE 1% AO MÊS, CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO.PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001591-17.2016.8.21.0002(CNJ) - LUCIANO DE FREITAS NUNES (FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS) XCONCESSIONÁRIA CHEVROLET NICOLA (EDUARDO DOS SANTOS GOMES 42763/RS). VISTOS.DEFIRO O PEDIDO DE AJGAO REQUERENTE.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EMSEU EFEITO DEVOLUTIVO, UMA VEZ QUE

TEMPESTIVO E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS.INTIME-SE A PARTEREQUERIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.APÓS, COMAS CONTRARRAZÕES OU EXPIRADO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001310-61.2016.8.21.0002(CNJ) - CLAUDIO ROBERTO VARGAS DUTRA (ALESSANDRO FUNCK TEIXEIRA 45245/RS) XMARCELO ANTÔNIO OLIVEIRA LEÃES E MARCELO LUIS DA SILVEIRA (ALINE

MACHADO MENDES 69983/RS). SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO

SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000726-57.2017.8.21.0002(CNJ) - PAMELA EGGRES PINTO (EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) XBANCO DO BRASIL S/A (MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG). VISTOS.DEFIRO A AJG.RECEBO O RECURSO, EIS QUE TEMPESTIVO.À PARTE CONTRÁRIA PARA CONTRA-RAZÕES.(BANCO DO BRASIL)) APÓS, À TURMA RECURSAL.

9000861-69.2017.8.21.0002(CNJ) - ESTER CONFECÇÕES (JULIANA PERES AMARO 88600/RS) XROSANGELA TELLES GARCIA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. TRATA-SE DE" AÇÃO DE COBRANÇA "MOVIDA POR ESTER CONFECÇÕES CONTRA ROSÂNGELA TELLES GARCIA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA REALIZOU COMPRAS PARCELADAS EMSEU

ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UMMIL E QUINHENTOS REAIS), MAS NÃO EFETUOU O DEVIDO PAGAMENTO. DEVIDAMENTE CITADA E INTIMADA (FL. 18), A

REQUERIDA DEIXOU DE COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME TERMO DA FL. 21. ASSIMDISPÕE O ARTIGO 20 DA LEI Nº 9.099/95:ART. 20. NÃO COMPARECENDO O

DEMANDADO À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NO PEDIDO INICIAL, SALVO SE O

CONTRÁRIO RESULTAR DA CONVICÇÃO DO JUIZ. OCORRE QUE A REVELIA DA PARTE REQUERIDA, MESMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, NÃO ENSEJA NECESSARIAMENTE A

PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, CABENDO À PARTE AUTORA COMPROVAR MINIMAMENTE OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL. DIGO ISSO PORQUE A REQUERENTE NÃO JUNTOU QUALQUER

DOCUMENTO CAPAZ DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO DA REQUERIDA PARA CONSIGO. ALIÁS, INTIMADA ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERIA GARANTIR VEROSSIMILHANÇA ÀS SUAS ALEGAÇÕES, A DEMANDANTE PERMANECEU SILENTE. DESSA FORMA, IMPERIOSO O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ISSO POSTO, COMFULCRO NO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA. SEMCONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMO TRÂNSITO EMJULGADO, BAIXE-SE

9000583-68.2017.8.21.0002(CNJ) - LUIZA MARIA DUARTE SALDANHA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XBANCO BRADESCO S/A (FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS). DECISÕES: NOS

TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES

CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL

9001407-61.2016.8.21.0002(CNJ) - PARODI JÓIAS LTDA (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XJULIETA FRANCO DA CUNHA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, O PRESENTE FEITO SEGUIRÁ PELO RITO DE AÇÃO DE COBRANÇA.DESIGNADO O DIA 19/6/2018, ÀS 18 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO.CITE-SE.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001216-16.2016.8.21.0002(CNJ) - ENZO DA SILVEIRA BEULCH (ADRIANA SALETE BORTOLUZZI MORAIS 48808/RS) XROMULO DE CAMPOS FERNANDES FONSECA (EDUARDO PEREIRA GUEDES

103309/RS, LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS). DECISÕES: VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO O FEITO.BAIXE-SE

9001392-58.2017.8.21.0002(CNJ) - CLAUDIO JOSE REFATTI TRONCO (EVANDRO CUPPER DORNELES 86110/RS) XOI SA (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). SENTENÇA

PARCIALMENTE PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E

HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9001698-27.2017.8.21.0002(CNJ) - MARIA HELENA MELLO DORNELES (ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE 91657/RS, JAMILA OMAR ABDELHAY ABED 106166/RS) XBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS). SENTENÇA PROCEDENTE. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA

OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000132-43.2017.8.21.0002(CNJ) - NELMA GONÇALVES CASTRO (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). VISTOS.INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 523, , DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NÃO

SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, REGISTRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O

QUE ENTENDER DE DIREITO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001050-47.2017.8.21.0002(CNJ) - TANARA BUSNELLO BACELAR (CESAR DIONSON FAGUNDES BRANDOLT 45917/RS) XRADAMES NUNES LOPES (HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS).

NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS

PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9001133-63.2017.8.21.0002(CNJ) - ROSELI SALES VIIEIRA (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XCLARO S.A. (FABIANA TORRES MACHADO 54122/RS). SENTENLA

PROCEDENTE. VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA, SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000938-78.2017.8.21.0002(CNJ) - AGENOR LUIS PERONDI (HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG 50176/RS). DECISÕES: VISTOS.DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. CONTUDO, O

MESMO RESULTOU NEGATIVO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.DIGA A PARTE CREDORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EMATÉ QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS

ALVORADA

FORO DEALVORADA - VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 223/2018

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