Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2018

CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO EM24/08/2017. CERTIFIQUE-SE SOBRE A FLUÊNCIA DO PRAZO CONTESTACIONAL. APÓS, VOLTEMANOTADOS PARA SENTENÇA.

003/1.16.0008752-7 (CNJ 0017856-50.2016.8.21.0003) - ANDRESA SOUZA QUESSADA (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) XSISTEMA FÁCIL INCORPORADORA OMOBILÁRIA - ALVORADA III E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAMPAXENGENHARIA) (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007A/RS).

VISTA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELA PARTE DEMANDADA.

003/1.17.0001452-1 (CNJ 0002333-61.2017.8.21.0003) - FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) XSERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S.A (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).

DIGA O CREDOR ACERCA DA MANIFESTAÇÃO RETRO.

003/1.17.0002139-0 (CNJ 0003551-27.2017.8.21.0003) - VERA LUCIA DE CAMPOS (PP. JURANDIR BUENO KAL 26500/RS) XBANCO PANAMERICANO S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).

DIGAMACERCA DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS OU SE CONCORDAMCOMO JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA.

003/1.17.0008348-5 (CNJ 0016802-15.2017.8.21.0003) - MARCO ANTONIO DA SILVA (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

1. TRATANDO-SE DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO, O FEITO DEVE TRAMITAR NA JUSTIÇA COMUM. 2. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL MÉDICA REQUERIDA. 3. DEFIRO O PRAZO DE 15

DIAS PARA JUNTADA DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO. 4. APÓS, AO DMJ. INTIMEM-SE. [O INSS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.17.0008686-7 (CNJ 0017635-33.2017.8.21.0003) - JEFERSON ROCHA DOS SANTOS (PP. TIAGO SANGIOGO 72814/RS) XAYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. JULIANA FALCI MENDES 223768/SP, SERGIO SCHULZE 63894A/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS).

OS FEITOS SERÃO JULGADOS EMCONJUNTO. O APENSO (BUSCA E APREENSÃO) ESTÁ APTO AO SENTENCIAMENTO (A LIMINAR FOI DEFERIDA, O BEMFOI APREENDIDO, FL. 25 E O RÉU

CONTESTOU; O BANCO REPLICOU E FOI REMOVIDA A RESTRIÇÃO RENAJUD, FL. 86). NESTA REVISIONAL, SUPERADO O PEDIDO LIMINAR DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA EMSEDE DE

AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EMAPENSO, A QUAL NÃO RECONHECEU ABUSIVIDADE NOS JUROS PACTUADOS, SEGUNDO FL. 71 VERSO DO APENSO,

MANTENDO-SE A LIMINAR DE BUSCA DO BEM. DIANTE DO APENSAMENTO DAS AÇÕES, DOU POR CITADO O BANCO-RÉU. CADASTRAR PROCURADOR DO BANCO, INDICADO NA AÇÃO DE BUSCA E INTIMAR DA ABERTURA DO PRAZO CONTESTACIONAL. (...)

003/1.17.0009618-8 (CNJ 0020026-58.2017.8.21.0003) - ALZIRA MAUSSOLF TAVARES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) XLINS

FERRÃO ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1. DECRETO A REVELIA DA PARTE DEMANDA. 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EMVISTA A REVELIA DA PARTE CONTRÁRIA E A NÃO

EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS.

003/1.17.0010265-0 (CNJ 0021428-77.2017.8.21.0003) - EVERTON WILSON DE SOUZA FRAGA (PP. LARISSA DAUDT DA COSTA 67400/RS E LUIZ FELIPE PUSCH DA COSTA 58476/RS) XINSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

1. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 62/75), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO NCPC. 2. SEMCUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 90, , DO NCPC. 3. BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. [O INSS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE = GRIFO DA

ESCRIVÃ]

003/1.18.0000913-9 (CNJ 0001911-52.2018.8.21.0003) - JÉSSICA MOREIRA PINNA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) XIRESOLVE COMPANHIA

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO DEMANDADO.

003/1.18.0001129-0 (CNJ 0002293-45.2018.8.21.0003) - DIGITEL S.A. - INDÚSTRIA ELETRONICA (PP. CAMILA JUNQUEIRA CERVO 61754/RS E JACQUES ANTUNES SOARES 75751/RS) XBANCO

BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

INDEFIRO AJG. OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA NÃO DEMONSTRAMSUA ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA, CAPAZES DE ABARCAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COMAS DESPESAS DO PROCESSO, À LUZ DO CONTEÚDO DA SÚMULA 481 DO STJ. VENHA O RECOLHIMENTO EMCINCO DIAS, PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS. INTIME-SE.

003/1.18.0001714-0 (CNJ 0003392-50.2018.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS,

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XREGINALDO ANTONIO QUINCOZES DE ANDRADE (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. AGUARDE-SE DECISAO DO TJ-RS. INTIME-SE.

003/1.18.0002358-1 (CNJ 0004712-38.2018.8.21.0003) - QUERODISEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA (PP. DIEGO DA ROSA BRANCO 84019/RS, GUILHERME ALVES PRADO

97495/RS E IVAN MARCELO MAGANHA 76072/RS) XHMAUTO PEÇAS LTDA ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 829 E SEGUINTES DO NCPC.(...) 9. O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERÁ TER CIÊNCIA DE QUE, NÃO LOCALIZADOS O (S) EXECUTADO (S), DEVERÁ, NA

PRIMEIRA OPORTUNIDADE, REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 240, 1º, DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL. 10. POR FIM, REGISTRE-SE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEMJUDICIAL, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS TAXAS, O EXEQUENTE PODERÁ

REQUERER DIRETAMENTE AO CARTÓRIO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 828, QUE SERVIRÁ TAMBÉMAOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º, TODOS DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL. 11. EXPEDIDA A CERTIDÃO, CABERÁ AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR AS AVERBAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, COMPROVANDO POSTERIORMENTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, SEMPREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO.

003/1.18.0003010-3 (CNJ 0006050-47.2018.8.21.0003) - OMINI SA CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO CNPJ/MF (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) XCLEITON BRAZ (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. RESTANDO A INICIAL INSTRUÍDA COMA CÓPIA DO CONTRATO E COMPROVADA A CONSTITUIÇÃO EMMORA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA FL. 10V, TENHO QUE RESTAM

PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO DECRETO-LEI 911/69, MOTIVO PELO QUAL DEFIRO, LIMINARMENTE, A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO PLEITEADA.(...) 6. DESDE JÁ, DETERMINO QUE, CASO O PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, ORA REQUERENTE, DECIDA VENDER O VEÍCULO A TERCEIROS, CONSOANTE DISPÕE OS ARTIGOS , E , E 6º, TODOS DO DECRETO LEI Nº 911/69,

INCIDIRÁ CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M, A PARTIR DESSA DATA, APLICANDO O PREÇO DA VENDA NO PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO E DAS DESPESAS DECORRENTES DA COBRANÇA E ENTREGANDO AO DEVEDOR O SALDO PORVENTURA APURADO, SE HOUVER, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER COMPELIDO AO DEPÓSITO DA DIFERENÇA NO CURSO DA LIDE. 7. O BEM

APREENDIDO DEVERÁ PERMANECER DEPOSITADO NESTA COMARCA DURANTE O PRAZO REFERIDO NO ART. , , DO DECRETO-LEI 911/69, A FIMDE EVITAR DESLOCAMENTO

DESNECESSÁRIO. INTIMEM-SE.

003/1.18.0003406-0 (CNJ 0006985-87.2018.8.21.0003) - MATV SUL ELETRÔNICOS LTDA (PP. BRUNO NAUJORKS 94750/RS) XVSG COMÉRCIO E SERVIÇOS EMTELECOMUNICAÇÕES LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTS. 829 E SEGUINTES DO NCPC.(...) 9. O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERÁ TER CIÊNCIA DE QUE, NÃO LOCALIZADOS O (S) EXECUTADO (S), DEVERÁ, NA

PRIMEIRA OPORTUNIDADE, REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 240, 1º, DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL. 10. POR FIM, REGISTRE-SE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEMJUDICIAL, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS TAXAS, O EXEQUENTE PODERÁ

REQUERER DIRETAMENTE AO CARTÓRIO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 828, QUE SERVIRÁ TAMBÉMAOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º, TODOS DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL. 11. EXPEDIDA A CERTIDÃO, CABERÁ AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR AS AVERBAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, COMPROVANDO POSTERIORMENTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, SEMPREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO.

003/1.18.0003554-7 (CNJ 0007412-84.2018.8.21.0003) - BANCO FIBRA S.A (PP. CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026/RS E RAPHAEL VICTOR BACELAR WAGNER 97445B/RS) XLEOPOLDO BATISTA DE SOUZA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. TRATA-SE DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NESTA COMARCA, CUJA APREENSÃO OPERA-SE NA FORMA DO ARTIGO , 12 DO DECRETO-LEI 911/69. (...) 7. NÃO VISLUMBRO RAZÃO PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA MEDIDA PELO REGIME DE PLANTÃO, POIS INCUMBE À PARTE INTERESSADA CONTATAR COMO OFICIAL DE

JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO. 8. HAVENDO A APREENSÃO: (I) COMUNIQUE-SE ELETRONICAMENTE AO JUÍZO ONDE TRAMITA A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (Nº

001/1.16.0094747-7) E (II) REMETAM-SE OS AUTOS ÀQUELE JUÍZO. INTIME-SE.

003/1.18.0003724-8 (CNJ 0007859-72.2018.8.21.0003) - ROBERT DA ROSA CRESCENCIO (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS) XTELEFONICA BRASIL SA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) INDEFIRO A MEDIDA.(...)

003/1.18.0003852-0 (CNJ 0008355-04.2018.8.21.0003) - GENI RIBEIRO CORRÊA (PP. PETERSON LUIZ CÉ 103124/RS) XPORTOCRED FINANCEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1. ANOTE-SE A TRAMITAÇÕES PREFERENCIAL. [TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL ANOTADA = GRIFO DA ESCRIVÃ] 2. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 3. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE A INICIAL NÃO ESTÁ DE ACORDO COMO ARTIGO 319, DO CPC. 4. PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE À INICIAL, ATENDENDO DE FORMA INTEGRAL AS SEGUINTES DILIGÊNCIAS: A) ACOSTAR AOS AUTOS O CARNÊ DAS PRESTAÇÕES, COMPROVANDO O NÚMERO DE PARCELAS PAGAS; B) TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO BEMDA VIDA PERSEGUIDO PELA PARTE DEMANDANTE, DEVERÁ CONSTAR COMO VALOR DA CAUSA O VALOR CONTROVERTIDO NOS AUTOS; C) INDICAR EXPRESSAMENTE QUAIS AS CLÁUSULAS/ENCARGOS QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DEVE SER

CERTO E DETERMINADO E QUE O JULGAMENTO ESTÁ ADSTRITO AOS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE, INCLUSIVE DISCRIMINANDO NA PETIÇÃO INICIAL, DENTRE AS OBRIGAÇÕES

CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, SOB PENA DE INÉPCIA (ARTIGO 330, DO NCPC); D) DAS OBRIGAÇÕES QUE

PRETENDE CONTROVERTER, DEVERÁ EXPLICITAR O VALOR INCONTROVERSO, INDICANDO EXPRESSAMENTE COMO CHEGOU AO MESMO (INCLUSIVE AQUELE QUE EVENTUALMENTE PRETENDE DEPOSITAR). INTIME-SE. CUMPRA-SE.

ALVORADA, 15 DE MAIO DE 2018

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 232/2018

003/1.03.0001238-8 (CNJ 0012381-70.2003.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS, SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS E TIAGO LIMA SELAU 84741/RS) XTARRAGO & CIA LTDA (PP. MARIA VIRGÍNIA MELO DA SILVA 11624/RS).

ADVOGADO (A) TIAGO LIMA SELAU DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

003/1.03.0010647-1 (CNJ 0106471-70.2003.8.21.0003) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GILBERTO GONCALVES MOLINA 26679/RS) XROSANE MARIA WAINER DA SILVA, NATANIEL LOUREIRO RAUPP E MARIA DA GLÓRIA RAUPP (PP. JOÃO LUÍS DE MATOS 34492/RS E SIMONE CECILIA RAUPP 38538/RS).

ADVOGADO (A) SIMONE CECILIA RAUPP DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

003/1.03.0014842-5 (CNJ 0148421-59.2003.8.21.0003) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) XFLIPER COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (PP. JULIANO BRITO 55628/RS, LILIANE POMPERMAIER 54587/RS, MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS 28272/RS, RITA BEATRIZ POSSER DESCOVI 47825/RS E ROSSANA MARIA LOPES

BRACK 17125/RS) , ANILTON FERNANDES E NILSA DE LURDES DUARTE FERNANDES (PP. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D AVILA 34552/RS).

ADVOGADO (A) MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

003/1.05.0012661-1 (CNJ 0126611-57.2005.8.21.0003) - ESIO KRAS BENKE (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) XFUNDO DE INVESTIMENTO EMCONTA DE PARTICIPAÇÃO

INTERSUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

ADVOGADO (A) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

003/1.05.0016607-9 (CNJ 0166071-51.2005.8.21.0003) - BERNARDINHO FERREIRA SANDIM (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) XCONSTRUTEC INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO

LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ADVOGADO (A) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAMSIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

003/1.06.0000863-7 (CNJ 0008631-55.2006.8.21.0003) - GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES (PP. LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT 54865/RS) XSULCON - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

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