Página 169 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 18 de Maio de 2018

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 9958/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PATRICK CEONPELA SILVERIO, RG. 55.928.534-6 e CPF. 460.509.968-90, para exercer a função de Secretário da Escola Municipal Izaak Victor Pereira.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 15/05/2018.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de maio de 2018.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:E5289069

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO N.º 6697/2018

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 40, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Piraquara, DECRETA:

Art. 1º - A servidora abaixo relacionada terá sua classe alterada mediante resultado satisfatório na avaliação de desempenho, conforme prevê a Lei Municipal Nº 1691/2017.




MATRÍCULA 

NOME DO
SERVIDOR 

CLASSE
ATUAL 

CLASSE APÓS A AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO 

547981 

Marivane de Campos
Veiga 

15 

16 

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Edifício Antônio Alceu Zielonka, em 16 de maio de 2018.

MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:5D5E4CFD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL

DECRETO Nº 6707/2018

SÚMULA: “ Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Lei Municipal nº 1.791 de 20 de dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto nos termos dos artigos 41, inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais) conforme especificado neste Decreto.

Art. 2º - A abertura do Crédito Adicional Suplementar se dará nos Programas de Trabalhos e Elementos de Despesas abaixo especificados:

06.000 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E COORD GERAL

06.001 – Gabinete do Secretário-SMPCG

06.001.04.122.0002.1.002 – PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais




Rubrica 

Desp. 

Fonte 

Descrição 

Valor 

4.4.90.39.00.00 

60 

675 

Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica 

R$ 45.000,00 

Total 
      
R$ 45.000,00 

Art. 3º - Os recursos necessários à execução do Crédito Adicional Suplementar deste Decreto decorrerão da anulação parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:

06.000 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E COORD GERAL

06.001 – Gabinete do Secretário-SMPC

06.001.04.122.0002.1.002 – PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais




Rubrica 

Desp. 

Fonte 

Descrição 

Valor 

4.4.90.52.00.00 

63 

675 

Equipamentos e Material Permanente 

R$ 45.000,00 

Total 
      
R$ 45.000,00 

Art. 4º - Ficam alteradas as metas financeiras das leis nº 1.736/2017, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e, nº 1.792/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos deste Decreto, nos Órgãos, Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 17 de maio de 2018.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Cláudia Valenga Código Identificador:86CE15D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 9950/2018

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem na Comissão Técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 45 parágrafo § 1º inciso II da Lei Federal n.º 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de análise Técnica das “Propostas Técnicas” dos processos licitatórios específicos da Secretaria Municipal de Assistência Social; Titulares:

I – Tatiana Amelia Valente; matrícula 993139;

II – Daniella Severgnini – matrícula 783011;

III – Rebekka Rinklin Alves – matrícula 614501;

Suplentes:

I – Cristiane Boddy Toth – matrícula 635681;

II – Cintia Aparecida Batista – matrícula 614091;

III – Joyce Schmidt Gonçalves – matrícula 613791;