Página 41 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 22 de Maio de 2018

anexos estão à disposição dos interessados, no sítio www.emap.ma. gov.br, nos links transparência/licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 hora, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.). Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/licitações, e/ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216.6532, 3216.6531 e 3216-6517.São Luís – MA, 18 de maio de 2018.Caroline Santos Maranhão-Presidente da CSL/EMAP

AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018-EMAP.A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP torna público aos interessados que procedeu a alteração nas especificações constantes dos subitens 1.3 a 1.5; 3.1; 4.5; 8; 9; e 11 do Anexo I -Termo de Referência e no Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2018-EMAP, cujo objeto é a aquisição, instalação e programação de um sistema de sonorização digital para oito ambientes/área de circulação, incluindo o fornecimento de software, equipamentos, serviços de elaboração projeto executivo, instalação, configuração, programação, transferência de conhecimento através de treinamento e operação assistida.1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018-EMAP, em vista das alterações realizadas, fica marcada para às 10:00 h, hora de Brasília-DF, do dia 06 de junho de 2018, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data . 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados, no sitio www. comprasnet.gov.br; e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/licitações, podendo ainda ser adquirida gratuitamente na CSL/EMAP, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (cd, pen drive, etc.), durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6532. São Luís-MA., 18 de maio de 2018.Maria de Fátima Chaves Bezerra-Pregoeira da EMAP

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS ADJUDICAÇÕES Nº 019/2018 – EMAP E Nº 020/2018 – EMAP,PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-EMAP. TERMO dE hOMOLOGAÇÃO DAS ADJUDICAÇÕES Nº 019/2018 – EMAP E Nº 020/2018 – EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 2178/2017 – EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-EMAP, EMITIdA À EMPRESA CONSTRULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTdA., PARA FORNECIMENTO dE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A EMPRESA MARANhENSE dE AdMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA as Adjudicações nº 019/2018-EMAP e nº 020/2018-EMAP, emitidas em favor da empresa CONSTRULAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTdA., no valor de R$ 76.432,60 (Setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), referente ao Lote 1, e R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais), referente ao Lote 2, totalizando o valor de R$ 99.372,60 (Noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), para fornecimento de materiais elétricos para a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 2178/2017-EMAP, de 18/12/2017. São Luís - MA, 18 de maio de 2018. Eduardo de Carvalho Lago Filho , Presidente da EMAP.

E XTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 021/2018-EMAP CONCORRÊNCIA Nº 006/2017-EMAP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 021/2018 – EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 1070/2017, CONCORRÊNCIA Nº 006/2017-EMAP, EMITIDA À EMPRESA MAK ENGENhARIA COMÉRCIO EIRELLI-EPP, PARA EXECUÇÃO dOS SERVIÇOS dE CONSTRUÇÃO E MOdERNIZAÇÃO dA SUBESTAÇÃO RECEPTORA, CONSTRUÇÃO dA SUBESTA ÇÃO E dEMAIS INSTALAÇÕES NO PÁTIO Gh dO PORTO dO ITAQUI – SÃO LUIS/MA. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, HOMOLOGA a Adjudicação nº 021/2018-EMAP, emitida em favor da empresa MAK ENGENhARIA COMÉRCIO EIRELLI-EPP, no valor total de R$ 10.271.101,06 (dez milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e um reais e seis centavos), para execução dos serviços de construção e modernização da subestação receptora, construção da subestação e demais instalações no pátio GH do Porto do Itaqui – SÃO LUIS/MA, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº 1070/2017-EMAP, de 03/07/2017.São Luís - MA, 18 de maio de 2018. Eduardo de Carvalho Lago Filho , Presidente da EMAP.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO – CAEMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503/2018 – CAEMA.OBJETO: Contratação de empresa especializada em periódicos e suporte jurídico para a administração pública relativo aos produtos: Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, Zênite Fácil e Revista Zênite – Informativo de Licitações e Contratos Impressa. CONTRATA DA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.VALOR GLOBAL: R$ 16.599,35 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO: Art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 482/2018 – PRJ e Parecer da Controladoria. RECURSOS : Plano Interno: SVTERCEIROS, Fonte de Recursos Próprios – 0218, Classificação Econômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.122.0552.4450.0001. São Luís/MA, 14 de maio de 2018 .Carlos Rogério Santos Araujo -diretor-Presidente

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 35/2017 – PRL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6411/2017 – CAEMA. A Central de Licitação – PRL da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, torna público aos interessados, em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Açailândia/MA, que após análise e replanilhamento das Propostas de Preços por parte da Comissão, a ordem de classificação e os valores das propostas classificadas são as que constam no quadro abaixo:


ORdEM dE
CLASSIFICAÇÃO 

EMPRESA 

VALOR (R$) 

1º 

W.R. EMPREENdIMENTOS
EIRELI-ME 

1.827.130,39 

2º 

BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTdA 

1.996.101,74 

3º 

MARAUTO IMPORTS LTdA-ME 

2.058.357,37 

4º 

GUTERRES CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTdA-EPP 

2.086.233,83 

5º 

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTdA 

2.171.490,18 

6º 

MATA AZUL CONSTRUTORA
LTDA – EPP 

2.340.590,97