Página 358 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Julho de 2008

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INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Proc. nº 006.2008/103652-3 - C. 123 - Ação: Procedimento Verificatório - referente criança B.R.M.- Requerente: Magislaine Nicolau e João Antonio Miguel- Requerida: Maria Luzeni Nicolau de Oliveira. Int. para ciência dos r.despachos proferido pelo MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Marcus Alexandre Manhães Bastos em 10/07/2008, às fls.138 e 139, a seguir transcrito: Fls. 138 “ Citada pessoalmente (art. 802 C.P.C.; fls.124 e 128), a requerida não ofereceu resposta no prazo legal, impondo-se os efeitos (artigos 285 e 319, ambos do C.P.C.). Os genitores, detentores do poder familiar, puderam reaver a filha, por força da decisão proferida às fls. 121 e vº. Posteriormente, pelos estudos realizados (fls. 132/133; 135/136), nada foi constatado que prejudique a permanência da criança com seus pais, entretanto, por cautela, acolho a sugestão de prosseguimento (fls.136), para que sejam dadas orientações aos genitores no sentido de providenciarem encaminhamentos necessários para a infante. Int. a saber: data agendada para o dia 12/08/2008, para entrevista com os genitores acompanhados da criança, nas Seções Técnicas deste Juízo Fls. 139 J.Defiro. Int. referente a petição datada em 20/05/08. São Paulo, 11 de julho de 2008. Adv. DR. PEDRO DA SILVA - OAB/SP. 170.303.

VIII - TATUAPÉ

Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional VIII - Tatuapé

Foro Regional VIII - Tatuapé - Comarca de São Paulo

JUIZ: DORA APARECIDA MARTINS DE MORAIS

583.08.2007.114128-9/000000-000 - nº ordem 510/2007 - Abrigo (art. 101, inciso VII, parágrafo único, Lei 8.069/90)- M. G. D. S. C. - Menor: D.C.N. Despacho de fls.117 v: “VISTOS. Designo para oitiva do genitor, Sr. Francisco Edmário do Nascimento, o dia 21/07/2008, às 15:30 horas, intimando-o por mandado. Int. e ciência ao M.P. São Paulo, 03/07/2008. (a) Dora Aparecida Martins de Morais - Juíza de Direito” (Adv. Alessandra Moreira Calderani - OAB/SP 211.716)

Centimetragem justiça

XI - PINHEIROS

OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

FORO REGIONAL XI - PINHEIROS

COMARCA DE SÃO PAULO

JUIZ DE DIREITO: DR. JUSCELINO BATISTA

INTIMAÇÃO DE DESPACHO

583.11.2003.900478-1/000000-000 - nº ordem 481/2003 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra b, Lei 8.069/90)- M. P. d. E. d. S. P. X M. A. D. O. E OUTROS - Fls. 519 - Junte-se cópia da sentença e do trânsito em julgado nos autos do proced. verif. e arquivem-se. Ciência. Int.. - ADV BENAIR DE CASTRO NOGUEIRA PADOAN OAB/SP 76865

583.11.2006.107887-5/000000-000 - nº ordem 446/2006 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - J. D. V. D. I. E. D. J. D. F. R. X. X C. R. L. d. S. - Fls. 204/206: Defiro. Oficie-se. Após, cumpra-se o despacho de fls. 202. São Paulo, 04/07/2008. - ADV ANDERSON VALERIO DA COSTA OAB/SP 237039

583.11.2007.101886-8/000000-000 - nº ordem 105/2007 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - M. P. d. E. d. S. P. E OUTROS - Fls. 97 - Fls. 95 e 96: Defiro. Prov. - ADV RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO OAB/SP 163339

583.11.2007.119682-8/000000-000 - nº ordem 926/2007 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra b, Lei 8.069/90)- - M. A. M. L. E OUTROS X A. S. A. - Fls. 46/51: Digam. Int. São Paulo, 07/07/2008. - ADV CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA OAB/SP 162565 - ADV MARA RENATA DA MOTA FERREIRA OAB/SP 233525

583.11.2007.123998-5/000000-000 - nº ordem 1108/2007 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- M. D. . C. - Fls. 44 - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, concedo a guarda da menor G.L.A.S.T. à requerente M.D.C., peloprazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 33, parágrafo 2º, parte e 3º, do ECA. Lavre-se o termo respectivo. PRIC. - ADV LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO OAB/SP 246327

583.11.2007.123998-5/000000-000 - nº ordem 1108/2007 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, e , Lei 8.069/90)- M. D. . C. - Fls. 48 - Junte-se e anote-se. Int. SP. 11.06.08 - ADV LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO OAB/SP 246327

583.11.2007.125761-7/000000-000 - nº ordem 1191/2007 - Tutela (arts. 36/38 e 148, letra b, Lei 8.069/90)- A. L. T. . S. C. - Fls. 47 - Fls. 45/46: Defiro. Prov. e certifique-se. - ADV JOÃO CARLOS DA COSTA NETO OAB/SP 203669

583.11.2008.107147-5/000000-000 - nº ordem 309/2008 - Apuração de Infração Administrativa (art. 148,inc.VI e arts. 194 a 197,L 8.069/90) - M. P. d. E. d. S. P. X R. E. T. B. L. - Fls. 95 - Sem prejuízo do julgamento antecipado especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, em 3 dias. Após, tornem. Int. - ADV EDEMILSON FERNANDES COSTA OAB/SP 101614 - ADV ILVANA ALBINO OAB/SP 67417

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

583.11.2004.901013-1/000000-000 - nº ordem 1054/2004 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra