Página 14 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Maio de 2018

MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, EDUARDO ALVES 106335/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 534 E SEGUINTES DO NCPC.

002/3.16.0000167-1 (CNJ 0002819-83.2016.8.21.0002) - MARIA DE FATIMA VASQUE LOPES VERNIER (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA

MODESTO 56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 534 E SEGUINTES, DO NCPC.

002/3.16.0000223-6 (CNJ 0003762-03.2016.8.21.0002) - GELSA SILVA NUNES (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS 53401/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS

MUÑOZ 86208/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGAMSE PRETENDEMPRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA.

002/3.16.0000277-5 (CNJ 0004457-54.2016.8.21.0002) - RENATO GOULART DA SILVA (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN 47787/RS E JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) XIPÊ -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

CONFORME ART. 42, DA LEI Nº 9.099/95, O PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO É DE DEZ DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA SENTENÇA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AUTOR FOI INTIMADO ATRAVÉS DA NE 02/2018 (FL. 76), A QUAL FOI DISPONIBILIZADA EM15/03/2018, O 10ª DIA DO SEU PRAZO FOI DIA 02/04/2018. CONSIDERANDO QUE O RECURSO DO AUTOR APENAS FOI

PROTOCOLADO EM09/04/2018, DEIXO DE RECEBÊ-LO, POIS INTEMPESTIVO. ALÉMDO MAIS, O RECURSO SEQUER FOI FIRMADO PELO PROCURADOR.

002/3.17.0000012-0 (CNJ 0001468-41.2017.8.21.0002) - LUIS AUGUSTO SANTOS (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS) XSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ALEGRETE STU (PP. FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS).

PERÍCIA DESIGNADA PARA DIA 28/08/2018, ÀS 9H DA MANHA, NO CONSULTÓRIO DR. CARÚS.

ALEGRETE, 22 DE MAIO DE 2018

9000733-15.2018.8.21.0002(CNJ) - MIGUEL ROBERTO RODRIGUES CALDAS (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) XDAER/RS - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. VISTOS.TRATA-SE DE AÇÃO ANULATÓRIA COMPEDIDO DE DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA OU DEEVIDÊNCIA.RELATA O REQUERENTE QUE FOI AUTUADO EM09/11/2014, MOMENTO EMQUE RECUSOU-SEA REALIZAR O TESTE DO ETILÔMETRO, SENDO LAVRADO NO LOCAL O AUTO DE INFRAÇÃO CRV1993430, PELARECUSA DE SUBMETER-SE A

TESTE DO BAFÔMETRO. ALEGA QUE NÃO FOI DISPONIBILIZADO NENHUMOUTRO MEIO PARA COMPROVAR QUE TERIA INGERIDO BEBIDA ALCOÓLICA. PEDE TUTELA DE URGÊNCIA,ALEGANDO QUE NECESSITA DE SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA SEU TRABALHO, BEMCOMO PUGNA PELO TRANCAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/1067502-9.É BREVE O

RELATO.OBSERVA-SE PELO RELATO DO REQUERENTE QUE O MESMO RECUSOU A SE SUBMETER AO TESTE DOETILÔMETRO.PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PRETENDIDA, DEVEMESTAR

PRESENTES O JUÍZO DE PROBABILIDADE EPERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, CONFORME REDAÇÃO DO ART. 300, DOCPC.HÁ PRECEDENTES

RECONHECENDO QUE O ARTIGO REPUTA DIRETAMENTE, E OUTROS CONDICIONANDO AOENTENDIMENTO DE QUE, O ATO DE RECUSA AO TESTE, PRESUME CULPA, QUANTO ÀS

PENALIDADESINDICADAS NO ART. 165 DO CTB, COMO SEGUE:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SISTEMANACIONAL DE TRÂNSITO. AÇÃO ANULATÓRIA DE

ATOADMINISTRATIVO. EMBRIAGUEZ. RECUSA À REALIZAÇÃO DO TESTE DOETILÔMETRO. REGULARIDADE. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. 1. AUSENTES OSREQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/15, NÃO HÁ COMO DEFERIR O PLEITO LIMINAR. 2. HIPÓTESE EMQUE OAGRAVANTE FOI FLAGRADO E AUTUADO DIRIGINDO EMBRIAGADO, COMO INCURSO NO ART. 165 DO CÓDIGODE TRÂNSITO BRASILEIRO. MERA INSURGÊNCIA QUANTO À CONSTATAÇÃO DA EMBRIAGUEZ NÃO ENSEJA ASUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO, MORMENTE PORQUE, NAS HIPÓTESES EM

QUEHÁ RECUSA DO CONDUTOR EMSE SUBMETER AOS TESTES DE ALCOOLEMIA PREVISTOS, INCIDEMASPENALIDADES INDICADAS NO ART. 165 DO CTB. 3. A ALEGAÇÃO DE QUE A

PENALIDADE APLICADA OPRIVA DE UTILIZAR O VEÍCULO PARA O TRABALHO NÃO TRADUZ FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL ESEQUER IMPRESSIONA, DADO QUE O OBJETIVO DA

MENCIONADA SANÇÃO É JUSTAMENTE DISCIPLINAR OSCONDUTORES AO NÃO USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. AGRAVO DEINSTRUMENTO DESPROVIDO.

(AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70073229304, SEGUNDA CÂMARACÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: RICARDO TORRES HERMANN, JULGADO EM28/06/2017) ASSIM, ANALISANDO, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, A NARRATIVA INICIAL E OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NÃO HÁ COMO DEFERIR O PEDIDO LIMINAR, DEVIDO AO NÃO PREENCHIMENTO DOS

REQUISITOSPRESENTES NA REDAÇÃO DO ART. 300 DO CPC.NADA JUSTIFICA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JÁ QUE, AO MENOS EMSEDE DE COGNIÇÃOSUMÁRIA, NÃO SE

VISUALIZA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO INVOCADO. QUANTO MAIS QUE MILITA EMFAVOR DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E LEGALIDADE.PORTANTO,

INDEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, MANTENDO OS EFEITOS DE QUALQUER SANÇÃO ADMINISTRATIVA ATRELADA À AIT DISCUTIDA NA PRESENTE AÇÃO.CITE-SE.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS

LEGAIS.

9000544-37.2018.8.21.0002(CNJ) - LUIZ GUILHERME MIRANDA FRANCO (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS). DECISÕES:VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, PODENDO APRESENTAR, DENTRE OUTROS, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (EXTRATO BANCÁRIO,

CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE) OUAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO RENDA, OFERECENDO AO JUÍZO SUBSÍDIOS PARA A DECISÃO EMTORNO DA CONCESSÃO OU NÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000595-48.2018.8.21.0002(CNJ) - SÉRGIO RICARDO NAYMAYER (EDUARDO ALVES 106335/RS, EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS). DECISÕES:VISTOS.EMANÁLISE PARA RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, VERIFICO QUE ESTA NÃO ESTÁ ACOMPANHADA DA CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA, DOCUMENTO ESSENCIAL PARA

PROPOSITURA DA DEMANDA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDE A INICIAL, EFETUANDO A JUNTADA.AINDA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, PODENDO APRESENTAR, DENTRE OUTROS, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (EXTRATO

BANCÁRIO, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE); (B) NOTA FISCAL OU BLOCO DE PRODUTOR (A FIMDE DEMONSTRAR A CONDIÇÃO DE MICROPRODUTOR); (C) EXTRATO DE

PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA OU (D) AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO RENDA, OFERECENDO AO JUÍZO SUBSÍDIOS PARA A DECISÃO EM

TORNO DA CONCESSÃO OU NÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000138-16.2018.8.21.0002(CNJ) - CAROLINA PEREIRA DA COSTA MONTES DOCA (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA JUNTAR A INICIAL EM10 DIAS.

9000489-86.2018.8.21.0002(CNJ) - TERESINHA DE JESUS GOMES LOVATO (FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001134-82.2016.8.21.0002(CNJ) - ELI VARGAS DORNELES (SCHAIENE MARTINEZ BRANDOLT 104275/RS).A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA COMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME

CONSTA À FL. 292, NO PRAZO DE 10 DIAS.

9000617-09.2018.8.21.0002(CNJ) - RENI DEMLAR BITTENCOURT ALVES (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS). DECISÕES:VISTOS.EMANÁLISE PARA RECEBIMENTO DA

PETIÇÃO INICIAL, VERIFICO QUE ESTA NÃO ESTÁ ACOMPANHADA DA CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PARTE AUTORA, DOCUMENTO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DA

DEMANDA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDE A INICIAL, EFETUANDO A JUNTADA.AINDA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA AFIRMADA, PODENDO APRESENTAR, DENTRE OUTROS, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (EXTRATO BANCÁRIO, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE); (B) NOTA FISCAL OU BLOCO DE PRODUTOR (A FIMDE DEMONSTRAR A CONDIÇÃO DE MICROPRODUTOR); (C) EXTRATO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO

PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA OU (D) AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO RENDA, OFERECENDO AO JUÍZO SUBSÍDIOS PARA A DECISÃO EMTORNO DA CONCESSÃO OU

NÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001222-86.2017.8.21.0002(CNJ) - MARIA LUCIA PACHECO KRUG (DJALMO SOUZA DOS SANTOS 38813/RS). DECISÕES: VISTOS.DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, BEMCOMO

CÁLCULO JUNTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR.APÓS, VOLTEMCONCLUSOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000509-77.2018.8.21.0002(CNJ) - GUNDMAR JAN BATTIST GOMES GEUFFENS (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS, MARCO ANTONIO PAIMPEREIRA 80254/RS). DECISÕES: VISTOS.INTIME-SEA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE NOS AUTOS A PETIÇÃO INICIAL, HAJA VISTA QUE FORAMANEXADOS SOMENTE DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE

EXTINÇÃO DO FEITO.COMA MANIFESTAÇÃO, VOLTEMCONCLUSOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9001709-56.2017.8.21.0002(CNJ) - NARDELLI LAZZAROTTO (CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN 47787/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9000253-37.2018.8.21.0002(CNJ) - SUELEN ALVARENGA MOURA LANES (MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS, SHANG CHUN HUANG 108924/RS). DECISÕES: VISTOS.TRATA-SE DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 534 DO CPC.AO EXEQUENTE PARA QUE JUNTE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTO

ESSENCIAL PARA PROPOSITURADA DEMANDA,NO PRAZO DE 10 DIAS, COMA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,

IMPUGNAR A EXECUÇÃO.NÃO IMPUGNADA A EXECUÇÃO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO, NA FORMA DO ART. 535, 3, I CPC.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9001223-71.2017.8.21.0002(CNJ) - JORGE SILVEIRA DE OLIVEIRA (DJALMO SOUZA DOS SANTOS 38813/RS). DECISÕES: VISTOS.DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, BEMCOMO

CÁLCULO JUNTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR.APÓS, VOLTEMCONCLUSOS.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9001112-87.2017.8.21.0002(CNJ) - ADILCE GOULART DA SILVA (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS.DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAMSE

TÊMOUTRAS PROVAS A PRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTINDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA, BEMCOMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. NO MESMO

PRAZO, CASO PRETENDEMA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. FICAM CIENTES, AINDA, DE QUE O PRAZO CONCEDIDO É FIXADO COMBASE NO ART. 357, , DO CPC/2015, RAZÃO PELA QUAL FICA VEDADA A APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE ROL COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, SALVO AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC/2015.OPORTUNAMENTE, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000057-67.2018.8.21.0002(CNJ) - QUELLI LIZIANE OLIVEIRA SOARES (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. VISTOS.1. DAS CONTESTAÇÕES, INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.2. A PARTE AUTORA ALEGA QUE NÃO HOUVE O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. ENTRETANTO O DOCUMENTO DE FL. 102 COMPROVA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA AUTUAÇÃO. DEVE O REQUERENTE ESCLARECER DE QUE FORMA A

AUTUAÇÃO ESTÁ PRODUZINDO EFEITOS. COMA RÉPLICA, INTIMEMAS PARTES PARA QUE REQUEIRAMPROVAS, JUSTIFICADAMENTE. EMCASO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVEMAPRESENTAR ROL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000367-73.2018.8.21.0002(CNJ) - JULIANA MARIOTTO CEOLIN (ALESSA BAIALARDI RAMOS 49E206/RS, RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS). DECISÕES:VISTOS.DA CONTESTAÇÃO E

DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000080-13.2018.8.21.0002(CNJ) - FERNANDO ARAUJO (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS). DECISÕES: VISTOS.DIGAMAS PARTES SE TÊMPROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO AS, OU SE CONCORDAMCOMO JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. EMCASO DE REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVE A PARTE, EM15 DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NA FORMA DO ARTIGO 357 DO CPC, TENDO EMVISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000598-03.2018.8.21.0002(CNJ) - JOÃO ALBERTO DA COSTA SEVERO (EDUARDO ALVES 106335/RS, EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS, MARCO ANTONIO PAIMPEREIRA 80254/RS, MARCO ANTONIO PAIMPEREIRA 80254/RS). DECISÕES: VISTOS.PARA ANÁLISE ACERCA DO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DEVERÁ A REQUERIDA COMPROVAR A

NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO DE 10 DIAS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, COMOS PEDIDOS POSTULADOS NA INICIAL.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9000596-33.2018.8.21.0002(CNJ) - MARIA TEREZINHA OLIVEIRA DOS ANJOS (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS). DECISÕES: VISTOS.PARA ANÁLISE ACERCA DO PEDIDO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DEVERÁ A REQUERIDA COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO DE 10 DIAS.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

ALVORADA

FORODEALVORADA - VARA CÍVEL

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