Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Maio de 2018

Diário Oficial da União
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Nº 530 - NOMEAR

OCILEIA FERNANDES CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.

Nº 531 - NOMEAR

UGO DE BARROS BRAGA, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 532 - EXONERAR , a pedido,

LUIZ FERNANDO RILA do cargo de Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 533 - NOMEAR

IGOR ALEXANDRE WALTER, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 534 - NOMEAR

LORENA MELO SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 535 - EXONERAR

JOSÉ DA SILVA GASPARINHO NETO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5, a partir de 9 de maio de 2018.

Nº 536 - EXONERAR , a pedido,

MAX LOPES BEZERRA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, a partir de 17 de maio de 2018.

Nº 537 - NOMEAR

ELIAS BEGNINI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,

PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 538 - EXONERAR , a pedido,

MARCUS VINÍCIUS COSTA FERREIRA TAVARES do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento de Transportes Terrestre e Aquaviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.5.

Nº 539 - NOMEAR

BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento de Transportes Terrestre e Aquaviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO

DA SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 540 - EXONERAR, a pedido,

JOVIANO CONCEIÇÃO LIMA do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, código DAS 101.5.

Nº 541 - NOMEAR

MELINA BORDONE DE SIQUEIRA, para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 148, DE 23 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. do Anexo I do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar, para fins de acesso de leitura, vista e cópia de todos os processos eletrônicos do Tribunal de Contas da União que envolverem a Casa Civil da Presidência da República, os seguintes servidores:

I - ADRIANO AUGUSTO DE SOUZA, Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República (CPF: 839.219.904-91); e

II - RODRIGO DUARTE DOURADO, Assessor da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República (CPF: 695.827.421-00).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIEL SIGELMANN

IMPRENSA NACIONAL

PORTARIA Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 129, de 26 de abril de 2011, publicada no DOU nº 79, de 27 de abril 2011 - Seção 2.

PEDRO BERTONE

PORTARIA Nº 173, DE 17 DE MAIO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à senhora ANDREA NEVES DE MARIA, cônjuge do servidor OSWALDO DE MARIA, matrícula Siape 441388, aposentado no cargo de Agente de Mecanização de Apoio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, subalínea 6, todos da Lei nº 8.112, de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.135, de 2015 e no artigo , I, artigos e 15º da Lei nº 10.887, de 2004, com vigência a partir de 21 de fevereiro de 2018, data de falecimento do instituidor (Processo SEI 00034.002440/2018-41).

PEDRO BERTONE

PORTARIA Nº 183, DE 23 DE MAIO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à senhora MARLI VENTURA MARTINS NEVES, cônjuge do servidor WALTER NEVES, matrícula Siape 441997, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, subalínea 6, todos da Lei nº 8.112, de 1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.135, de 2015 e no artigo , I, artigos e 15º da Lei nº 10.887, de 2004, com vigência a partir de 14 de agosto de 2017, data de falecimento do instituidor (Processo SEI 00034.004883/2017-96).

PEDRO BERTONE

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA Nº 847, DE 18 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107 inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, resolve:

Art. 1º Designar EDALDO GOMES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0718355, CPF nº 348.598.377-20, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Geomensura, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES SILVA

PORTARIA Nº 848, DE 18 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve:

Art. 1º Designar ALOIZIO APOLIANO CARDOZO FILHO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1436974, CPF nº 618.422.903-63, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Procuradoria Regional, código FCPE-101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LEONARDO GÓES SILVA