Página 7 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Maio de 2018

TRATA-SE DE AÇÃO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE PATRIMONIAL E PRIVADO, INOCORRENDO O INTERESSE PÚBLICO AUTORIZADOR DA REQUISIÇÃO DAS INFORMAÇÕES POSTULADAS PELO EXEQUENTE. A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE SEU INTERESSE, COMO OBJETIVO DE ENCONTRAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA É DEVER QUE LHE INCUMBE.DESTARTE, INDEFIRO O

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUE A AUTARQUIA INFORME A RELAÇÃO DE VEÍCULOS REGISTRADOS EMNOME DA PARTE EXECUTADA.INTIME-SE PARA

PROSSEGUIMENTO; SILENTE, ARQUIVE-SE.

003/1.03.0019184-3 (CNJ 0191841-17.2003.8.21.0003) - LUDOVICO CONCI (PP. GILBERTO KOENIG 20081/RS E LEANDRO RONALDO GOULARTE 17518/RS) XSUCESSÃO DE IVO MEDEIROS

BITENCOURT (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS).

VISTA À PARTE AUTORA.

003/1.06.0002384-9 (CNJ 0023841-49.2006.8.21.0003) - VILMA RAULIN FONSECA (PP. CARMELA LETTIERI 60606/RS E MARISA DE MATTOS RODRIGUES 52341/RS) XCRT BRASIL TELECOMS.A. (PP.

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531/RS).

VISTOS.RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 432/434, DESACOLHENDO OS, CONTUDO.NÃO HÁ NA DECISÃO DA FL.430 EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ATÉ

MESMO OBSCURIDADE, E NA INEXISTÊNCIA DOS VETORES DO ARTIGO 1.022, DO NCPC, DEIXO DE ACOLHER OS ACLARATÓRIOS.EMVERDADE, PRETENDE A PARTE RÉ REDISCUTIR O

JULGADO, O QUE NÃO SE ADMITE NA ESTREITA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.INTIMEM-SE.APÓS, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.11.0006465-0 (CNJ 0014084-55.2011.8.21.0003) - SILVIA REGINA PEREIRA BASTOS (PP. VERA LÚCIA MANFROI 31560/RS) XBRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (PP. GABRIEL LOPES

MOREIRA 57313/RS E PETRA GRAZIOLI CAVALERI 79685/RS).

O DMJ DESIGNOU DATA PARA EXUMAÇÃO DA PRETENSA MÃE DA AUTORA, E NÃO DO IRMÃO, POIS SOMENTE ASSIMPODERÁ EMITIR LAUDO COMMAIOR GRAU DE PRECISÃO. A AUTORA

DEVERÁ INFORMAR SE CONCORDA COMO EXAME.

003/1.11.0007935-5 (CNJ 0017180-78.2011.8.21.0003) - FABIANA DA ROCHA FERNANDES (PP. ADRIANA DA ROCHA FRANCO 46711/RS) XCEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE

ENERGIA ELÉTRICA (PP. JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

FILHO 64834/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2018, ÀS 17H00MIN.AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS,

SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL.INTIMEM-SE.

003/1.11.0009786-8 (CNJ 0020464-94.2011.8.21.0003) - ANTONIA FLORENTINO PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E NILO PEREIRA (PP. ANDRE MAZZEO OLIVEIRA 33966/RS) XMANOEL DIAS MACHADO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) ANOTE-SE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL. 2) EMCONSULTA AO SISTEMA, A DECISÃO EMSEDE DE AI AINDA NÃO FOI PROFERIDA, SEQUER CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO. SEGUE, POIS, A DETERMINAÇÃO DA FL. 91. 3) A REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL DE NILO ENCONTRA-SE NA FL. 61 E JÁ CADASTRADO SEU PROCURADOR, QUE DEVE SER INTIMADO DO TEOR DA DECISÃO DA FL. 91.

003/1.12.0004773-0 (CNJ 0011920-83.2012.8.21.0003) - ILZA LUCIA DA SILVA FREITAS (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) XBANCO PANAMERICANO S.A. (PP. SERGIO SCHULZE

63894A/RS).

VISTA AO AUTOR DO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS.

003/1.13.0005654-5 (CNJ 0013084-49.2013.8.21.0003) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS) X

CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ, EDSON DE ALMEIDA BORBA, JOSE GERALDO DE FARIAS, JULIO GAMALIEL INCHAUSTE PIRES, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS THIAGO, MIRO JOAQUIMDOS SANTOS, NADIR TEREZINHA DA ROSA MACHADO, LUIZ DANIEL DA SILVA, MARCIO SOUZA DE BARCELLOS, SARA DA SILVA PIRES, SÉRGIO MACIEL BERTOLDI, VALTER LUIZ SLAYFER E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GERSON LUÍS DA SILVA (PP. GRAZIELE DA SILVA BATISTA 99347/RS) E JACINTO GIRELLI NETO (PP. CÉSAR LUÍS PACHECO GLÖCKNER 64039/RS E

VANESSA ARMILIATO DE BARROS 59181/RS) E JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL (PP. DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS).

DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO ADVOGADO DE JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL PELO PRAZO DE 05 DIAS.

003/1.13.0011462-6 (CNJ 0025275-29.2013.8.21.0003) - CRISTIANO PORTELA PETRY E LEILA LÚCIA FRITZ (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) XNEXGROUP INCORPORADORA S.A.

(CAPAMAXENGENHARIA) (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS) E TERRA NOVA ROBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER

FERREIRA JUNIOR 152165/SP).

ÀS PARTES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES DAS APELAÇÕES.

003/1.14.0002597-8 (CNJ 0005702-68.2014.8.21.0003) - MARCAL DIAS FEIJO (PP. MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) XRENATO RAUPP FEIJO E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CÍCERO RAFAEL MARTINS FEIJO (PP. DAVID ROHR 67471/RS, MARCIO CASTRO ALVES 55227/RS E MATEUS CÔRTE VITÓRIA 86071/RS).

VISTOS.DIANTE DO INTERESSE DO EXECUTADO NA CONCILIAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16H30MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS, SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO.

003/1.14.0015788-2 (CNJ 0027890-55.2014.8.21.0003) - ANDERSON SOARES HALLAL (PP. JANAINA APARECIDA GOMES BECK 52277/RS) XMADEIREIRA VEGI LTDA (PP. EDUARDO FRAGA DOS

SANTOS 95833/RS E LUCIELLEN SANTOS LEITZKE 94619/RS).

HOMOLOGO O TERMO DE ACORDO JUNTADO NAS FLS.104/105.DISPENSO AS PARTES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DO ARTIGO 90, , DO CPC.BAIXE-SE E ARQUIVE-SE.

003/1.15.0000854-4 (CNJ 0002509-11.2015.8.21.0003) - ALVICIO LUIZ FERREIRA (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) XMUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO

46135/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA BERTOLIN 47819/RS, ALINE FAYH PAULITSCH 54380/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

A PARTE AUTORA DEVERÁ ACOSTAR RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO, POIS AO JUÍZO NÃO É PERMITIDO SUPRIR A FALTA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA COMPRAZO DE VALIDADE E

POSOLOGIA.

003/1.15.0001054-9 (CNJ 0002872-95.2015.8.21.0003) - LUIZ BRIANSINI (PP. DINAMARA LUSA TESSARO 63017/RS) XGENERI TRISCH - EPP (PP. JULIANA JAHN FELDMANN 41940/RS).

INTIMA-SE AS PARTES PARA JUNTADA DE ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 DIAS.

003/1.15.0004712-4 (CNJ 0010498-68.2015.8.21.0003) - JAQUELINE TAVARES RODRIGUES GAZINEU (PP. CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 94386/RS E DÉBORA CARDOSO DE OLIVEIRA 45657/RS) X UOL (PP. ROSELY CRSITINA MARQUES CRUZ 178930/SP) E ITAÚ S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2018, ÀS 15H10MIN.AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS,

SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL.

003/1.15.0006004-0 (CNJ 0013300-39.2015.8.21.0003) - OMNI S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/MG E PLUMA NATIVA TEIXEIRA

PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) XPAULO RENI DE LACERDA DA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NÃO LOCALIZEI RESTRIÇÃO RENAJUD PENDENTE DE LEVANTAMENTO.INTIME-SE.

003/1.15.0006334-0 (CNJ 0014140-49.2015.8.21.0003) - PAULO RENI DE LACERDA DA SILVA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) XBANCO OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/MG E PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942/RS).

VISTA AO RÉU PARA CONTRARRAZÕES.

003/1.15.0010652-0 (CNJ 0023461-11.2015.8.21.0003) - NELSON JOSÉ LUFT (PP. FLAVIO BARROS PIRES 18609/RS, PEDRO GUILHERME MÜLLER KURBAN 45E872/RS E ROGER CENCI ZAQUIA

45E656/RS) XLAURA FEIJO DE OLIVEIRA (PP. LUCIANA SCOTTA 71434/RS).

VISTA ÀS PARTES DA RESPOSTA DA PERITA.

003/1.16.0001535-6 (CNJ 0003119-42.2016.8.21.0003) - AUGUSTO DA SILVA REGO (PP. MARCELA CARDOSO DA SILVA 69243/RS) XSISTEMA FÁCIL - INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA III -SPE LTDA E NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAXENGENHARIA) (PP. IZABEL CRISTINA VIÊGAS DA SILVA 87329/RS E JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 93007A/RS).

VISTA AOS RÉUS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

003/1.16.0004045-8 (CNJ 0008507-23.2016.8.21.0003) - DIPESUL VEÍCULOS LTDA (PP. MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL 56726/RS) XEDL TERRAPLENAGEMLTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EDER LEONE FREITAS FEREIRA (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS) .

MANTENHO A AUDIÊNCIA APRAZADA, POIS A PARTE RÉ POSTULOU O DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA. INTIMEM-SE.

003/1.16.0005162-0 (CNJ 0010762-51.2016.8.21.0003) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS,

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XPEDRO CIRO OLIVEIRA DE OLIVEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER CONDUÇÃO DO O.J, NO VALOR DE 2,00 URC. A GUIA PARA PAGAMENTO PODE SER SOLICITADA PELO E-MAIL [email protected]

003/1.16.0006921-9 (CNJ 0014326-38.2016.8.21.0003) - LISANDRO SOARES PADILHA E VERANICE DA ROCHA PADILHA (PP. DAIANE BRAVO ELIZANDRO 83844/RS) XGLADIS DA SILVA PEREIRA (PP. MARCOS FANTIN PESSOA 33773/RS).

VISTOS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16H40MIN.AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS,

SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO.

003/1.16.0012292-6 (CNJ 0023430-54.2016.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS,

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XENIO JOSE DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXECUTADO COMPROVOU QUE A QUANTIA BLOQUEADA ESTAVA DEPOSITA EMCONTA POUPANÇA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI A LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/07/2018, ÀS 14H30M.AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS POR SEUS ADVOGADOS, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL.

003/1.17.0005435-3 (CNJ 0010689-45.2017.8.21.0003) - MICHELE DA SILVA GARCIA CABRAL E PAULO RENAN PEREIRA CABRAL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XALDO PEREIRA CABRAL

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HABITASUL CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. JULIO CESAR TRICOT SANTOS 32882/RS E SILVANIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS 32968/RS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2018, ÀS 14H20MIN. AS PARTES DEVERÃO SER TRAZIDAS À AUDIÊNCIA POR SEUS PATRONOS,

SENDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO, SALVO PARA OS ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS EMBARGANTES.

003/1.18.0001225-3 (CNJ 0002452-85.2018.8.21.0003) - RENATO MORAES DAS CHAGAS (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS) XFIDC DA INDÚSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL E SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2. DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA, VISANDO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO E EMRAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAUTA BREVE, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI). 3. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS RÉUS PARA CONTESTAREMO FEITO, NO PRAZO LEGAL. 4. A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPLICARÁ REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA MATÉRIA FÁTICA APRESENTADA NA PETIÇÃO

INICIAL. INTIMEM-SE.

003/1.18.0002771-4 (CNJ 0005638-19.2018.8.21.0003) - DULCIMAR ANTONIO KEMPKA E KEMPKA INDUSTRIAL LTDA ME (PP. MARINARA WISOSKI MOYSES 47506/RS E ROBERTO WISOSKI AMARANTE 22792/RS) XP&C ARTEMOBILI S/A (PP. ALCIONE GRAZZIOTIN 25220/RS, GABRIELA ASSUMPTA GALLI 102960/RS E RENAN FOCHESATTO 83028/RS) .

DESIGNO O DIA 12/07/2018, ÀS 14H45M, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA. INTIME-SE A TESTEMUNHA POR OFICIAL DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE RECOLHIDAS AS DESPESAS COM

CONDUÇÃO.OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.INTIMEM-SE.

003/1.18.0003574-1 (CNJ 0007452-66.2018.8.21.0003) - REJANE SILVA DE LIMA (PP. GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 67964/RS E GABRIEL MADUREIRA MARQUES 49E592/RS) XSERASA SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A INICIAL E DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ISSO POSTO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI).CITE-SE.INTIMEM-SE.

003/1.18.0003587-3 (CNJ 0007488-11.2018.8.21.0003) - PRISCILA RODRIGUES DE QUADROS (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS) XCEEED (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A INICIAL E DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.ISSO POSTO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, DEIXO PARA MOMENTO OPORTUNO A ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. (CPC, ART. 139, VI).CITE-SE.INTIMEM-SE.

ALVORADA, 23 DE MAIO DE 2018

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