Página 38 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 25 de Maio de 2018

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Secretaria de Estado da

Justiça - SEJUS -OS/SEJUS/GGP/Nº 017/018

RESUMO DO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO

PROGRAMA JOVENS VALORES

ÓRGÃO CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA




Estagiário:
THAIS
SALLES
ROCHA 

NF.
3979520 

Vigência:
23/04/2018
À
20/12/2019 

VALOR DA BOLSA : 72% (setenta e dois por cento) calculado sobre o valor da 1ª (primeira) referência, do padrão 01 a 04, da Tabela de Subsídio do padrão 01 a 15 do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo a título de Bolsa de Complementação Educacional.

NATUREZA DE DESPESA : 3.3.90.36.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Física.

RESPALDO LEGAL: Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.

Vitória 24 de Maio de 2018.

ISABELA FINAMORE FERRAZ

SUBSECRETÁRIA DE

ESTADO PARA ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS

Protocolo 399820

Instituto Estadual de Proteção

e Defesa do Consumidor -PROCON -ERRATA

Na publicação no DIO de 11/05/2018 - Protocolo nº 396576. ONDE SE LÊ:

OBJETO: Serviço de CABEAMENTO ELÉTRICO para atender ao Mutirão no município de Guarapari/ES .

LEIA-SE:

OBJETO: Locação e instalação de CLIMATIZADORES para atender ao Mutirão no município de Guarapari/ ES .

Protocolo 399715

Secretaria de Estado de

Trabalho, Assistência e

Desenvolvimento Social -SETADES

Resumo do 1º Termo Aditivo

ao Termo de Fomento n.º

9035/2017

Processo nº: 78296544

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

OSC: APAE de São Gabriel da Palha.

Objeto: Alteração do valor total de recursos a serem empregados na execução do objeto, constante da Cláusula Terceira do instrumento original , para R$ 80.360,60 (oitenta mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de responsabilidade da Administração Pública e R$ 20.360,60 (vinte mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) de contrapartida da OSC.

Vitória, 24 de maio de 2018.

Andrezza Rosalém Vieira

Secretária de Estado de Trabalho,

Assistência e Desenvolvimento

Social.

Protocolo 399778

Secretaria de Estado da

Cultura - SECULT -Arquivo Público Estadual -APEES -ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO

Instrução de Serviço N. 014 de 24 de Maio 2018 .

O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

DESIGNAR OS SERVIDORES :

- Tiago de Matos Alves,

- Viviane Vieira Vasconcelos,

- Vera Lúcia Fontana, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de levantamento completo referente a Unidade Executora de Controle Interno - UECI, definida no inciso IX do art. 3º da Lei Complementar nº 856/2017.

Conforme Art. 3º do Decreto 4131-R de 18/07/2017, publicado no DIO em 19/07/2017.

Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 24 de Maio de 2018.

CILMAR CESCONETTO

FRANCISCHETTO

Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Protocolo 399777

Secretaria de Estado da

Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -PORTARIA nº 058-S, de 11 de maio de 2018.

O SUBSECRETÁRIO DE

ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 017-S, de 20 de março de 2017, publicada no DOE de 22 de março de 2017,

R E S O L V E :

DESIGNAR, o servidor ECLESIASTES CRUZ

LOURENÇO, para responder pelo cargo de Chefe do Grupo de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, no período

Vitória (ES), Sexta-feira, 25 de Maio de 2018.

de 11 de maio a 25 de maio de

2018, por motivo de licença médica

do titular.

Vitória, 11 de maio de 2018.

HORÁCIO AUGUSTO

MENDES DE SOUSA

Subsecretário de Estado para

Assuntos Administrativos

Protocolo 399900

Instituto de Defesa

Agropecuária e Florestal do

Espírito Santo - IDAF -Instrução de Serviço nº 073-P,

de 22 de maio de 2018.

O diretor-presidente, no uso das

atribuições que lhe confere o

art. 48 do Regulamento do Idaf,

aprovado pelo Decreto nº 910-R

de 31/10/2001, e, considerando o

disposto no art. 35, inciso I, § 1º da

Lei Complementar nº 46/94;

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar a servidora

Heloisa Helena Magalhães

Soares Monteiro , matrícula

2812207, Agente em

Desenvolvimento Agropecuário, no

Escritório Regional de Colatina.

Art. 2º Localizar o servidor

Guilhermo Modenese Recla ,

matrícula 3549968, Agente em

Desenvolvimento Agropecuário, na

Subgerência de Defesa Sanitária

Animal.

Art. 3º Esta Instrução de Serviço

entrará em vigor na data de

28/05/2018, revogando-se as

disposições em contrário.

Vitória-ES, 22 de maio de 2018.

JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR

Diretor-presidente

Protocolo 399848

Instrução de Serviço nº 074-P,

24 de maio de 2018.

O diretor-presidente, no uso das

atribuições que lhe confere o

art. 48 do Regulamento do Idaf,

aprovado pelo Decreto nº 910-R de

31/10/2001 e, tendo em vista o que

consta no processo administrativo

nº 80336965;

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar à servidora

Tatiani Oliveira Dantas Vieira,

no Posto de Atendimento de Venda

Nova do Imigrante, conforme

disposto no art. 35, inciso I c/c

o art. 143, § 2º, ambos da Lei

Complementar nº 46/94.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço

entrará em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos

a data de 12/04/2018, revogandose as disposições em contrário.

Vitória-ES, 24 de maio de 2018.

JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR

Diretor-presidente

Protocolo 399850

Instrução de Serviço nº 075-P,

de 24 de maio de 2018.

O diretor-presidente, no uso das

atribuições que lhe confere o

art. 48 do Regulamento do Idaf,

aprovado pelo Decreto nº 910-R de

31/10/2001; e,

Considerando a publicação

da Lei Complementar nº 895

de 06/04/2018, que altera

a Lei Complementar nº 197

de 11/01/2001 e dá outras providências.

R E S O L V E :

Art. 1º Designar, nos termos do art. 11, parágrafo único da Lei Complementar nº 46/94, o servidor Rubens Fabrício de Melo para exercer a função gratificada de Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação, ref. FG-01.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 1º/04/2018, revogandose as disposições em contrário.

Vitória-ES, 24 de maio de 2018. JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR

Diretor-presidente

Protocolo 399853

Instrução de Serviço nº 077-P,

de 24 de maio de 2018.

O diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, Inciso II da Lei Complementar nº 46/94, o art. 48 do regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R de 31/10/2001, e, considerando a necessidade de adequar à nova nomenclatura instituída com a Lei Complementar nº 895/2018 e o registro das localizações dos servidores do órgão;

R E S O L V E :

Art. 1º A lotação dos servidores dos postos de atendimento e postos de divisa permanecem inalteradas. Parágrafo único. Excetuam-se do art. 1º os servidores que em 31/03/2018, estavam lotados no Posto de Atendimento de Serra e que, a partir de 1º/04/2018, passam a estar localizados, de forma retroativa, na Gerência Local de Serra.

Art. 2º Localizar os servidores lotados nos Escritórios Locais nas Gerências Locais dos municípios correspondentes, a contar do dia 1º/04/2018.

Art. 3º Localizar os servidores lotados nos Escritórios Regionais nas Gerências Regionais dos municípios correspondentes, a contar do dia 1º/04/2018.

Art. 4º Os servidores lotados no Escritório Central e na Gerência de Diagnóstico Laboratorial, serão localizados de forma retroativa, a contar do dia 1º/04/2018, nas unidades constantes no ANEXO ÚNICO.

Art. 5º Localizar o servidor Juberto Moraes Santos, matrícula 3035026, na Diretoria Técnica, a partir da data desta publicação.

Art. 6º Localizar o servidor Gláucio Nobre, matrícula 2605716, no Núcleo de Tecnologia da Informação, a partir da data desta publicação.

Art. 7º Localizar o servidor Julierme Leirosa da Silva, matrícula 3281434, no Núcleo de Tecnologia da Informação, a partir da data desta publicação.

Art. 8º Localizar a servidora Marta Maria Figueiredo Abaurre Quintão, matrícula 279423, na Gerência Administrativa, a partir da data desta publicação.

Art. 9º Localizar a servidora