Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Maio de 2018

Inclui-se também na sua formação profissional, a Pós Graduação Lato-Sensu em Gerenciamento Operacional na Organização de Saúde, FESP/RJ, em 2007. Pós Graduação Lato-Sensu em Terapia Intensiva, Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Rio de janeiro/RJ, em 2003. MBA Executiva em Administração - Gestão em saúde na Fundação Getúlio Vargas.

Tendo em vista toda sua trajetória na vida pública, salvando vidas não só como bombeiro militar, mas também como médico, em prol da População do Estado do Rio de Janeiro, proponho que seja concedida a Medalha Tiradentes e seu Respectivo Diploma.

*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 589/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE.

Autores: Deputados ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WALDECK CARNEIRO, BRUNO DAUAIRE

DESPACHO :

A imprimir e à Mesa Diretora.

Em 07.02.2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

*(Republicado por haver saído com incorreções.)

*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2018

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.

Autores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, MARCUS VINÍCIUS

DESPACHO :

A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.

Em 08.05.2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

*(Republicado por haver saído com incorreções.)

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 274/2018

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 182 E 232, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Autor: DEPUTADA ZEIDAN

DESPACHO:

A imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.

Em 24.05.2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, nos termos do seguinte anteprojeto de lei:

ANTEPROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 182 E 232 NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Dispõe sobre obra de Pavimentação da Rodovia RJ 182 e 232, no município de São Francisco de Itabapoana.

Art. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão custeadas através de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e demais órgãos do Poder Público.

Art. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa provada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada - PPP.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de maio de 2018.

DEPUTADA ZEIDAN LULA

JUSTIFICATIVA

A presente obra se faz necessária tendo em vista está em péssimas condições de tráfego com enormes buracos, ocorrendo diversos acidentes com pedestres e motoristas, razão pela qual, é de extrema urgência na pavimentação das referidas rodovias RJ 182 e 232.

Assim, a presente proposição é justa e oportuna para beneficiar a população.

*INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2018

SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS ATLETAS, NO BOULEVARD OLÍMPICO, NO CENTRO, RIO DE JANEIRO.

Autor: Deputado BENEDITO ALVES

DESPACHO :

A imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.

Em 15.05.2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:

ANTEPROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS ATLETAS, NO BOULEVARD OLÍMPICO, NO CENTRO, RIO DE JANEIRO.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Calçada dos Atletas, no Boulevard Olímpico, no Centro, Rio de janeiro.

Art. 2º - A Calçada dos Atletas mencionada no caput do artigo anterior, será constituída de estrelas de cinco pontas em mármore com um escudo em bronze com o nome do atleta homenageado na Calçada, similar á Calçada da Fama em Hollywood. Embaixo do nome, um símbolo relacionado ao esporte praticado pelo atleta homenageado .

Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação .

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Maio de 2018

Deputado BENEDITO ALVES

JUSTIFICATIVA

A Calçada dos Atletas seria Constituída por lajes com estrelas, fazendo menção aos grandes atletas brasileiros. Seria similar á Calçada da Fama de Hollywood. Seria um passeio ao longo do Boulevard Olímpico, no Centro, Rio de Janeiro.

As estrelas são uma forma de homenagear, reconhecer os atletas por suas contribuições á indústria do entretenimento (esporte). Cada estrela é feita de mármore com um escudo de bronze com o nome do atleta homenageado, tendo embaixo do nome um símbolo relacionado á sua modalidade esportiva.

Atrairia turistas de todos os lugares do País e do mundo. Geraria mais empregos , divulgaria o nome do nosso Estado incentivando o turismo, aumentaria a arrecadação de impostos. Seria muito benéfica para o crescimento de nosso Estado.

Estas estrelas serão adoradas, fotografadas e pisadas dia após dia ao longo do Boulevard Olímpico.

Poderiam ser homenageados os nossos grandes atletas, inclusive os paraolímpicos e os já falecidos, os quais levaram nossa bandeira ao topo do esporte.

Eis alguns atletas a serem homenageados :

-PilotosdeFórmula1

Ayrton Senna, Nelson Piquet, Emerson Fittipald

- Jogadores de Futebol

Garrincha, Ronaldo, Romário, Zizinho, Tostão, Gérson, Rivelino, Zico, Didi, Nilton Santos, Leônidas da Silva, Gilmar, Roberto Dinamite, Sócrates, Falcão, Carlos Alberto, Roberto Carlos, Cafu, Ronaldinho Gaúcho, Marta, Friedenreich, Rogério Ceni, Edson Arantes do Nascimento (Pelé).

- Atletismo

Adhemar Ferreira da Silva, Joaquim Cruz, João do Pulo, Maurren Maggi, Robson Caetano.

- Tênis

Guga, Maria Esther Bueno

- Boxe

Éder Jofre

- Basquete

Wlamir Marques, Hortência, Oscar, Paula, Amaury Passos, Ubiratan. - Natação

Cesar Ciero, Gustavo Borges, Maria Lenk

- Velejador

Torben Grael, Robert Sheidt

- Vôlei

Giga, Mauricio, Fofão, Jaqueline Silva, Ana Moser

- Judô

Aurélio Miguel.

- Skate

Bob Burnquist

- Ginasta

Daiane dos Santos.

- MMA

Royce Gracie, José Aldo, Wanderlei Silva, Cristiane “ Ciborg” Santos, Anderson Silva

“ Spider “ , Antonio Rodrigo Nogueira “ Minotauro”.

- Maratona

Vanderlei Cordeiro de Lima

Principais Medalhistas Brasileiros em Jogos Paralímpicos

- Atletismo

Adria Santos, Petrúcio Ferreira

- Natação

Daniel Dias

- Judô

Antônio Tenório

- Bocha

Dirceu Pinto

- Seleção Brasileira de Futebol de 5

Ricardo Alves, Jeferson Gonçalves

- Ciclismo

Lauro Chaman

- Halterofilismo

Evânio Rodrigues

*(Republicado por haver saído com incorreções.)

REQUERIMENTO S/Nº/2018

REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4120/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 6499 DE 06 DE AGOSTO DE 2013, QUE CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS”.

Autor: Deputado LUIZ PAULO

DESPACHO:

A imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.

Em 24.05.2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja concedido regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4120/2018, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, André Lazaroni, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Wagner Montes e Zaqueu Teixeira que “ ALTERA A LEI Nº 6499 DE 06 DE AGOSTO DE 2013, QUE CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS”.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 23 de maio de 2018. Deputados: LUIZ PAULO, Gilberto Palmares, João Peixoto, Carlos Minc, Bruno Dauaire, Jorge Fellippe Neto, Benedito Alves, Carlos Osório, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Jair Bittencourt, Marcelo Simão, Márcio Canella, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira, Zito.

REQUERIMENTO S/Nº/2018

REQUER A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4127/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deputado CARLOS MACEDO

DESPACHO:

A imprimir e à Mesa Diretora.

Em 24.05.2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

Requer à Mesa Diretora, na forma da alínea e, inciso I, do Art. 125 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 4127/2018, que AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 24 de maio de 2018. Deputados: CARLOS MACEDO, Gilberto Palmares, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, Tia Ju, Dr. Julianelli, Tio Carlos, Bebeto, Carlos Osório, Cidinha Campos, Danielle Guerreiro, Eliomar Coelho, Fábio Silva, Jorge Felippe Neto, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Wanderson Nogueira, Zé Luiz Anchite, Zito.

OFÍCIO Nº 124/2018

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2018.

DESPACHO

A imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II

do Regimento Interno.

Em 24.05.2018

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Cumprimentando-o, Venho, por meio deste Comunicar a V. Exª. a Licença do Deputado Marcos Muller (PHS), a partir do dia 16 de Maio (pelo período de 15 dias), para tratamento de saúde, conforme orientação médica.

Reiterando meus protestos de estima e consideração.

Antecipadamente,

MARCOS NEVES

Chefe de Gabinete

Mat. 419.493-2

Ao

Exmo. Sr.

Deputado ANDRÉ CECILIANO

MD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

PARECER

DA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 415/2018, QUE “REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DO ATO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA SOBERANIA NACIONAL, E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA”.

Autores: Deputados ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS

Relator: Deputado MARCUS VINÍCIUS

(FAVORÁVEL)

I-RELATÓRIO

O Requerimento em questão requer a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Ato em Defesa do Estado Democrático de Direito e da Soberania Nacional, e entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Sr. Roberto Requião de Mello e Silva.

I I-VOTODORELATOR

Tendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.

Sala das Sessões, 23 de maio de 2018.

Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator

III- C O N C L U S Ã O

A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS ao Requerimento nº 415/2018.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2018.

Deputados: ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no exercício da presidência; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.

PARECER

DA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 416/2018, QUE “SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO SR. JUIZ DR. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, PRESIDENTE DO III TRIBUNAL DO JURI”.

Autor: Deputado LUIZ PAULO

Relator: Deputado MARCUS VINÍCIUS

(FAVORÁVEL)

I-RELATÓRIO

O Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Tiradentes ao Exmo. Sr. Juiz Dr. Alexandre Abrahão Dias Teixeira, Presidente do III Tribunal do Juri.

I I-VOTODORELATOR

Tendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.

Sala das Sessões, 24 de maio de 2018.

Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator

III- C O N C L U S Ã O

A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS ao Requerimento nº 416/2018.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018.

Deputados: ANDRÉ CECILIANO; 2º Vice-Presidente no exercício da presidência; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM; 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.

PARECER

DA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 417/2018, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBTI+”.

Autor: Deputado CARLOS MINC

Relator: Deputado MARCUS VINÍCIUS

(FAVORÁVEL)

I-RELATÓRIO

O Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de Celebração do Dia Mundial do Orgulho e Cidadania LGBTI+.

I I-VOTODORELATOR

Tendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.

Sala das Sessões, 24 de maio de 2018.

Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator

III- C O N C L U S Ã O

A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS ao Requerimento nº 417/2018.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018.

Deputados: ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no exercício da presidência; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.

PARECER

DA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 418/2018, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM A JOSÉ MARMO DA SILVA”.

Autor: Deputado CARLOS MINC

Relator: Deputado MARCUS VINÍCIUS

(FAVORÁVEL)

I-RELATÓRIO

O Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Tiradentes Post-Mortem a JOSÉ MARMO DA SILVA da RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

I I-VOTODORELATOR

Tendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.

Sala das Sessões, 24 de maio de 2018.

Deputado MARCUS VINÍCIUS, Relator

III- C O N C L U S Ã O

A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS ao Requerimento nº 418/2018.

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018.

Deputados: ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente no exercício da presidência; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 4º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.

PARECER

DA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 420/2018, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CONSUL-GERAL DA CHINA NO RIO DE JANEIRO LI YANG”.

AUTOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA

RELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

O Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Cônsul-Geral da China no Rio de Janeiro Li Yang.

II - VOTO DO RELATOR

Tendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.

Sala das Sessões, 24 de maio de 2018.

DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS

Relator