Página 105 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 868905/2018, Nº Processo:

72031007386201861, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO,

Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS CNPJ nº 03439239000150, Objeto: XXI MOTORCYCLE DO ARAGUAIA -O ROCK DO CERRADO, Valor Total: R$ 203.739,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.441,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 194.298,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800025, Valor: R$ 194.298,00, PTRES: 093323, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404119; Vigência: 17/05/2018 a 03/07/2018, Data de Assinatura: 17/05/2018, Signatários: Concedente: BABINGTON DOS SANTOS CPF nº 966.860.656-68,

Convenente: ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS CPF nº 460.924.041-68.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 865203/2018, Nº Processo:

72031004856201835, Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO,

Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA CNPJ nº

10091494000110, Objeto: REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE AGRESTINA - PE - 6ª EDIÇÃO, Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800009, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 093323, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404131; Vigência: 25/05/2018 a 30/07/2018, Data de Assinatura: 17/05/2018, Signatários: Concedente: BABINGTON DOS SANTOS CPF nº 966.860.656-68, Convenente: THIAGO LUCENA NUNES CPF nº 025.090.364-40.

Ministério dos Direitos Humanos

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 819230/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 810010. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 82951294000100. Sub-rogação do convênio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina para Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, prorrogação de prazo por mais 24 meses até 03/05/2020,. Valor Total: R$ 5.771.508,95, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2020. Data de Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Concedente:

BERENICE MARIA GIANNELLA, CPF nº 11904535844,

Convenente: CESAR AUGUSTO GRUBBA, CPF nº 252.157.529-15.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2018 - UASG 810005

Nº Processo: 08000025767201718.

PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS -.CNPJ Contratado: 67405936000173. Contratado : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL -AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Automóvel Misto Utilitário customizados para atendimento dos Conselhos Tutelares da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA/MDH. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2018 a 20/05/2019. Valor Total: R$5.812.905,00. Fonte: 188000000 - 2017NE800319 Fonte: 188000000 - 2017NE800321 Fonte: 188000000 -2017NE800326 Fonte: 188000000 - 2017NE800327 Fonte: 188000000 - 2017NE800331 Fonte: 188000000 - 2017NE800341 Fonte: 100000000 - 2018NE800183. Data de Assinatura: 21/05/2018.

(SICON - 28/05/2018) 810005-00001-2018NE800064

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2018 - UASG 810005

Nº Processo: 08000025767201718.

PREGÃO SRP Nº 7/2017. Contratante: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS -.CNPJ Contratado: 67405936000173. Contratado : PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL -AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de Automóvel Misto Utilitário customizados para doação aos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial pela Secretaria Nacional de Políticas da Promoção da Igualdade Racial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019. Valor Total: R$1.107.220,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800184 Fonte: 100000000 -2018NE800185 Fonte: 100000000 - 2018NE800186 Fonte: 100000000 - 2018NE800187 Fonte: 100000000 - 2018NE800188 Fonte: 100000000 - 2018NE800189 Fonte: 100000000 -2018NE800190 Fonte: 100000000 - 2018NE800191 Fonte: 100000000 - 2018NE800192 Fonte: 100000000 - 2018NE800193. Data de Assinatura: 24/05/2018.

(SICON - 28/05/2018) 810005-00001-2018NE800064

Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

LOGÍSTICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 6/2018 - UASG 390004

Nº Processo: 50000109550201637 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens materiais (fornecimento parcelado de refeições e lanches) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades, em deslocamentos oficiais, do Ministro do MTPA e comitiva. Declaração de Dispensa em 25/05/2018. ALEXANDRE LIMA GUILHERME. Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 25/05/2018. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 29.856,82. CNPJ CONTRATADA : 17.314.329/0020-92 INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..

(SIDEC - 28/05/2018) 390004-00001-2018NE800243

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2017

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil por intermédio de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 2.859, de 15/08/2017, torna público a todos os interessados que sagrou-se vencedora do Pregão em referência (GRUPO II) a empresa CADERODE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.

ANTONIO AUGUSTO DE LIMA

(SIDEC - 28/05/2018) 390004-00001-2018NE800243

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2018

A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV e VI, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 36 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta do processo nº 00058.016714/2018-10, deliberado e aprovado na 11ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 28 de maio de 2018, resolve:

1. Submeter à audiência pública os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e as minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT), formando o Bloco Centro-Oeste.

1.1. Os documentos referidos no item 1 deste Aviso poderão ser acessados no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: www.anac.gov.br/participacaosocial/audienciaseconsultas-publicas/audiencias-emandamento/audiencias-publicas-em-andamento.

1.1.1 Os EVTEA poderão ser igualmente acessados no sítio da Secretaria de Aviação Civil do Ministérios dos Transportes, portos e Aviação Civil - SAC/MTPA - endereço: http://www.transportes.gov.br/estudosedocumentos.html.

1.2. As contribuições deverão ser encaminhadas a esta Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio indicado no item 1.1 deste Aviso até as 18 horas do dia 13 de julho de 2018, sendo obrigatório especificar os itens para os quais deseja apresentar contribuição.

1.2.1. Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, o conteúdo destes deverá se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios, desde que diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário.

1.2.2. As dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico

[email protected]

2. Estabelecer que a matéria da audiência pública de que trata este Aviso seja igualmente objeto de sessões presenciais nas seguintes cidades, datas e horários:

I - em Vitória (ES), no dia 15 de junho de 2018, sexta-feira, a partir das 14 horas;

II - em Brasília (DF), no dia 18 de junho de 2018, segundafeira, a partir das 14 horas;

III - em Cuiabá (MT), no dia 19 de junho de 2018, terçafeira, a partir das 14 horas; e

IV - em Recife (PE), no dia 21 de junho de 2018, quintafeira, a partir das 14 horas.

2.1. Os locais de realização das sessões presenciais de que trata o item 2 deste Aviso serão divulgados em aviso complementar, a ser publicado no Diário Oficial da União.

2.2. As inscrições de interessados em manifestar-se verbalmente durante as referidas sessões presenciais deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico

[email protected], até as seguintes datas e horários:

a) até as 18h do dia 8 de junho de 2018, para a sessão presencial de Vitória (ES);

b) até as 18h do dia 12 de junho de 2018, para as sessões presenciais de Cuiabá (MT) e Brasília (DF); e

c) até as 18h do dia 14 de junho de 2018, para a sessão presencial de Recife (PE).

3. A audiência pública será conduzida pela ANAC e contará com a participação da SAC/MTPA, órgão responsável pelos EVTEA.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

Diretor-Presidente

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 393001

Nº Processo: 50501025221201855.

PREGÃO SISPP Nº 10/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 21746218000160. Contratado : KAY SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI-.Objeto: Prestação de serviços de copeiragem e de limpeza.para atender a demanda da URPE/ANTT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto nº 2.271/1997. Vigência: 15/05/2018 a 15/05/2019. Valor Total: R$77.775,12. Fonte: 250392500 - 2018NE800658. Data de Assinatura: 15/05/2018.

(SICON - 28/05/2018) 393001-39250-2018NE800100

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO

DA BAHIA

AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018

Objeto: Execução de serviços de instalação de 12 (doze) defensas portuárias nos piers dos terminais de granéis líquidos e sólidos do Porto de Aratu.

Comunicamos que, por motivos técnicos, a sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo documentação de habilitação e proposta de preços, relativos ao procedimento licitatório referenciado, foi TRANSFERIDA para 18/6/2018, às 9 horas (horário local), no mesmo local anteriormente informado. A Visita Técnica estabelecida no item 3 do Anexo 01 do Edital deverá ser realizada até 14/6/2018.FORNECIMENTO DO EDITAL: os interessados poderão adquirir o Edital no portal da Codeba (www.codeba.com.br - Pasta Licitações) -vide Item 4 do Edital - ou na sala da Comissão Permanente de Licitações (Avenida da França, n.º 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, Salvador, Bahia), no horário das 08h30min às 16h30min. Informações: telefones (71) 3320-1250 e 3320-1313.

Salvador, 25 de maio de 2018.

TATIANA RODRIGUES SANTOS

Presidente Comissão de Licitação

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO

DE SÃO PAULO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2018

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11606/18-63. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de clínica de saúde ocupacional para a prestação de serviços de realização dos exames clínicos nos empregados da CODESP, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com o Edital e Apensos.

ADEMIR BENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2018) 399003-00053-2017NE532012