Página 1041 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Junho de 2018

ADV: ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA - Processo 0501368-56.2017.8.05.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: J. R. R. da S. e outro - SUAL, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes na petição inicial. EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, alicerçado no art. 487, I, do NCPC. O casal não possui filhos menores, portanto, sem definição de guarda. Não serão prestados alimentos. No que toca à partilha dos bens, fica na forma estabelecida no acordo. A Autora voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja, IVONEIDE DA SILVA MORAIS. Publique e registre a decisão. Intime as partes e o MP. Transitada em julgado, dou força de mandado de averbação, devendo ser encaminhado ao ofício competente para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito e os demais dados necessários.

ADV: VIRNA LUISA SANTOS DE CARVALHO (OAB 44816/BA) - Processo 0502451-44.2016.8.05.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: RUTE BARBOSA DOS SANTOS e outro - INTIME-SE o Sr. Ivanilton dos Santos para que, em 15 (quinze) dias, manifeste se também deseja desistir desta ação, posto que na petição de fls. 25, apenas a autora/divorcianda figura como requerente na extinção do processo, porém, esta ação é conjunta. Caso esteja de acordo com o requerimento da autora, os autos estarão conclusos para sentença, caso contrário, para despacho.

ADV: DORIVALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 23813/BA) - Processo 0960884-10.2015.8.05.0137 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR e outro - Fica intimada a parte autora, pela segunda vez, para cumprir o quanto solicitado à fl. 28, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO ÍTALO BARBOSA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2018

ADV: TISSIANE TEIXEIRA REIS (OAB 47276/BA), LUDMILLA SANTOS RIOS (OAB 33810/BA), JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR (OAB 14739/BA) - Processo 0004402-43.2010.8.05.0137 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTORA: L. S. de J. B. - RÉU: M. C. F. - POSTO ISTO, DECIDO. Julgo PROCEDENTE o pedido de investigação de paternidade para reconhecer que Manoel Cedraz Filho é pai de Leila Soraia de Jesus Batista, que passará a ser chamada de Leila Soraia de Jesus Batista Cedraz. EXTINGO o processo com esteio no art. 487, III, a, do NCPC. Sem custas. Sem honorários. As partes são beneficiárias da Assistência Jurídica Gratuita. Publique e registre a decisão. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Transitada em julgado, serve a presente Sentença como mandado de averbação, devendo ser encaminhado cópia ao ofício competente para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito e os demais dados necessários. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquive os autos, dando a devida baixa.

ADV: GIDEON ALMEIDA DO OURO (OAB 24079/BA) - Processo 0500145-34.2018.8.05.0137 - Petição - Oferta - AUTOR: BRUNEL MONTIEZ CAVALCANTE RODRIGUES - RÉU: FRANCISCO DEMONTIEZ SOARES RODRIGUE - POSTO ISTO, DECIDO. Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes na Audiência de Conciliação (fls. 25), e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Sem honorários. As partes estão dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º). Transitando em julgado e inexistindo pendências, sejam estes autos arquivados.

ADV: CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FILIPE SANTOS GOMES, MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA - Processo 0500292-36.2013.8.05.0137 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: dermival alves dos reis - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Pelo exposto, considerando os argumentos da parte autora, que demonstrou o pequeno equívoco no ato judicial, RECEBO o pedido de embargos de declaração, tempestivo, e DOU PROVIMENTO para determinar a correção do dispositivo da sentença, passando a ter a seguinte redação no ponto embargado: “As custas processuais devem ser calculadas sobre o valor da condenação do Requerido, ora Embargado, e serão devidas na proporção de 2/3 pelo Réu e 1/3 pelo Requerente. Honorários de sucumbência no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação do Réu, distribuídos à razão de 2/3 devidos pelo Requerido-Embargado, haja vista a procedência parcial do pedido. Em que pese a sucumbência recíproca, fica o Requerente dispensado de pagar 1/3 dos honorários sucumbenciais em favor do Requerido, haja vista que este não teve na fase de conhecimento advogado regularmente habilitado nos autos”. Publique e registre a decisão. Intimem-se as partes

ADV: GERISVALDO CARVALHO FREIRE JÚNIOR (OAB 30530/BA) - Processo 0500632-04.2018.8.05.0137 - Monitória - Cheque - REQUERENTE: LOJAS GEOCOMERCIAL LTDA - REQUERIDO: JUVENAL PEREIRA DE SOUZA - POSTO ISTO, DECIDO. Ante a inexistência de citação do Réu e, consequentemente, ausência de contestação, EXTINGO este processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, VIII, do NCPC. INDEFIRO o pedido de Assistência Jurídica Gratuita. Custas correrão por conta da parte que desistiu Autora , e devem ser calculadas sobre o valor da causa. Transitando em julgado e inexistindo pendências, sejam estes autos arquivados.

ADV: DIOGO DANTAS CAVALCANTI (OAB 45965/BA) - Processo 0500841-70.2018.8.05.0137 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JOSIANE MIRANDA DE ALMEIDA MOREIRA e outro - Diante disto, HOMOLOGO por sentença o ACORDO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes na petição inicial. EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, alicerçado no art. 487, I, do NCPC. O casal não possui filhos, portanto, sem definição de guarda. Não serão prestados alimentos. No que toca à partilha dos bens, fica na forma estabelecida no acordo. Os Autores voltarão a usar os seus respectivos nomes de solteiro, quais sejam, JUSSIVALDO MOREIRA DOS SANTOS e JOSIANE MIRANDA DE ALMEIDA. Publique e registre a decisão. Intime as partes e o MP. Transitada em julgado, dou força de mandado