Página 721 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 4 de Junho de 2018

SPEGUEN 83526/RS) XJEFERSON DE LIMA - ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DAS CONSULTAS DE ENDEREÇOS REALIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS A ESTE TRIBUNAL.

073/1.16.0006828-8 (CNJ 0015222-65.2016.8.21.0073) - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ELISIANE

DE DORNELLES FRASSETO 83593/RS, GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS, PAULO CESAR ROSA GOES 77330/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537/RS) XMARCELO DE OLIVEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DE 1 URC PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E

APREENSÃO, PODENDO A GUIA SER SOLICITADA ATRAVÉS DO EMAIL: FRTRAMANDA3VCIV@TJRS.JUS.BR.

073/1.16.0007414-8 (CNJ 0016444-68.2016.8.21.0073) - BANCO ITAUCARD S.A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

57289A/RS) XLUIZ CARLOS TROJANOWSKI SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) DIANTE DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO, COMFUNDAMENTO

NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES FICAMAO ENCARGO DA PARTE

REQUERENTE. (...)

073/1.16.0007640-0 (CNJ 0016833-53.2016.8.21.0073) - ALIPIO KNEVITZ MARQUES (PP. MARIA CRICELDE SPIES 50590/RS) X

BRUNO FABRO ZAGO E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , RENATO KUNST E CECÍLIA OTÍLIA KUNST (PP. ADRIANO KALFELZ MARTINS 31720/RS, MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS 371/RS E PAULO FERNANDO MARTINS 6272/RS) .

VISTA AO AUTOR DAS CONSULTAS DE ENDEREÇOS REALIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS A ESTE TRIBUNAL.

073/1.17.0000176-2 (CNJ 0000473-09.2017.8.21.0073) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XMARLOVA REGINA CASTOLDI DE

MATOS (PP. EDIMÉIA RAMBOR COMPARSI 53165/RS, JO O BATISTA COMPARSI NETO 26833/RS E LETÍCIA RAMBOR COMPARSI

103306/RS).

OS APELADOS (AUTOR E RÉU) PARA APRESENTAREMCONTRARRAZÕES.

073/1.17.0000643-8 (CNJ 0001920-32.2017.8.21.0073) - ARAÚJO COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA - ME (PP.

GUILHERME KREMER FRIEDRICH 101406/RS E LUIZ CEZAR FURINI 97193/RS) XNAZARIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTA AO AUTOR DAS CONSULTAS DE ENDEREÇOS REALIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS A ESTE TRIBUNAL.

073/1.17.0002015-5 (CNJ 0004948-08.2017.8.21.0073) - ODI LECI DA ROSA KAPPEL (PP. BELONI ODETE LOPES CAMPOS

70045/RS, BRUNA JACOBS BAPTISTA 48E356/RS, FERNANDA CAMPOS HABLICH 93470/RS, JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS E LARISSA CARDOSO PEREIRA 48E581/RS) XMARAGLAI DA SILVA DE MOURA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA ESTELA DE MOURA CORREA (PP. CAMILA FEIJO BORBA CAMARGO 71969/RS, FABIANO BARRUFI CAMARGO 51069/RS E TAKIRA MATOS HOFFMANN 83320/RS).

À APELADA (RÉ) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

073/1.17.0002786-9 (CNJ 0006573-77.2017.8.21.0073) - MARILIA LAZZAROTTO FERNANDES (PP. VILSON JOSE TONELLO

48597/RS) XLUBIANCA & CIA LTDA CONTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA JUNTAR CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO.

073/1.17.0003925-5 (CNJ 0009407-53.2017.8.21.0073) - DOUGLAS LUÍS DROSDOWSKI VIEIRA (PP. CASSIO HENRIQUE

FALLER 89533/RS E NITYANNE VIEIRA SOARES 100235/RS) XPEDRO MORAES CASSIA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTA AO AUTOR DAS CONSULTAS DE ENDEREÇOS REALIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS A ESTE TRIBUNAL.

073/1.17.0005948-5 (CNJ 0014063-53.2017.8.21.0073) - NILTON NOGUEIRA DO AMARAL (PP. FÁBIO GARDEL GUERRA

49E517/RS E VILSON FELIPE CARBONEL CORINO 70275/RS) XJEFERSON DE LIMA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IRINEO MICHAELSEN (PP. ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA

SPEGUEN 83526/RS).

VISTA AO AUTOR DAS CONSULTAS DE ENDEREÇOS REALIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS A ESTE TRIBUNAL.

073/1.17.0006233-8 (CNJ 0014806-63.2017.8.21.0073) - E.F.N.R. (PP. JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES 25761/RS) XL.R.D.

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA COMPROVAR A AVERBAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FINS DE EXPEDIÇÃO DO TERMO DEFINITIVO

DE CURATELA.

073/1.17.0011468-0 (CNJ 0021540-30.2017.8.21.0073) - JUARES DE MELLOS, DOUGLAS DOS REIS E OUTROS (PP. FABIANO

DA SILVA DIAS 69781/RS) E RUY VASQUES NETO (PP. FABIANO DA SILVA DIAS 69781/RS E LISANDRA VENTURA DA SILVA TELES 95751A/RS) , ALESSANDRO ELIAS SOARES BONALUME E

MARCELO JOSÉ PERSICI (PP. ALEXANDRE MANSUR DE FREITAS 57027/RS) XMV CONSTRUTORA LTDA (PP. DIOGO LEDUR SANTOS 95178/RS E GÉRSON LEDUR SANTOS

89936/RS).

FICA INTIMADO O PROCURADOR DO AUTOR PARA FIRMAR PETIÇÃO FLS.176/179.

073/1.17.0021941-5 (CNJ 0032792-30.2017.8.21.0073) - ESPÓLIO DE ALVINA FRANCISCA DIAS ONOFRIO (PP. ANA LUIZA

ONOFRIO REGINATTO 53302/RS) XMARCO ANTONIO PORTO VENTURINI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REPUBLICAÇÃO DA NE 209/2018...SENTENÇA PROCEDENTE.

073/1.18.0000346-5 (CNJ 0001133-66.2018.8.21.0073) - E.B.S. (PP. ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN

83526/RS) XC.B.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO "NÃO ENCONTRADA".

073/1.18.0001805-5 (CNJ 0005736-85.2018.8.21.0073) - MARCELO PAULETTI (PP. AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVEIRA

65121/RS) XCRISTIAN FERREIRA JUNQUEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFERIDO O PEDIDO DE AJG À PARTE DEMANDANTE, TENDO EMVISTA QUE DEIXOU DE COMPROVAR SUA SITUAÇÃO

FINANCEIRA DOCUMENTALMENTE, A QUAL PODERIA SER DEMONSTRADA ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DA RECEITA FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, INFORMANDO QUE NÃO CONSTA NA BASE DE DADOS A DECLARAÇÃO DA PARTE. À REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE

CANCELAMENTO, NO VALOR DE R$190, 20, PDENDO A GUIA SER SOLICITADA PELO EMAIL SETORIAL FRTRAMANDA3VCIV@TJRS.JUS.BR.

073/1.18.0002490-0 (CNJ 0007455-05.2018.8.21.0073) - JM7 AGROINDÚSTRIA EIRELI (PP. TALES CAMPOS BOEIRA 17193/RS) X

LAIS NUNES OSÓRIO (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER

22771/RS).

INTIME-SE A EMBARGADA PARA IMPUGNAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

073/1.18.0002900-6 (CNJ 0008651-10.2018.8.21.0073) - T.M.S. (PP. JOSI MAGALHÃES DOS SANTOS 104872/RS) XB.F.P.T. E

M.V.F. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PRIMEIRAMENTE, INCLUIR A AVÓ MATERNA NO POLO PASSIVO (MÁRCIA VIEGAS DE FREITAS). TENDO EMVISTA

QUE APÓS A DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS EMFAVOR DA MENOR MARIA EDUARDA, HOUVE O NASCIMENTO DE UMFILHO DO AUTOR, ACARRETANDO MUDANÇAS NA POSSIBILIDADE

FINANCEIRA DO ALIMENTANTE CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO, VISLUMBRO PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAMA CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA. ASSIM, PARA QUE NÃO HAJA

DESPROPORÇÃO NA PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE OS FILHOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PRESTADOS À MENOR MARIA EDUARDA PARA 15% SOBRE OS

RENDIMENTOS DO AUTOR (EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS). OFICIE-SE AO EMPREGADOR, CONFORME POSTULADO NA LETRA C DA FL. 78, TENDO EMVISTA QUE A AVÓ MATERNA QUEMVEMEXERCENDO A GUARDA FÁTICA DA MENOR. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/07/2018 ÀS 14:45MIN, À QUAL AS PARTES DEVERÃO COMPARECER COMSEUS ADVOGADOS E COMDOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA IMPLICA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DA PARTE RÉ

CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO , DA LEI 5.478/68. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.(..) AO AUTOR PARA INFORMAR A CONTA BANCÁRIA DA AVÓ

MATERNA PARA FINS DE DESCONTO EMFOLHA.

073/1.18.0003113-2 (CNJ 0009182-96.2018.8.21.0073) - F.A.P.D. (PP. LUCIANA RIZZOTTO GUIMARÃES 77434/RS) XN.T.B.D.

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS ACORDADOS ENTRE AS PARTES DE FORMA

EXTRAJUDICIAL, TENDO EMVISTA QUE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA NÃO COMPROVA QUE A POSSIBILIDADE DO AUTOR ERA DIFERENTE DE QUANDO RESTOU ACERTADO O VALOR A SER

PAGO. ADEMAIS, NECESSÁRIA A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/07/2018 ÀS 15:15MIN, À QUAL AS PARTES

DEVERÃO COMPARECER COMSEUS ADVOGADOS E COMDOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA IMPLICA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DA PARTE RÉ CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO , DA LEI 5.478/68. O DEMANDADO DEVERÁ TRAZER COMPROVAÇÃO DOS RENDIMENTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE, SENDO QUE O PRAZO PARA ENTREGA DE EVENTUAL CONTESTAÇÃO SERÁ NA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. DA LEI 5.478/68. INTIMEM-SE,

INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

073/1.18.0003360-7 (CNJ 0009787-42.2018.8.21.0073) - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. GILSON LIPPERT DA

SILVA 61664/RS) XSEBASTIÃO SILVEIRA DA SILVA (PP. ADRIANA GARCIA DA SILVA 54703/RS E KALLIN KÖHLER DA SILVA

49E112/RS).

DA IMPUGNAÇÃO, VISTA AO IMPUGNADO.

TRAMANDAÍ, 1 DE JUNHO DE 2018

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ NOTA DE EXPEDIENTE Nº

218/2018

073/1.03.0017802-0 (CNJ 0178021-12.2003.8.21.0073) - PEDRO LEAL RAUPP (PP. CARLOS ANTONIO SCHNEIDER 36009/RS,

ELEMAR EIDELWEIN 30988/RS E VALTAIR CÂNDIDO 15354/RS) E LADI LOURDES PRAZER (PP. BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS, BRUNA JACOBS BAPTISTA 48E356/RS, JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS E RUDMARCIO ANTÔNIO SANTOS 59597/RS) XARIOSTO CORREA ALVES DA ROSA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: NEIMI TEREZINHA ALVES (PP. RAFAEL

PEREIRA DA CRUZ 84152/RS), AURÉLIA ALVES DA ROSA (PP. VALTAIR CÂNDIDO 15354/RS, JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), CLÉSIA ALVES

ROCKENBACH (PP. VALTAIR CÂNDIDO 15354/RS, JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS E LACI ODETE REMOS UGHINI 7045/RS), ARIOSTO ALVES DA ROSA (PP. VALTAIR CÂNDIDO 15354/RS,

JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), EULÁLIA ALVES DA ROSA (PP. VALTAIR CÂNDIDO 15354/RS, JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), GETÚLIO PRAZER DA ROSA (PP. JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS, FELICIANA LUMERTZ EUZEBIO SCHENKEL 46453/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), ADRIANA DA ROSA FLORÊNCIO (PP. JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), DÁRIO PRAZER DA ROSA (PP. JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS, FELICIANA LUMERTZ EUZEBIO SCHENKEL 46453/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), GEANE PRAZER DA ROSA (PP. RUDMARCIO ANTÔNIO SANTOS 59597/RS), LISIANE

PRAZER DA ROSA (PP. JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS, FELICIANA LUMERTZ EUZEBIO SCHENKEL 46453/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), ABÍLIO PRAZER DA ROSA (PP.

JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS, FELICIANA LUMERTZ EUZEBIO SCHENKEL 46453/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS), NATALÍCIO PRAZER DA ROSA (PP. JAIME LUIZ NEHME HABLICH 42589/RS, FELICIANA LUMERTZ EUZEBIO SCHENKEL 46453/RS E BELONI ODETE LOPES CAMPOS 70045/RS) E EDSON ALFREDO SCHMITZ (PP. ALANA ARAÚJO SCHMITZ

96130/RS).

AUTOS DESARQUIVADOS À DISPOSIÇÃO DO RÉU, CONSOANTE POSTULADO RETRO.

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