Página 34 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 4 de Junho de 2018

eventos, que os secretários participantes recebam uma homenagem, sob a forma de brinde. PRAZO DE ENTREGA: 05 dias a contar da data do recebimento da nota de empenho . AMPARO LEGAL : Art. 23, II a, c/c o Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PTRES 224455-0101000000-33.90.32-220101-MANUTENÇÃO. Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO , com fundamento no Art. 26 da Lei n. º 8.666/93, a Dispensa de licitação para a contratação da JULIETA GUTERRES DE ABREU FERREIRA, CPF Nº 424.896.014-15 . Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 30 de maio de 2018. ROBERTO SANTOS MATOS- Secretário Adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

CBMMA

RESULTADO DE LICITAÇÃO. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018. PROCESSO Nº 0023287/2018/ CSL/CBMMA . O Pregoeiro Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão torna público, o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2018/CBMMA, referente à contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento diário de alimentação preparada, servida em balcão térmico ou similar para os militares da 4ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, sendo declarada DESERTA. São Luís, 29 de maio de 2018. Célio Roberto Pinto de Araújo – CEL QOCBM, Comandante Geral do CBMMA. Célio Roberto Pinto de Araújo – CEL QOCBM-Comandante Geral do CBMMA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PPMA

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Militar do Maranhão, através da Comissão Setorial Permanente de Licitação, comunica que, em 18 de junho de 2018 , às 08h30min , realizará Pregão Presencial nº 07/2018-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 108.506/2018-PMMA). Objeto: Aquisição de material de consumo ( Toners, Fitas e Unidades de Imagens ) para impressoras das Seções Administrativas e Unidades da PMMA na Região da Grande Ilha. Maiores informações na Comissão Setorial Permanente de Licitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº-Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís-MA, 29 de maio de 2018. Te n Cel QOPM – Adroaldo Rabelo Veloso -Pregoeiro Oficial da PMMA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO

PORTUÁRIA – EMAP

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 003/2018-PRE/EMAP PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-EMAP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Nº 003/2018 – PRE/EMAP, REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 0132/2017 – EMAP, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-EMAP, EMITIDA À EMPRESA NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – ME, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL OSTENSIVA NO PORTO DO ITAQUI, TERMINAIS PORTUÁRIOS E DEMAIS ÁREAS E INSTALAÇÕES ADMINISTRADAS PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA-EMAP. O PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP , no uso de sua atribuição conferida pelo art. 19, inciso X do Estatuto Social, e o que dispõe a Lei n.º 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, Decreto Estadual nº 21.040, de 17 de fevereiro de 2005, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei Complementar nº 123/2006, IN nº 2/2008 e suas alterações, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, HOMOLOGA a Adjudicação nº 003/2018-PRE/ EMAP, emitida em favor da empresa NÓRCIA VIGILÂNCIA PA TRIMONIAL EIRELI-ME, no valor total de R$ 4.899.996,99 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial ostensiva no Porto do Itaqui, Terminais Portuários e demais áreas e instalações administradas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n.º 0132/2017 - EMAP, de 27.01.2017. São Luís - MA, 29 de maio de 2018. Eduardo de Carvalho Lago Filho, Presidente da EMAP.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-EMAP. A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o Presidente da EMAP, em exercício, com base na Decisão do Pregoeiro da EMAP e no Despacho da Assessoria Jurídica-GEJUR/EMAP, julgou improcedentes os recursos interpostos pelas empresas CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA e E.R-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI-ME, mantendo vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-EMAP, a empresa NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI-ME. São Luís-MA, 28 de Maio de 2018. João Luís Diniz Nogueira- Pregoeiro da EMAP

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO

PROCON/MA

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA ÇÃO. Ratifico o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, a favor da pessoa jurídica RADAR DA GESTÃO – EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 15.178.126/0001-28 , sediada na RUA DESEMBARGADOR OTÁVIO DO AMARAL, 716, AP 183 – BIGORRILHO, CURITIBA, PR, CEP: 80730-400, referindo-se à Curso Completo de Controladoria Jurídica – São Paulo/SP – 31º EDIÇÃO , com valor global de R$ 1.670,00 (Um mil seiscentos e setenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 107332/2018 – PROCON/MA , e em obediência ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. São Luís, 03 de Maio de 2018. KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS-Presidente do PROCON Maranhão

CONSELHO DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

CRC/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente do Conselho de Contabilidade do Maranhão - CRCMA, tendo em vista a realização do Processo Licitatório nº 007/2018 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E, EVENTUALMENTE INTERNACIONAIS a serem fornecidas à Administração do CRCMA, através da Modalidade Menor Preço (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO), considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, respectivamente com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, resolve Homologar o resultado da licitação: empresa Planet Tour Viagens e Turismo CNPJ: 04.405.089/0001-27 que ofertou o maior percentual de desconto de 10,20% (dez vírgula vinte por cen