Página 14 da Comarcas do Interior do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 7 de Fevereiro de 2007

EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA (PP. AIRTON JOEL RIBEIROCARDOSO,FERESJORGEROCHASILVAUEQUED E GISELE UEQUEDTIMM).

CADASTRE-SE OS NOVOS PROCURADORES DO REQUERENTE. EM QUE PESE OS FATO DECLINADOS NA PETIÇÃO RETRO INDICAREM CONDUTA INADEQUADA DO PROCURADOR DO CREDOR,APRETENSÃO DEDUZIDA NA FL. 419, DEVERÁ SER OBJETO DEAÇÃO PRÓPRIA, POSTO QUE A PRESENTE LIDE JÁ RESTOU EXTINTA COM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO NAS FLS. 414/ 415.

ORDINÁRIA - OUTROS

008/1.06.0019471-8 - VICTOR HUGO MARCHRY (PP. ANERIS MARILSE GROSS, ERCIOANDRE WEIZENMANN, EVANDRO WEISHEIMEREJOAOALEXANDREDAROSA) XANDERSON PACHECO GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS) E ADEMAR FALCÃO (PP. REJANE SOARES FANFA).

NO QUE TANGE AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (FLS.115/116),TIRANTEOFATODEQUENÃOSERIACABÍVEL CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, O EQUÍVOCO VENTILADO JÁ FOI SANADO, ATRAVÉS DE DESPACHO RETIFICADOR, NO QUAL RESTOU DEFERIDA A CITAÇÃO POR EDITAL DO CO -RÉU ANDERSON. SALIENTO, AINDA, QUE SÓ DEPOIS DE EFETUADA TAL CITAÇÃO É QUE SE INICIARÁ O PRAZO CONTESTACIONAL.

PREVIDENCIÁRIA

008/1.06.0016497-5 - SIDNEI DOS SANTOS FIGUEIRO (PP. ANELIESE HELENA ANTUNES FONSECA E EVELISE WAGNER DA SILVA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ANGELO JOSE CICHOCKI).

DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO.

RESCISÃO DE CONTRATO

008/1.06.0005976-4 - MARINES RIEF PEREIRA (PP. CARLOS HERON PEDROLO DOS SANTOS) X CONSTRUTORA & INCORPORADORA OLIVEIRA MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

INTIME-SEAAUTORA PARAQUEAPRESENTEMEMÓRIADE CÁLCULO, NOSTERMOS DOART. 614, II, DO CPC.

CANOAS, 31 DE JANEIRO DE 2007

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS

NOTADE EXPEDIENTE Nº 56/2007

AÇÃO MONITÓRIA

008/1.06.0017326-5 - EDGARD DANTAS DA SILVA (PP. FABIANE HENRICH E ROGERIO HENRICH) X HSBC SEGUROSBRASIL SA (SEMREPRESENTAÇÃONOSAUTOS). EM FACEDOCONTIDONAPETIÇÃODAFL. 77,TENHOQUE O AUTOR ESTÁ DESISTINDO DA AÇÃO,ANTES MESMO DE QUE TENHA SE EFETIVADO A CITAÇÃO DO DEMANDADO. DIANTE DO QUE, NOS TERMOS DOART. 267, VIII, DO CPC, JULGOEXTINTOOFEITOSEMEXAMEDOMÉRITO.CUSTAS REMANESCENTES POR CONTA DO AUTOR, CUJA EXIGIBILIDADESUSPENSA,POSTOQUELITIGAAOABRIGO DA AJG.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

008/1.05.0047718-1 - ESPOLIO DE ERNESTO PESCHEL BERCHT (PP. ANDREIA MINUZZI FACCIN, ELISANGELA PRAMIO, LAURO MACEDO BRASIL E PAULO LEOPOLDO DAHMER) XESTADODORIOGRANDEDOSUL (PP.ALFREDO CROSSETTI SIMON, FLAVIASUSANADE CESARO, LISIANE SAMPAIO TROGLIO E MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER).

DÊ-SE VISTA AS PARTES DO RETORNO DOSAUTOS.

008/1.06.0003290-4 - CANOAS PARQUE HOTEL (PP. EMERSONADRIANO MOREIRAVIDAL, FELIPEAMERICANO DO BRASIL BRANCHER E ROGERIO APARECIDO FERNANDESDECARVALHO) XMUNICIPIODECANOAS (PP. CAROLINA VASCONCELLOS PEDROSO, IRAN BALSON ARAUJO, JOSE CARLOS DUARTE E PAULO SCHUH).

DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO.

EXECUÇÃODESENTENÇA

008/1.05.0009851-2 - IOCHPE MAXION S A (PP. SIDNEI STIFELMAN) X METALURGICA MUSSKOPF LTDA (PP. CLAUDEMIR CAPAVERDE E RAFAELCOSTASILVEIRA).

DÊ-SE VISTA AO DEVEDOR, DO CÁLCULO APRESENTADO PELA AUTORA.

EXECUÇÃO DETÍTULOEXTRAJUDICIAL

008/1.05.0009712-5 - BANCO DO BRASIL SA (PP. ROBERTO DE AZEVEDO) X R FRITZEN CIALTDA, EDMUNDO NELSON FRITZEN,PAULORICARDOFRITZEN,CELSOJOSEFRITZEN E RENATO ANTONIO FRITZEN (PP. EDER VIEIRAFLORES). DÊ-SE VISTA AOS EXECUTADOS, DO CÁLCULO APRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL.

008/1.05.0009922-5 - BANCO BANDEIRANTES SA (PP. ALINE BERTHIER E ANDRE BERTHIER) X CAUTOL COMERCIAL E TECNICA DE AUTOMOVEIS S A E GETULIO OSVALDO MOLLER (PP.GILBERTORIBEIROOLIVEIRAEMARIAISABEL ELY ZIMMER).

DIANTE DO CUMPRIMENDO DOACORDO PELO DEVEDOR, E O CONTIDO NAPETIÇÃO DAFL. 140, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO, OS GRAVAMES RESTAM LIBERADOS, DEVENDO SEREM EXPEDIDOS OS OFÍCIOS PERTINENTES (FL.154,ITEMB).INTIMEM-SEEDEMAISDIL. LEGAISATÉ O FINAL ARQUIVAMENTO, COM BAIXA.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

008/1.07.0000910-6 - CIA FIATLEASIN DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. DIOGO STIEVEN FLECK) X ANGELIN DE JESUS (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

CUIDA-SE DE AÇÃO EM QUE O AUTOR PRETENDE RETOMARAPOSSE DE VEÍCULO, OBJETO DE CONTRATO DE LEASING. PARA TANTO, DEVERÁ ESTAR CARACTERIZADO O ESBULHO, QUE DECORRERIA DA RESCISÃO CONTRATUAL. DESSA FORMA, COMO HÁ IMPLÍCITOPEDIDODERESCISÃO,OVALORDACAUSA,NOS TERMOS DO ART. 259, V, DO CPC, DEVE SER O DO CONTRATO. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA E COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.

CANOAS, 31 DE JANEIRO DE 2007

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS

NOTADE EXPEDIENTE Nº 57/2007

AÇÃOCIVILPÚBLICA

008/1.05.0010075-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS) X MUNICIPIO DE CANOAS (PP. DANIELA REDEMSKE, IRAN BALSON ARAUJO, NARA REGINARODRIGUESAZEVEDOEPEDRODELCIVIEGASDA SILVA).

DORETORNO DOSAUTOS,DÊ-SEVISTAAOMUNICÍPIODE CANOAS. NADAREQUERIDO,ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃODESENTENÇA

008/1.05.0011012-1-LEDEVIRLUIZTANSINI (PP.FRANCISCO CARLOS PENA TICHY) X PETROCAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (PP. CRISTIANO KALKMANN). INTIMEM-SEAS PARTES, POR NE, DAPRIMEIRA PARTE DO DESCPANHO DA FL. 371. NO MAIS, EM FACE DE QUE FOI AGREGADO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AI, AGUARDE-SEOSEUJULGAMENTO.DESPACHODAFL.371: EM QUE PESE O ASSINALADO NAS FLS.346/348, NÃO VISLUMBRO, NESSE MOMENTO, QUALQUER PRÁTICA DE ATO QUE VIOLEAÉTICAPROCESSUAL, MESMO PORQUE, É LEGÍTIMA A PRETENSÃO DA RÉ EM VER REFORMADA DECISÃODOTJRSQUENÃOCONHECEUDORECURSODE AGRAVO,PORQUESTÃOMERAMENTEFORMAL.ADEMAIS, INTIME-SE O LEILOEIRO PARA DESIGNAR DATAS PARA HASTAPÚBLICA, CONFORME DETERMINADO NAFL. 341.

EXECUÇÃO DETÍTULOEXTRAJUDICIAL

008/1.05.0048006-9 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. JULIO CARLOS BLOIS VAZ, RODRIGO FERNANDES DE MARTINO E ROGERIO LUIZ BRAUN) X BERNARD E BERNARD ASSESSORIA CORRETORA SEGUROS LTDA, DANIELA TERESINHA MUCK E ELTON MACHADO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA QUE SEJA DEFERIDA A PENHORA SOBRE O BEM MENCIONADO NA PETIÇÃO RETRO, DEVE O CREDOR JUNTARCÓPIAATUALIZADADAMATRÍCULA,DADOQUESE TRATADE BEM IMÓVEL.

EXECUÇÃOFISCAL

008/1.05.0027910-0-ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALFREDO CROSSETTI SIMON, ANNE PIZZATO PERROT, FLAVIA SUSANADE CESARO, LISIANE SAMPAIO TROGLIO EMARCOANTONIOPIAZZAPFITSCHER) XQUIMIOGRAVURA SINOS LTDA (PP. CLAUDETE ANGELA BALEN, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA, ELENISE MARIA VIDALETTI, RENATO DONADIO MUNHOZ E SILVIO MOISES RAMAO).

AIMPUGNAÇÃOAPRESENTADAPELODEVEDORDEVESER AFASTADA DE IMEDIATO, PORQUANTO OS CÁLCULOS APRESENTADOSPELOESTADOESTÃO,PORPRESUNÇÃO LEGAL, CORRETOS. COMO O RÉU NADA TROUXE PARA AFASTARTALPRESUNÇÃO,POSTOQUESEUPEDIDOVEIO ACOMPANHADOSEMQUALQUERESBOÇODECÁLCULO,A IMPUGNAÇÃO NÃO PROCEDE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARAQUEODEVEDOR,SEQUISER,PROCEDACONFORME REFERIDO NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DAPETIÇÃO RETRO.

ORDINÁRIA - OUTROS

008/1.06.0007399-6-MARIAJOSETEBRASILLOPESBARROS ME (PP.GABRIELDINIZDACOSTA,NADIAMARIAKOCHABDO E PATRICIAXAVIERBITTENCOURT),MARIAJOSETEBRASIL LOPES BARROS E MANUEL CARLOS NIS BARROS (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA E NADIAMARIA KOCH ABDO) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA DECISÃO DO AGRAVO, DÊ-SE VISTA AO AGRAVANTE. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 60 NA SUA INTEGRALIDADE.

008/1.06.0017521-7 - BRUNO GOTTSCHALT HEIDRICH (PP. GLAUBER BARELALONGONI) X ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL (PP.ALFREDOCROSSETTISIMONEFLAVIASUSANA DE CESARO) E MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. IRAN BALSON ARAUJO E PATRICIABAZOTTI) .

DA PETIÇÃO DE FLS. 39, DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE, COM URGÊNCIA. DA CONTESTAÇÃO, VISTA A PARTE AUTORA.

PREVIDENCIÁRIA

008/1.06.0017942-5 - DIOVANE SMOLARKI DE SOUZA (PP. MARIALIANE OSTGEN LIMA E MARILIA DASILVAMUNIZ) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ANGELO JOSE CICHOCKI).

DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO.

CANOAS, 31 DE JANEIRO DE 2007

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS

NOTADE EXPEDIENTE Nº 58/2007

AÇÃOCIVILPÚBLICA

008/1.06.0010690-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS) X JOSE CARLOS DUARTE EOUTROS (SEMREPRESENTAÇÃONOSAUTOS) EHELDER RODRIGUES ZEBRAL (PP. ANTÔNIO AUGUSTO ALBUQUERQUEEFLAVIORODRIGUESZEBRAL) EMARCOS ANTONIO RONCHETTI (PP. DENISE NACHTIGALL LUZ, LIZ BEATRIZ SASS E RENATAROSSELLMOURÃO).

DÊ-SE VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR. (FL.2629).NOMAIS,TENDOEMVISTAQUE O PRAZO PARA PRÉVIAMANIFESTAÇÃO DOS RÉUS, NO CASO, É COMUM, INDEFIROOPEDIDODECARGADOSAUTOS,FORMULADO NAFL.2818.

ALIENAÇÃO DE COISA COMUM

008/1.05.0011706-1-CLAUDIOJOSESILVEIRADASILVA (PP. MARIZA DE ABREU LOPES) X CLOVIS DANIELSILVEIRA DA SILVAEMARACRISTINAASSISDASILVA (PP.MIGUELSEADI JUNIOR).

RENOVE-SEAINTIMAÇÃO PARAQUE OAUTORINDIQUE O LEILOEIRO.

IMPUGNAÇÃOAO PEDIDO DEASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA

008/1.06.0014174-6 - ELSON RODRIGUES DE LIMA (PP. LUCIANO LEAO LONGONI) X MARIA TERESINHA MOYSES (PP. DIOGO SCHENATTO IRION, MATEUS DE CARVALHO NEVES DAFONTOURA E ROBERTO PICARELLI DASILVA). RECEBOORECURSODEAPELAÇÃO,POISTEMPESTIVOE CABÍVEL NA ESPÉCIE. AO APELADO (REQUERIDO) PARA OFERTAR CONTRA-RAZÕES, SE QUISER. APÓS, DESAPENSADO E CERTIFICADO O QUE AQUI DECIDIDO NOSAUTOSDAAÇÃOPRINCIPAL,REMETAM-SEOSAUTOS AO EGRÉGIOTRIBUNALDE JUSTIÇA.

INQUÉRITO JUDICIAL

008/1.06.0018951-0 - ARY ILDEFONSO DE CARLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MASSA FALIDA DE BOTTON TURNIND.ECOM.DOVESTUARIOLTDA (PP.LUIS HERMINIO CASA).

TENDOEMVISTAQUE JÁ SE PASSARAMMAISDEQUATRO ANOS DA DATA DO DECRETO FALIMENTAR, JÁ SE IMPLEMENTOUOFENÔMENODAPRESCRIÇÃO,COMOBEM REFERIU A PROMOTORA DE JUSTIÇA. DESSA FORMA, RESTA EXTINTA A PUNIBILIDADE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO/APENSAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO JUDICIAL, RESTANDOACOLHIDA A PROMOÇÃO DO MP.

PRODUÇÃOANTECIPADADE PROVAS

008/1.06.0002243-7-SYLVIOLUIZPARMENTIERRODRIGUES DA SILVA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL) X HONDA DO BRASILS.A.EFABIOSCHAMBECK (SEMREPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

TENDO EM VISTA QUE JÁ DECORRIDO O PRAZO PROPUGNADONAFL.142,INTIME-SEOREQUERENTEPARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. CANOAS, 31 DE JANEIRO DE 2007

1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CANOAS

NOTADE EXPEDIENTE Nº 24/2007

EXECUÇÃO DEALIMENTOS

008/1.05.0034262-6 -T.S.M. (PP. NARAREGINARODRIGUES AZEVEDO E NEUSA MARIA ROLIM BASTOS) X N.M. (PP. AUGUSTO ANTONIO LOPES).

EXPEDIDO AUTO DE ADJUDICAÇÃO, DEVENDO A REPRESENTANTE LEGAL DA EXEQUENTE COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINATURA, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DACARTA.

008/1.05.0034358-4-C.B.B.(PP. ANDREBENCKEEDANIELA BARBOSA CECIM) X C.A.B. (PP. PAULO ROBERTO DOS SANTOS SANTOS).

DECRETADA A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO INFIEL.

008/1.05.0034527-7-B.W.S.(PP.ANDREBENCKEEDANIELA BARBOSA CECIM) X P.S.S. (PP. ANTONIO LUIZ BENCK VARGAS JUNIOR, CINARA MORAES VARGAS E LEANDRO BITENCOURT GOMES).

DIGA A EXEQUENTE SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO MANDADODEFL.118 (RÉUNÃOTRABALHAMAISNOLOCAL).

008/1.05.0035055-6-R.C.B.(PP.SELMAVALENCIOCESARIO) X A.C.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 57-V., ASSIM COMO SOBRE O PROSSEGUIMENTO, DIGA A PROCURADORA DO EXEQÜENTE.

008/1.05.0035620-1-W.C.S.(PP.ANDREBENCKEEDANIELA BARBOSACECIM) X M.R.S. (PP. DORIS LEI LOUGUE E RENI FREITAS DOS SANTOS).

EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PRISÃO.

008/1.05.0035751-8-P.S.P.S.(PP.DAVIGERVASIOMUNCHEN E MILENA FERNANDES GALLARDO) X V.H.P.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

EXPEDIDO MANDADO COMO JÁ DETERMINADO, E COMO REQUERIDO ÀS FLS. 99/100, LETRAS C, D, E E F.

008/1.05.0035931-6-G.M.G.EG.N.G.(PP. ANDREBENCKEE DANIELABARBOSACECIM) X W.B.G.(PP.JULIANACOELHO DE LAVIGNE).

DIGAM OS EXEQUENTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO.

008/1.05.0036097-7 - L.M.B. X D.P.B. (PP. NILZA ANTUNES POSSEBON).

DIGA AEXEQUENTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.50/51.

008/1.05.0036276-7-V.A.A.(PP.RONIDOSSANTOS) XI.A.A.A. (PP. GERALDO FRANCISCO RECKTENVALD).

VISTAÀS PARTES DO LAUDO DEAVALIAÇÃODEFLS.54/61.

008/1.05.0147971-4 - A.S.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.E.S.O. (PP. CINTIA MOURA AMARO) X O.M.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

VISTADRA.CINTIADACERTIDÃODEFL.42BEMCOMOPARA SEMANIFESTAR SE QUANDODARETIRADAEM CARGADO PRESENTEFEITOFORAMTIRADASCÓPIASDOPROCESSO 2468/225.

008/1.05.0181956-6-K.P.F. E N.F. (PP.EMILIOMILLANNETO) XC.A.S.F.(PP.ANDREBENCKEEDANIELABARBOSACECIM) .

DIGAMAS EXEQÜENTES SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

008/1.05.0184444-7-K.L.R.M.(PP.MARIAINESBORSAERENI FREITAS DOS SANTOS) X V.S.M.J. (PP. CLODOMIRO PEREIRAMARQUES).

DEVERÁ A CREDORA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DE FLS.37/41, BEM COMO DIZER QUAIS OS DEMAIS MESES ESTÃO INADIMPLIDOS. DEVERÁOEXECUTADOINFORMARONOMEEENDEREÇO DE SUA EMPREGADORA.

008/1.05.0184987-2 - M.A.S.L. X I.B.L. (PP. JOAOARI VEDOY).

PREOCUPANTE A CONDUTA DA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, MENCIONADA À FL. 56, Nº 01. EM VISTA DO RECIBO FIRMADO PELA GENITORA, REVOGADO O DECRETO PRISIONAL.

008/1.05.0185696-8 - J.S.C. (PP. EDUARDO PEREIRAWILKE E GILSON CARDOSO LOPES) X A.N.C. (PP. DANIELA BARBOSACECIM).

DIGA AEXEQUENTE SOBRE O OFÍCIO DE FL.58 (RÉU NÃO TRABALHAMAISNAEMPRESA).

008/1.05.0185754-9 - J.L.P.C. X R.P.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO.ARQUIVE-SE.

008/1.06.0001608-9 - B.F.A. E F.M.F.A. (PP. BRONILDA CARNEIRO HACKBART) X F.J.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

EXPEDIDONOVOMANDADO,DEVENDOAREPRESENTANTE LEGALDOSEXEQÜENTESACOMPANHAROSR.OFICIALDE JUSTIÇANADILIGÊNCIA.

008/1.06.0004007-9 -A.C.S. X U.R.S. (PP. MARIAINES BORSA E RENI FREITAS DOS SANTOS).

JULGADAEXTINTAAPRESENTEEXECUÇÃO,COMBASENO ART. 794, I DO CPC.O PAGAMENTO DADÍVIDACONFIGURA O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ASSIM,EVENTUAISCUSTAS,PELOEXECUTADO.ARQUIVESE.

008/1.06.0004501-1-C.A.S.R.(PP.DANIELABARBOSACECIM) XC.R.(PP.CINTIAMOURAAMAROEGERALDOFRANCISCO RECKTENVALD).

ALVARÁ Á DISPOSIÇÃO PARTEAUTORADESDEA DATADE AGOSTO/2006.

008/1.06.0006692-2-G.V.M.O.(PP.HUGORENATOCHINCOLI LAGRANHA E NILZA ANTUNES POSSEBON) X D.R.O. (PP. MARIAINES BORSAE RENI FREITAS DOS SANTOS) .

EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PRISÃO.

008/1.06.0011685-7 -A.M.B.C. X S.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

REITERAR NE 313/2006 PARA DR. OZI MOURA DEVOLVER OS AUTOS EM 24 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

008/1.06.0014030-8 - J.T.P. (PP. CINTIA MOURA AMARO E GERALDO FRANCISCO RECKTENVALD) X C.A.S.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

DIGAO EXEQUENTE SOBRE O RETORNO DAPRECATÓRIA DE FLS.24/29 E DOCUMENTOS JUNTADOS.

008/1.06.0014800-7 - A.N.D., P.N.D. E M.N. X L.D. (PP. IVONE PALAVER FERNANDES). HOMOLOGADO O ACORDO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, SUSPENDENDO O PROCESSOATÉ O PAGAMENTOINTEGRALDASPARCELAS.

008/1.06.0015031-1 - T.O.M. (PP. DANIELABARBOSACECIM E INES HESSE) X I.B.T.M. (PP. CLODOMIRO PEREIRA MARQUES E RICARDO ZILIO POTRICH).

SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, DIGA A EXEQÜENTE.

008/1.06.0015419-8 - B.L.T. X A.O.T. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO DE FL.16 NÃO CONSTA O NÚMERO DACASADO EXECUTADO.

008/1.06.0016321-9 - I.M.S. (PP. DANIELABARBOSACECIM) X J.E.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

DIGAOEXEQUENTESOBREOPROSSEGUIMENTO,TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DO EXECUTADO, SEM MANIFESTAÇÃO.

008/1.06.0018403-8-C.G.F.N.(PP.ROSANGELAJELASCODA S DEDOMENICO) X L.P.T.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGA O EXEQUENTE SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE FL.19 (Nº NÃO ENCONTRADO).

008/1.07.0000770-7 - G.K.C.P. X M.C.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS).

DEFERIDA AJG. EMENDEAINICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO O VALORATRIBUÍDOAO DÉBITO.

008/1.07.0000915-7 - R.C. X P.R.S.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS). DEFERIDA AJG. EM 10 DIAS, DEVERÁ SER EMENDADA A PETIÇÃO INICIAL, POIS O RITO DO ART. 733 DO CPC É APENAS PARA OS ÚLTIMOS TRÊS MESES DAPENSÃO EM ATRASO, BEM COMO DAS QUE SE VENCEREM NO DECORRER DA AÇÃO. SENDO ASSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA OPTAR PELO RITO ESTABELECIDO NO ART. 732 DOCPCOU,ENTÃO,REDUZIROVALOREXECUTADOPARA A QUANTIA DEVIDA NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, ASSIM COMODEVERÁOAUTORJUNTARAOSAUTOS,NOMESMO PRAZO, CÓPIA DA PETIÇÃO-ACORDO ONDE FICOU ESTIPULADOOVALORDAPENSÃOALIMENTÍCIA,SOBPENA DE INDEFERIMENTO.

EXECUÇÃODESENTENÇA

008/1.05.0037034-4 - M.M.S. X A.R.V. (PP. JOSE FELIPE CAMARGO NETO).

NÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO DA FL. 38, DEIXO DE CONHECER A RENÚNCIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

EXECUÇÃO DETÍTULOJUDICIAL

008/1.05.0034342-8 - S.C.K. (PP. PEDRO FRANCISCO WIERZYNSKI) X V.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS). DIGASOBREAPRETENSÃOHONORÁRIADO SR.AVALIADOR AUTOMOTOR PELO PERÍODO DE 2 MESES. FICA DE FL.143 EAVALIAÇÃO DE FLS.144/146. ESTABELECIDOOREGIMEABERTO PARAOCUMPRIMENTO

DAPENA. CUSTAS PELO CONDENADO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

PORTE DEARMA

008/1.05.0034283-9-A.R.S.(PP. AIRTONROQUEDASILVA) X

G.V.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS). 008/2.06.0011821-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON EM VISTADO SILÊNCIO DO EXEQÜENTE, JULGO EXTINTO BATISTA DE ASSIS (PP. JOAO GILBERTO LOCKMANN).

O PROCESSO. EVENTUAIS CUSTAS PELO VISTAÀ DEFESANO PRAZO DOART. 500 DO CPP.

EXEQÜENTE.ARQUIVE-SE, OPORTUNAMENTE.

CANOAS, 31 DE JANEIRO DE 2007 PRECATÓRIADE INQUIRIÇÃO

008/2.06.0007521-0-JUSTIÇAPÚBLICAX CARLOSALBERTO RANACOSKI DOS SANTOS (PP. SERGIO WEREMCHUK E YARA NASARIO) .

PRECATÓRIAORIUNDACACOMARCADE CACHOEIRINHA -3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE

TESTEMUNHA,DIA08/05/2007,14:00H.

NOTADE EXPEDIENTE Nº 6/2007

008/2.06.0007565-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULINHO NERI

CRIMES CONTRA APAZ PÚBLICA DE MOURA, CELSO DORNELES WASZAK, SANDRO PIRES

DASILVAE EURICO DEASSISFLORESTELES (PP.NELSON

008/2.05.0003666-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO LUPPI DASILVASILVEIRA).

DE OLIVEIRA (PP. NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR) E LUIZ PRECATÓRIAORIUNDADACOMARCADE SÃO LEOPOLDO. APARECIDO MERENCIANO (PP. ANDREA DE BORBAROSA DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE E NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR) E DIRCEU ANTONIO DE TESTEMUNHAS,DIA08/05/2007,16:30H.

OLIVEIRA JUNIOR (PP. ANDREA DE BORBA ROSA,

FERNANDO RIBOGELLO WILHEMS, NEY FAYET DE SOUZA 008/2.06.0009872-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADELAR FIALHO JUNIOR E PAULO AGNE FAYET DE SOUZA) E EDSON DOLZAN (PP. MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN). DAGMAR GROSSKLAUSS (PP. ANDREADE BORBAROSA E PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE TRAMANDAI-

PAULOAGNE FAYETDE SOUZA) . DESIGNADAAUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃODATESTEMUNA,

VISTOS. HOMOLOGOADESISTÊNCIADE INQUIRIÇÃO DAS DIA08/05/2007,13:45H.

TESTEMUNHAS DE DEFESA EDISON E GUSTAVO, NOS

TERMOSDAPETIÇÃODEFL.1031.DEFIROOPEDIDOÀFL. 008/2.06.0012387-7 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ BATISTI 1033 DE SUBSTITUIÇÃO DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LOCATELLI (PP. PAULO SILVIO BORTOLINI).

LUCIANA POR DECLARAÇÕES ABONATÓRIAS A SEREM PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE APRESENTADAS NO PRAZO DOART. 499 DO CPP.DEFIRO, GARIBALDI.AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, TAMBÉM,OPRAZODETRÊSDIAS,CONFORMPOSTULADO DIA08/05/2007,16:15H

ÀFL.1037,PARAADEFESADOACUSADOLUIZAPARECIDO

FORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ANTÔNIO

DÉCIOALTOE, SOB PENADE DESISTÊNCIA TÁCITA. PRODUÇÃO ETRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

008/2.05.0088826-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DA SILVA

CRIMES DE FURTO ALVES (PP. DILMA DOS SANTOS FERRARI E VERA LUCIA

SILVEIRADOS PASSOS).

008/2.05.0003220-9 - JUSTIÇAPÚBLICA X JOSE CARVALHO VISTOS. ANTE AINFORMAÇÃO DA PRISÃO DO ACUSADO,

MARTINS (PP. ALFEU BIZARRO KERN). DESIGNO O DIA 13/02/2007, ÀS 14:00 HORAS, PARA

VISTOS. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, RETRO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS OCASIÃO EU QUE, AO INÍCIO, PROCEDER-SE-Á A FUNDAMENTOS QUE ADOTO TAMBÉM COMO RAZÕES DE INTERROGATÓRIO DO RÉU, NA FORMA DA LEI. CITE-SE. DECIDIR. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A INTIMEM-SE MP E DEFESA. NOTIFIQUEM-SE AS DEMAIS PUNIBLIDADE, PELA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA, DO TESTEMUNHAS. REQUISITE-SE O RÉU E OS POLICIAIS ACUSADO JOSÉ, O QUE FAÇO COM BASE NOARTIGO 107, MILITARES. DIANTE DO QUE CONSTOU NA CERTIDÃO DE INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. CANCELE-SEA AUDIÊNCIA FL. 90, INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE TOME CIÊNCIA

APRAZADA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. DE QUEADEFENSORA POR ELE INDICADA NÃOACEITOU

O ENCARGO E QUE LHE FOI NOMEADA DEFENSORA

008/2.06.0004393-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER NUNES PÚBLICA. CASO DESEJE CONSTITUIR NOVO DEFENSOR,

PEREDO (PP. AIRTON DE FREITAS). DEVERÁ INFORMARAO OFICIAL DE JUSTIÇAQUANDO DE

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA AUDIÊNCIA DE SUA INTIMAÇÃO. VISTOS.DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 108/ INTERROGATÓRIO, DIA08/05/2007,14:30H. 110 E RESTABELEÇO O BENEFÍCIO DA LIBERDADE

PROVISÓRIA AO ACUSADO, DEVENDO O RÉU

008/2.07.0000549-3 - JUSTIÇAPÚBLICAX JOSE LUIS BRITO COMPARECER NESTE JUÍZO PARA PRESTAR NOVO SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EVERALDO COMPROMISSO PERANTE ESTE MAGISTRADO, NO DIA 29/ JOSE MENDES DE SOUZA (PP. LISANDRO BIEHLER DA 01/2007, ÀS 17:00 HORAS. RESSALTO QUE A PRISÃO DO

ROSA). RÉU DECORREU EM RAZÃO DA FALSA INFORMAÇÃO

CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA AOS ACUSADOS PRESTADAPOR SUAAVÓ E NÃO POR ERRO CARTORÁRIO NESTA DATA, DEVENDO COMPARECEREM NESTE OU DO OFICIAL DE JUSTIÇA, JÁ QUE FORAM EFETUADAS CARTÓRIO A FIM DE PRESTAR COMPROMISSO EM 31/01/ TODAS AS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS NA LOCALIZAÇÃO

2007, ÀS 14 HORAS. DAQUELE. EXPEÇA-SE IMEDIATAMENTE ALVARÁ DE

SOLTURA. MANTENHOA AUDIÊNCIA APRAZADA À FL. 101. CITE-SE. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA

CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO PRECATÓRIADE FLS. 102/103 SEAINDANÃO CUMPRIDA.

008/2.05.0004201-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIAN DE 008/2.06.0004673-2-JUSTIÇAPÚBLICAXGILBERTOAMBOS FREITASFERREIRA (PP.EDUARDOMAZZARINOENEDYDE DASILVA (PP. MARCELO BONFIGLIO DE BARROS) , LUANA

VARGAS MARQUES). BORGES VIEIRA, BILLY JOHN RODRIGUES TAVARES E

DESIGNADO O DIA 07/05/2007, ÀS 15 HORAS, PARA CÉSAR ULISSES GONCALVES ALVAREZ (PP. BERNADETE INQUIRIÇÃO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS ARROLADAS MACIEL SEIBT).

PELAACUSAÇÃOEDEFESA.EXPEDIDACARTAPRECATÓRIA INTIMAÇÃO DADEFESA, FINSART. 500, CPP.

PARAINQUIRIÇÃODAVÍTIMALAUROVICENTEDEMORAES

PARA ACOMARCADE CACHOEIRINHA/RS. 008/2.06.0005737-8-JUSTIÇAPÚBLICA X ALTEMIRVARGAS

SCHERER (PP. CLAUDETE SUZANA PADILHA DA SILVA E

008/2.05.0004315-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DOS VILMAR DOMINGOS DA SILVA) E EMERSON VAGNER SANTOS RAMOS, MARCOS DOS SANTOS RAMOS E OLIVEIRA (PP. ANA PAULA BOLZAN DUTRA) E FABIO FERNANDO CRISTIANO MACHADO GRANICH (PP. IVO GIOVANE MONFRAM SILVA (PP. CARLA SILVA DE MELLO E GRANDINI NETO) X V.H.F.S. (PP. PAULO RENATO SEIBEL E IVO GRANDINI NETO).

ZELIAMARIADE FREITAS TOMASELLI). INTIMAÇÃO DADEFESA, FINSART. 500, CPP.

VISTOS.INTIME-SEA DEFESA ACERCA DO RETORNO DOS

AUTOS DO TRIBUNALDE JUSTIÇA. 008/2.06.0011422-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO

RODRIGUES DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

008/2.06.0010278-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ALVES AUTOS) E CARLOS ALEXANDRE BERTE DA ROSA (PP. VARGAS (PP. EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO) E CLAUDETE SUZANA PADILHA DA SILVA E VILMAR LUIS FERNANDO DA SILVA (PP. ITALO FERNANDO DE DOMINGOS DASILVA).

AZEVEDO GALL). VISTOS. AS ALEGAÇÕES DA DEFESA TÉCNICA NÃO

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AUTORIZAM A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. NÃO HÁ POSTULADOPELOACUSADOTIAGO,EISQUEINALTERADA PRELIMINARESSUSCITADAS ETAMPOUCOSEVERIFICA A ASITUAÇÃOFÁTICA,HAVENDOINDÍCIOSSUFICIENTESDA INÉPCIA DA PEÇA INICIAL, QUE ESTÁ FORMALMENTE AUTORIA NO COMETIMENTO DO DELITO DE ROUBO, JÁ PERFEITA, ATENDENDOAOS DITAMES DOART. 41 DO CPP. QUE RECONHECIDO EM JUÍZO PELA VÍTIMA E PELA OUTROSSIM,OTEORDOAUTODEPRISÃOEMFLAGRANTE TESTEMUNHA JANUÁRIO COMO SENDO O ASSALTANTE. AUTORIZA A PERSECUÇÃO CRIMINAL CONTRA O RÉU, NÃO HÁ QUE SE FALAREMEXCESSODEPRAZO,UMAVEZ ESTANDO PRESENTE, PORTANTO, JUSTACAUSA. SENDO QUEAINSTRUÇÃOCRIMINALJÁFOIENCERRADA.CUMPRA ASSIM, RECEBO A DENÚNCIA. HAVENDO, ALÉM DA SE O DESPACHO DE FL. 236, INTIMANDO-SE AS PARTES IMPUTAÇÃO DE TRÁFICO, A IMPUTAÇÃO DE CRIMES DA JUNTADA DO AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMUNS,DESIGNOODIA13/02/2007,ÀS17:30HORAS,PARA DE FL. 164 E DAS DECISÕES DE FLS. 198/199 E 214, O INTERROGATÓRIO DO RÉU CARLOS ALEXANDRE, REABRINDO-SE OS PRAZOS DOS ARTS. 499 E 500 DO PASSANDOAADOTARA PARTIRDEAGORAORITOCOMUM, CPP.ABERTO Á DEFESA, O PRAZO PARA FINS DO ART MAISAMPLO. INTIMEM-SE MP, DEFESA E ACUSADO.

499,CPP.

008/2.06.0011696-0 - JUSTIÇAPÚBLICAX RIVELINO GALHO

008/2.06.0011152-6-JUSTIÇAPÚBLICAXMAIQUELPRESTES MILLAN, JARE LIMA DA ROSA, ALDO DA SILVA BRIZOLLA, GOULART (PP.ROBERTO ANTONIOTOMACHESKIDASILVA) CARLA FABIANA XAVIER, THIAGO AMARAL BRUM, JAMIL E TIAGO DA ROSA PINTO (PP. ADEZIR JUVENAL ALVES CHAVES E EDSON MACHADO DA CRUZ (SEM BASTOS) E CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (PP. REPRESENTAÇÃONOSAUTOS) EMARLIXAVIERZINTH (PP. ALMERINDANORMADASILVA) E MATEUSDASILVA (PP. IVO AIRTONDEFREITAS) EJOSÉLUISDASILVA (PP.AIRTONDE

GRANDINI NETO) . FREITASEIVOGRANDININETO) ECELSOCLEOMARDUTRA

INTIMAÇÃO DADEFESA, FINSART. 500, CPP. (PP. ANA PAULA BOLZAN DUTRA, FRANCISCO JOSE

RODRIGUES ALVES, PAULO ROBERTO DOS SANTOS

008/2.06.0011910-1 - JUSTIÇAPÚBLICA X THIAGO DASILVA SANTOSEVALDIRFLORISBALJUNG) EVERGILINAGORETI DOS SANTOS (PP. IVO GRANDINI NETO). SANT ANA (PP. FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES) , SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM BASE NOART. 386, VI, DO RODINEI DA SILVA E EVANDRO FONSECA PIRES (PP. IVO

CPP. GRANDININETO) ELUANACRISTINADOSSANTOSBORGES

(PP. IVO GRANDINI NETO E LUIS CARLOS ROTTAFILHO) E

008/2.06.0012083-5-JUSTIÇAPÚBLICAXANDERSONFILIPE ELISANDRO CARVALHO DA SILVA (PP. JOAO GILBERTO JAQUES GROSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LOCKMANN).

EVALDO JOSE DASILVA (PP. GISELA ANTIA DE ALMEIDA) . VISTOS.PORORA,ACOLHENDOAPROMOÇÃOMINISTERIAL VISTOS. A DEFENSORA DO ACUSADO EVALDO FICA DE FL. RETRO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE INTIMADA A APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA E DA PROVISÓRIAPOSTULADAPELOACUSADOJARE,POISNÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/05/2007, ÀS HÁSITUAÇÃOFÁTICADIVERSAAENSEJARALTERAÇÃONA 17H30MIN, PARAINTERROGATÓRIO DO CO-RÉU. CONDIÇÃO DO DENUNCIADO, REPORTANDO-ME ÀS

RAZÕES EXPOSTAS NO DESPACHO DE FL. 2011. ATENDA-008/2.06.0012450-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER SE, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CARVALHO MARQUES (PP. JAIME VALVERDU). CERTIFICANDO-SE NOSAUTOS QUAIS OS DENUNCIADOS ADEFESAFICAINTIMADA PARASE MANIFESTAR ACERCA QUEAINDA NÃOAPRESENTARAM DEFESAPRELIMINAR. DA JUNTADA DO AUTO DE EXAME DO CORPO DE DELITO

DEFL.170,NOPRAZODECINCODIAS,BEMCOMODEQUE 008/2.06.0013953-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DOS ESTÁABERTO O PRAZO DEART. 499 DO CPP. SANTOS DA SILVA (PP. HEITOR VARGAS BARBOSA

ROESCH).

008/2.06.0013992-7 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO EMANUEL DEFERIDA ALIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO.

LAURIANO DOS SANTOS (PP. ROSANGELA DE SOUZA

MILESKI) ECARLOSRONALDOTERRESLUCAS (PP.VICTOR CANOAS, 31 DE JANEIRO DE 2007

RODRIGUES ZAMBIASI).

DESIGNADO O DIA 06/02/2007, ÀS 10 HORAS, PARA A

AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE

ACUSAÇÃO RESIDENTES NA COMARCA. EXPEDIDAS

CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS PARA AS

COMARCAS DE VIAMÃO (INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA JORGE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

ROBERTO E DA TESTEMUNHA GILBERTO FRAGA) E SÃO

LEOPOLDO (INQUIRIÇÃODASTESTEMUNHASJOSÉROJAI NOTADE EXPEDIENTE N. 04/2007

E EDER LUIS),TODASARROLADAS PELA ACUSAÇÃO.

O EXMO.SR.DR.CHARLES ABADIE VON AMELN, JUIZ DE

008/2.07.0000513-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO GOMES DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DA INFANCIA E DA JUPACHECO (SEM REPRESENTAÇÃO NOSAUTOS) E JEISON VENTUDE

MICHEL SILVADE SOUZA (PP. JAIRO WILSON DE OLIVEIRA AI CONTRAAPESSOA

SILVEIRA). 10540 - MENOR: D.O.P.(PP. AIRTON DE FREITAS)

VISTOS.ACOLHENDO A PROMOÇÃO MINSITERIAL DE FL. .. JULGO PROCEDENTE E APLICO A MEDIDA SOCIORETRO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EDUCATIVA DE INTERNACAO SEM POSSIBILIDADES DE POSTULADO PELO FLAGRADO JEISON, EIS QUE NÃO HÁ ATIVIDADES EXTERNAS.INT-SEADEESA.

QUALQUERALTERAÇÃONASITUAÇÃOFÁTICAAENSEJAR

ALTERAÇÃODASEGREGAÇÃOCAUTELAR,REPORTANDO AI CONTRA O PATRIMONIO

ME ÀS RAZÕESANTERIORMENTE EXPOSTAS. 7227 - MENOR:A.M.(PP. HEITOR VARGAS B. ROESCH)

INT-SE A DEFESA DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE INTERNACAO DO MENORA.M. EM 19/01/2007.

HOMICÍDIO CULPOSO

DEST./SUSPENSAO PODER FAMILIAR

008/2.05.0003100-8-JUSTIÇAPÚBLICAX LUIZBONELLI (PP. 8506 - MENOR: V.P.M.(PP. NELSON FIABANE, VERA LEITE

HEITOR VARGAS BARBOSAROESCH). FAGUNDES) AUTOR:M.P.XG.P.M.(PP.AURELIANOBARBOSA

SENTENÇA CONDENATÓRIA COMO INCURSO NAS DE SOUZA, FRANCISCO DEQUE FILHO, RUI BARBOS

SANÇÕES DOART. 302, CAPUT, DO CP, À PENADE 2ANOS DESIGNADAAUDIENCIA PARAO DIA03/05/2007,AS14H,NO DE DETENÇÃO SUBSTITUÍDA POR 2 PENAS RESTRITIVAS JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CANOAS E DE DIREITOS, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE DESIGNADA AUDIENCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADE PÚBLICA, À PARA O DIA 05/04/2007,AS 16H30MIN, NASEGUNDA VARA RAZÃO DE UMA HORA POR DIA DE PENA PRIVATIVA DE CIVIL DE SANTIAGO/RS, DEVENDO OS PROCURADORES LIBERDADE, DEVENDO SERAPLICADAEM NO MÍNIMO UM DAREM CIENCIA ASEUS CLIENTES

ANO E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA CONSISTENTE EM SEIS

CESTASBÁSICAS,ASEREMPAGASEMUMANO,NOVALOS DESTIT. PODER FAMILIAR/ADOCAO

DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO CADA UMA, E AINDA NA 8824 - MENOR: J.A.D.AUTOR: R.A.M. E M.E.S.M.(PP. LINDA SUSPENSÃODESUAHABILITAÇÃOPARADIRIGIRVEÍCULO LUCIAUEQUED PITOL) X C.M.N.D. E F.P.A.