Página 42 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 7 de Junho de 2018

MAUÉS/AM, 10 DE MAIO DE 2018.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

TORNADA PÚBLICA POR AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA, CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS.

Publicado por: Daniele Menezes Imori Código Identificador:3BB1667E

ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DA PORTARIA Nº 177.2018.GABP, DE 30 DE MAIO

DE 2018.

Foi confirmado o erro de digitação do ato em epígrafe, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 30 de maio de 2018, Edição 2121, Código Identificador: 88A5CA68, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

RESOLVE:

I - Designar o servidor ERLAN GONÇALVES FADOUL, CPF nº 519.181.022-87, cargo Gerente de Área Técnica, matrícula 2162, cargo Coordenador de Área Técnica, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a viajar para o município de Iranduba, no dia 31/05/2018/ a 04/06/2018, com a finalidade de participar dos Jogos Escolares – polo I.

II - Conceder, ao servidor em tela, a expedição de 5 (cinco) diárias para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão- Iranduba no valor diário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), devendo apresentar em seu retorno, Relatório de Viagem do período:

a) DATA/HORA – SAÍDA: 31.05.2018 / 06hs.

b) DATA/HORA – CHEGADA: 04.06.2018 / 20hs.

LEIA-SE CORRETAMENTE:

RESOLVE:

I - Designar ao servidor ERLAN GONÇALVES FADOUL, CPF nº 519.181.022-87, cargo Coordenador de Área Técnica, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a viajar para o município de Iranduba, no dia 31/05/2018/ a 08/06/2018, com a finalidade de participar dos Jogos Escolares – polo I.

II - Conceder, ao servidor em tela, a expedição de 9 (nove) diárias para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte Novo Airão- Iranduba no valor diário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando R$ 1170,00 (mil cento e setenta reais), devendo apresentar em seu retorno, Relatório de Viagem do período:

a) DATA/HORA – SAÍDA: 31.05.2018 / 06hs.

b) DATA/HORA – CHEGADA: 08.06.2018 / 20hs.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, 06 de junho de 2018.

ANTONIO TIBURTINO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:

Kely Patrícia Neres da Silva Código Identificador:8E639075

ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

RESOLUÇÃO Nº. 001/GPCMNA/2018

Cria a Comissão de Reformulação da Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã/Am. e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Aripuanã.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso das atribuições que lhe são asseguradas por Leis; e

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em 26 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão de Reformulação da Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã/Am. e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Aripuanã.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente: Vereador Anaildo Lima de Almeida

Relator: Vereador Benedito Gonçalves de Carvalho

Secretário: Vereador: Pergentino Barbosa de Carvalho Neto

1º Membro: Vereador José Luiz Gomes Soares

2º Membro: Vereador Gerson Mota Vales

Art. 3º - O prazo para apresentar relatórios para atualização é de noventa (90) dias, a contar da publicação desta Resolução, podendo ser prorrogada por igual prazo, se assim entender a Comissão, desde que aprovado pelo Plenário da Câmara.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em 17 de maio de 2018.

NEUMICE REGES PINTO

Presidente

CIENTES:

1 - - -

2 - - -

3 - - -

4 - - -

5 - - -

Publicado por: Gilson Ribeiro Bentes Código Identificador:35919AE7

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018, QUE ENTRE SI

CELEBRAM A PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ E A

SRA. NIVEA NARA FERREIRA ARCOS, NA FORMA

ABAIXO

Pelo presente instrumento jurídico, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o no 04.278.818/0001-21, com sede administrativa na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, representado pelo Prefeito Municipal o senhor JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, em conformidade com o disposto no artigo 12, inciso II da Lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 230.436.012-20, portador do RG nº 585531 SSP/AM, residente e domiciliado na Rua Cônego Bento, nº 09, Bairro: Centro, Novo Aripuanã/AM, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a senhora NIVEA NARA FERREIRA ARCOS, brasileira, solteira, psicóloga inscrita CRP 02981, portadora no CPF nº 572.695.132-87 e do RG nº 12267147 SSP/AM, residente e domiciliada na Rua Joaquim Andrade, nº 01 A, Bairro: Centro, Novo Aripuanã/AM, doravante denominada CONTRATADA, em acordo de vontades, com espeque no inciso IX