Página 32 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 7 de Junho de 2018

4 - RAZÃO: Despesa não elencada no artigo da Lei nº 8.666/1993

5 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais)

6 - AUTORIDADE: RACHEL TEIXEIRA VALENÇA

Processo: 12001.159/2018- NAD Nº 396/2018

1 - OBJETO: Projeto “ESTAÇÃO LEITURA”

2 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA /OLDEMBURG MARKETING CULTURAL / CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO -METÔRIO

3 - FUNDAMENTO: Projeto beneficiado pela Lei de Incentivo a Cultura nº 5553/2013

4 - RAZÃO: Despesa não elencada no artigo da Lei nº 8.666/1993

5 - VALOR: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)

6 - AUTORIDADE: RACHEL TEIXEIRA VALENÇA

Processo: 12000.380/2018- NAD Nº 397/2018

1 - OBJETO: Projeto “CARROSELFIE”

2 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA/ CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO

3 - FUNDAMENTO: Projeto beneficiado pela Lei de Incentivo a Cultura nº 5553/2013

4 - RAZÃO: Despesa não elencada no artigo da Lei nº 8.666/1993

5 - VALOR: R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)

6 - AUTORIDADE: RACHEL TEIXEIRA VALENÇA

Processo: 12000.683/2018- NAD Nº 398/2018

1 - OBJETO: Projeto “GENTILEZINHA (ANO II)”

2 - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA /TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA / CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔRIO

3 - FUNDAMENTO: Projeto beneficiado pela Lei de Incentivo a Cultura nº 5553/2013

4 - RAZÃO: Despesa não elencada no artigo da Lei nº 8.666/1993

5 - VALOR: R$56.251,05 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos)

6 - AUTORIDADE: RACHEL TEIXEIRA VALENÇA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 06/06/2018

Processo nº 12/000.065/2017 – Com base na análise efetuada em fl. 537 e o Relatório de Acompanhamento em fls. 101 à 104, APROVO a Prestação de Contas da 1ª Parcela Total, apresentada pela Empresa DA GAVETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor R$ 118.038,79 (cento e dezoito mil, trinta e oito reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto Cultural “Siri” dos Termos de Compromisso 12.0081, 12.0082, 12.0083, 12.0084/2016.

Processo nº 12/001.224/2015 – Com base na análise efetuada em fl. 348 e Parecer dos Fiscais em fl. 75, APROVO a Prestação de Contas Total, apresentada pela Empresa FAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor R$ 71.866,54 (setenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Projeto Cultural “Era Uma Vez Bebês” do Contrato de Patrocínio nº 12.240/2015.

Processo nº 12/001.295/2018 – Com base na análise efetuada em fl. 281 e Parecer dos Fiscais às fl. 279, APROVO a Prestação de Contas da 2ª Parcela de 2, apresentada pela AVENIDA BRASIL – INTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, no valor R$ 148.580,49 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), referente a “Co-Gestão Cultural e Administrativa da Arena Carioca Jovelina Perola Negra (Arena Pavuna)” do Instrumento Contratual nº 12.854/2017.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

ADMINISTRAÇÃO SETORIAL

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA GERENTE

EXPEDIENTE DE 04/06/2018

Processo 12/001.881/2016 – Evelyn Chaves Silva, matrícula 60/216.600-7 Processo 12/001.041/2018 – Silvia Cristina de Mendonça, matrícula 60/304.628-1

Processo 12/001.291/2018 – José Cleverlandes de Oliveira Elias, matrícula 12/210.012-1

Defiro os pedidos de gratificação por substituição, de acordo com os artigos 33 e 34 da Lei nº 94/79 e autorizo os pagamentos na forma proposta.

PLANETÁRIO

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Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro

Av. Padre Leonel Franca, 240 - Tel.: 2274-0096/Fax: 3114-1251

E-mail:planetario@pcrj.rj.gov.br

DESPACHOS DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE DE 05/06/2018

“Autorizo a abertura de licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico.

A despesa global estimada em R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva necessárias à preservação do funcionamento e desempenho técnico das portas automáticas do Museu do Universo e das portas corta fogo no interior da Cúpula Carl Sagan no Planetário da Gávea, correrá à conta do Programa de Trabalho 30.41.13.122.0381.4161, FR 200, Natureza da Despesa 3.3.90.39.04, do orçamento em vigor.”

PROCURADORIA GERAL

Titular: Antonio Carlos de Sá

Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383

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RESOLUÇÃO “PGM” Nº 883 DE 04 DE JUNHO DE 2018

Altera a composição da comissão designada pela Resolução “PGM” nº 842 de 08 de março de 2017

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e considerando o contido no Decreto nº 30.538 de 17 de março de 2009, publicado no D.O. Rio de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da comissão designada pela Resolução “PGM” nº 842 de 08 de março de 2017 que passa a ter a seguinte composição:

Pregoeiro Titular – Anna Paola Borges Dantas

Matrícula nº 11/249.797-2

Pregoeiro Substituto – Renata Silva dos Santos

Matrícula nº 10/193.093-2

Equipe de Apoio:

Membro - Welligton Luis Vieira de Jesus

Matrícula nº 10/261.745-4

Membro – Virginia da Costa Oliveira

Matrícula nº 11/136.484-3

Membro – Marcos Anderson de Oliveira

Matrícula nº 11/201.199-7

1º Membro suplente – Mônica Regina da Silva Brasil

Matrícula nº 12/224.402-8

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2018.

ANTONIO CARLOS DE SÁ

DESPACHO DO PROCURADOR GERAL

EXPEDIENTE DE 04/06/2018

Processo nº 11/517.995/2015

Autorizo a celebração do segundo termo aditivo ao Contrato PGM n.º 264/2015, celebrado com a sociedade empresária CLARO S/A, no valor de R$ 15.868,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e oito reais), visando à instalação de novo circuito de dados no Posto da Dívida Ativa localizado no Condomínio Città América.

CONTROLADORIA GERAL

Titular: Marcia Andréa dos Santos Peres

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14º andar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648

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ATOS DA CONTROLADORA-GERAL

RESOLUÇÃO CGM P Nº 34, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar ao Assessor I, símbolo DAS-09, código 034341, da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, sem prejuízo das suas funções, competência para assinar despachos, ofícios e demais documentos emitidos pela Controladoria-Geral que se refiram a encaminhamentos administrativos e que não necessitem de aprovação prévia pelo Controlador-Geral.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2018.

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Thiers Vianna Montebello

Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600/ Fax.: 2220-6802

Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br / E-mail: tcmrj@pcrj.rj.gov.br

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RESOLUÇÕES P DE 06 DE JUNHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, Lei nº 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 183, de 12 de setembro de 2011,

RESOLVE:

Nº 049 - Tornar sem efeito o provimento da candidata HELENA CAMPOS SARCHIS FROSSARD RODRIGUES , no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, Classe C, classificada em 57º lugar, do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, através da Resolução P Nº 035, de 07 de maio de 2018, publicada no D.O. Rio, de 8 de maio de 2018.

Nº 050 - Prover CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, nos termos do artigo 9º, combinado com o parágrafo único do artigo 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em vaga resultante da Lei nº 5.544, de 20 de dezembro de 2012, classificado em 59º lugar em concurso público, em conformidade com o resultado final constante do Edital nº 7, de 15 de março de 2017, publicado no D.O. Rio, de 16 de março de 2017.

RESOLUÇÕES P DE 06 DE JUNHO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 183, de 12 de setembro de 2011, e consoante o decidido pelo Conselho Superior de Administração,

RESOLVE:

Nº 051 - Exonerar RICARDO DUARTE LEVORATO , matrícula nº 40/900.743-6, do cargo em comissão de Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo – 4ª IGE, da Secretaria Geral de Controle Externo - SGCE.

Nº 052 - Nomear LEANDRO MONTEIRO DE FARIA, matrícula nº 40/901.689-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo - 4ª IGE, da Secretaria Geral de Controle Externo - SGCE, em vaga resultante da exoneração de Ricardo Duarte Levorato, matrícula nº 40/900.743-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Inspetor Setorial, símbolo DAS-8, da mesma estrutura.

DESPACHOS DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE DE 04/06/2018

Processo nº 40/100.189/2018

a) OBJETO: Treinamento de Pessoal

b) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

c) RAZÃO: Inexigibilidade de licitação

d) FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso II da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

e) VALOR: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais)

f) AUTORIDADE: THIERS VIANNA MONTEBELLO

DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXPEDIENTE DE 05/06/2018

Licença Especial

Processo nº 40/100213/2018 – Ana Paula de Oliveira Lima de Mattos, matrícula 40/901.803-7.

Autorizo