Página 32 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Junho de 2018

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do Art. 133, a Gratificação Fixa, Gratificação Extra e GTCN na base de cálculo, exceto as eventuais, Processo 0003393-12.2016.8.26.0053 - 11ª VFP, encabeçante: DENIR DE SOUZA PASCALI E OO.

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS RG 7.994.157-6 RS/ PV:3051730/01 AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA VII 7 0

ETELVINA DE FATIMA ALMEIDA RG 13.629.376-1 RS/ PV:4328681/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 B

HELOISA DA SILVA BRAGA RODRIGUES RG 8.155.662-7 RS/ PV:3083550/01 CIRURGIAO DENTISTA 1 J

MARCIA REGINA LOPES DOS SANTOS RG 10.755.253-X RS/ PV:3478014/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D

MARIA DAS GRACAS RAFAEL PEREIRA RG 7.889.210-7 RS/ PV:3031706/03 OFICIAL SOCIO CULTURAL 1 B

MARIA LUCIA DE LIMA RG 14.396.771-X RS/PV:6337480/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A

REGINA CELIA DOS SANTOS RG 13.491.069-2 RS/ PV:6386714/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 A

SERGIO JOSE CHAVES RG 9.275.840-X RS/PV:3483721/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A

DENIR DE SOUZA PASCALI RG 6.515.667-5 RS/ PV:2760897/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B

EUGENIO SCATENA JUNIOR RG 4.560.535-X RS/ PV:1633557/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C

GERCI BORGES DO NASCIME RG 10.776.505-6 RS/ PV:3480665/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A

MARIA DE LOURDES CIPOLI AGUIAR RG 7.737.558-0 RS/ PV:3976312/05 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 D

MARIA ELIZABETH GENTIL DE LIMA RG 5.112.997-8 RS/ PV:2247045/01 AGENTE TECNICO DE SAÚDE 3 B

RAIMUNDA ANIZIA DOS SANTOS RG 9.671.746-4 RS/ PV:3346304/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES

GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES Apostila do Diretor de Benefícios Militares,

de 7-6-2018

Tornando sem efeito a publicação contida no D.O. 128, de 20-01-2018, que deferiu a Isenção do Imposto sobre a renda ao inativo militar 1 Sgt PM RE 44276-3 Jose Carlos Neix até 10-11-2018, tendo em vista que o Laudo Pericial apresentado não cumpriu as exigências do Artigo 30, “caput”, da Lei Federal 9.520/95. (Apostila DBM GIM/SPI 002/18)

Apostila do Diretor de Benefícios Militares, de 7-6-2018

Declarando , em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.Net 2016.01.101035, Procedimento Ordinário número –1007497-04.2016.8.26.0482 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente – Paulo Sergio Calori da Silva), que no título do 2º Ten PM 863485-8 Paulo Sergio Calori da Silva, passe a constar o direito ao recálculo das vantagens do adicional temporal quinquênio, devendo este incidir também sobre o “Adicional de Local de Exercício – ALE” e o “Adicional de Insalubridade” e a sexta-parte, devendo incidir também sobre o “Adicional de Local de Exercício – ALE”. (Apostila DBM GIM/SJI 152/18)

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 7-6-2018

Exonerando, nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a pedido e a contar de 1º-6-18, Deise dos Santos Costa, RG 43.856.136-3, do cargo em Comissão de Assessor I, Ref. 1, da EV-C, do QSAA-SQC-I, classificada no GSA, ficando, em consequência, cessado o PDI.

Considerando Cessados, e com fundamento no Dec. 63279-18, a pedido e a contar de 20-3-18, os efeitos da Res. SAA de 4, pub. a 5-9-09, que designou Luis Roberto Sernagioto, RG 21.861.280-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo, para exercer a função de Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de São José do Rio Preto, do PRDTA do Centro Norte, do DDD, da APTA, retribuída mediante gratificação pró-labore.

Cessando os efeitos das Resoluções adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir indicadas, nas unidades abaixo relacionadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore, na seguinte conformidade:

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 1, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 14, pub. a 15-2-12, Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros, RG 8.791.356-2, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, efetiva - Diretor Técnico de Divisão, do PRDTA do Sudoeste Paulista, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 1, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 19, pub. a 20-9-13, Marcelo Ticelli, RG 18.672.802-5, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Tatuí, do PRDTA do Sudoeste Paulista, do DDD, da APTA;

com fundamento no Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 28, pub. a 29-1-16, Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, efetiva - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Jaú Hélio de Moraes, do PRDTA do Centro Oeste, do DDD, da APTA;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea a, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 24, pub. a 25-6-14, Erivaldo José Scaloppi Junior, RG 26.411.946-0, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio de Seringueira e Sistemas Agroflorestais, do IA, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

com fundamento no Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 5, pub. a 6-8-08, Nelcio Antonio Tonizza de Carvalho, RG 25.142.268-9, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo -Chefe de Seção Técnica, da UPD de Registro, do PRDSA do Vale do Ribeira, do DDD, da APTA;

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 1, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 1, pub. a 3-4-02, Valdir Josué Ramos, RG 6.181.192-0, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Itararé, do PRDTA do Sudoeste Paulista, do DDD, da APTA;

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 1, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 20, pub. a 21-3-08, Jairo Elieser da Silva, RG 14.859.570-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo - Diretor Técnico I, do Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento, do PRDTA do Sudoeste Paulista, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI.

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 1, do Dec. 63279-2018, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 24, pub. a 25-7-17, Eliana Aparecida André Ruivo, RG 21.265.960-1, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetiva - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de Itapeva, do PRDTA do Sudoeste Paulista, do DDD, da APTA;

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 3, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 7, pub. a 8-11-12, Airton Franchini, RG 8.643.896-7, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, do PRDTA do Centro Leste, do DDD, da APTA;

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 3, do Dec. 63279-2018, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 30-9, pub. a 1-10-15, Luci Mara Vanni Vieira, RG 22.956.178-0, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetiva - Diretor Técnico I, do Núcleo de Informação e Transferência do Conhecimento, do PRDTA do Centro Leste, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 3, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 30-9, pub. a 1-10-15, Raquel do Amaral Muniz, RG 40.717.522-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor I, do NAA, do PRDTA do Centro Leste, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 1, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 27, pub. a 28-10-14, Noel Francisco Ferreira, RG 19.307.731-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo - Diretor I, do NAA, do PRDTA do Sudoeste Paulista, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 29, pub. a 30-1-08, Marcos Doniseti Michelotto, RG 26.874.649-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA do Centro Norte, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 23, pub. a 24-5-13, Neli Cristina Belmiro dos Santos, RG 21.626.006, Pesquisador Científico V, Referência PqC-5, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA do Extremo Oeste, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 31-5, pub. a 1-6-17, Monica Sartori de Camargo, RG 22.320.582-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA do Centro Sul, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 2, pub. a 3-6-17, Andréia Cristina Silva Hirata, RG 22.015.889-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA da Alta Sorocabana, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 4, pub. a 5-10-16, Rosemary Marques de Almeida Bertani, RG 12.286.129-2, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRTDA do Centro Oeste, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 30-4, pub. a 5-5-09, Célia Maria Dória Frascá Scorvo, RG 7.488.333-1, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA do Leste Paulista, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 16, pub. a 17-1-18, Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues, RG 10.127.001-X, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRTDA do Médio Paranapanema, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 18, pub. a 19-3-10, Cristina Maria de Castro, RG 50.874.301-1, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA do Vale do Paraíba, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 18, pub. a 19-7-17, Antônio Fernando Gervásio Leonardo, RG 25.218.734-9, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDSA do Vale do Ribeira, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

com fundamento no art. , inc. IV, alínea c, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 22, pub. a 23-11-11, Gustavo Rezende Siqueira, RG MG-7.923.392, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA da Alta Mogiana, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

a contar de 21-4-18, a pedido e em virtude de transferência, Res. SAA de 24, pub. a 25-5-12, Ricardo Manfredini Hernandez Requejo, RG 13.162.013-7, Assistente Agropecuário II, efetivo - Chefe de C.A. de Taubaté, do EDR de Pindamonhangaba, da CATI;

com fundamento no art. , inc. III, alínea b, ítem 2, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, os efeitos da Res. SAA de 2, pub. a 3-10-09, Ronaldo Eduardo da Silva, RG 21.407.716-0, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo - Diretor I, do NAA, do PRDTA do Nordeste Paulista, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI.

com fundamento no art. , inc. II, alínea a, ítem 2, do Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 19 pub. a 20-12-12, Oraci Barbosa Lopes, RG 19.931.229-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de Itararé, do PRDTA do Sudoeste Paulista, do DDD, da APTA;

com fundamento no Dec. 63279-18, a contar de 20-3-18, Res. SAA de 24, pub. a 25-6-14, Simone Raymundo de Oliveira, RG 19.640.863-5, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, efetiva - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Tanquinho, do PRDTA do Centro Sul, do DDD, da APTA.

Designando:

tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI 2-96, e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. , da LC 727-93, os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções adiante mencionadas, classificados em Unidades da APTA, retribuída mediante Gratificação pro-labore, nos percentuais abaixo discriminados, sobre o valor da Ref. PqC-6.

a contar de 20-3-18, Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros, RG 8.791.356-2, Pesquisador Científico III, Ref PqC-3, efetiva - para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, da UPD de Capão Bonito, do Centro de Pesquisa de Ação Regional, do IA, prevista no art 109, inc VI, alínea a, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18 - 10%;

a contar de 20-3-18, Thiago Leandro Factor, RG 24.496.641-2, Pesquisador Científico V, Ref PqC-5, efetivo - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do IA, prevista no art 109, inc III, alínea a, do Dec 46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Luiza Maria Capanema Bezerra, conforme pub. no D.O. de 6-7-17 - 16%;

a contar de 20-3-18, Erivaldo José Scaloppi Junior, RG 26.411.946-0, Pesquisador Científico VI, Ref PqC-6, efetivo -Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência, do Centro Avançado de Pesquisa de Seringueira e Sistemas Agroflorestais, do IA, prevista no art 109, inc V, alínea c, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo artigo 6º, inciso XXI, alínea b, do Dec 63279-18 - 12%;

Carlos Frederico de Carvalho Rodrigues, RG 60.375.742-X, Pesquisador Científico VI, Ref PqC-6, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Itapetininga, do Pólo Regional do Centro Sul, do DDD, prevista no art 109, inc. VI, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18 - 10%;

a contar de 20-3-18, Simone Raymundo de Oliveira, RG 19.640.863-5, Pesquisador Científico III, Ref PqC-3, efetiva -Chefe de Seção Técnica, da UPD de Tanquinho, do Centro de Pesquisa de Zootecnia Diversificada, do IZ, prevista no art 109, inc VI, alínea a, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art , inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18 – 10%;

a contar de 20-3-18, Nelcio Antonio Tonizza de Carvalho, RG 25.142.268-9, Pesquisador Científico VI, Ref PqC-6, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Registro, do Centro de Pesquisa de Zootecnia Diversificada, do IZ, prevista no art 109, inc VI, alínea a, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18 - 10%;

a contar de 20-3-18, Marcelo Ticelli, RG 18.672.802-5, Pesquisador Científico V, Ref PqC-5, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Tatuí, do Centro de Pesquisa de Ação Regional, do IA, prevista no art 109, inc VI, alínea a, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18 - 10%;

a contar de 20-3-18, Valdir Josué Ramos, RG 6.181.192-0, Pesquisador Científico VI, Ref PqC-6, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Itararé, do Centro de Pesquisa de Ação Regional, do IA, prevista no art 109, inc VI, alínea a, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18 - 10%

a contar de 20-3-18, Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, efetiva - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Jaú Hélio de Moraes, do Centro de Pesquisa de Ação Regional, do IA, prevista no art 109, inc.VI, alínea a, do Dec.46488-02, com nova redação dada pelo art 6º, inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18 - 10%;

a contar de 20-3-18, Edmar Eduardo Bassan Mendes, RG. 7.626.699-0, Pesquisador Científico IV, Ref PqC-4, efetivo - Chefe de Seção Técnica, da UPD de São José do Rio Preto, do Centro Avançado de Pesquisa de Bovinos de Corte, do IZ, prevista no art 109, inc VI, alínea a, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art. , inc XXI, alínea b, do Dec 63279-18, em virtude de nova vinculação - 10%;

Aos servidores abaixo mencionados, para exercerem as funções a seguir relacionadas, nas Unidades abaixo relacionadas, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação pró-labore, calculada mediante a aplicação do percentual de 15%, sobre 2 vezes o valor do vencimento do Nível IV, da Classe de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV-CAP, nos termos do art. 12 e §§, da LC 661-91, com nova redação dada pelo art. 32, inc. I, da LC 1122-10:

a contar de 20-3-18, Oraci Barbosa Lopes, RG 19.931.229-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de Itararé, do Centro de Pesquisa de Ação Regional, do IA, da APTA, prevista no art 111, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art , inc XXIII, do Dec 63279-18;

João Reinaldo de Barros, RG 22.456.640-4, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de Itapetininga, do Pólo Regional do Centro Sul, do DDD, da APTA, prevista no art 111, do Dec 46.488, de 8-1-02, com nova redação dada pelo art , inc XXIII, do Dec 63279, de 19-3-18, em claro decorrente da cessação de designação de Nelson Antonio Nogueira Amaral, conforme pub. no D.O. de 22-3-18;

a contar de 20-3-18, Ronaldo Eduardo da Silva, RG 21.407.716-0, Ofícial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de Mococa, do Centro de Pesquisa de Ação Regional, do IA, da APTA, prevista no art 111, do Dec 46488-02, com nova redação dada pelo art , inc XXIII, do Dec 63279-18.

Portarias do Chefe de Gabinete, de 7-6-2018

Autorizando, nos termos do art. 68, da Lei 10261-68, observado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento de José Luiz Fontes, RG 10.969.378-4, Assistente Agropecuário VI, efetivo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem à Brasília-DF, no dia 26-6-18, com o objetivo de debater a rearticulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável-CONDRAF com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável--CEDRS e a efetivação da vaga dos Conselhos Estaduais na composição do plenário a partir do Dec. 9186-17, ficando-lhe arbitrado o pagamento de diárias, à conta da verba própria do orçamento vigente.

Cessando, no período de 8 a 22-5-18, a gratificação arbitrada, a título de Representação, a Maria Aparecida da Silva, RG 20.838.574-5, pelo exercício da função de Diretor I, do Núcleo de Receita e Despesa, da Divisão de Finanças, do D.A, calculada mediante aplicação de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-08, em virtude de estar substituindo o cargo de Diretor II, da mencionada Divisão.

Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a seguir indicadas, pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes a seguir indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

no período de 8 a 22-5-18, Kátia Cristina de Paula Silva Souza, RG 25.124.039-3, Diretor I, do Núcleo de Receita e Despesa, da DF, do D.A - 3,54, em virtude da Titular estar substituindo o cargo de Diretor II, da mencionada Divisão.

a contar de 20-3-18, Erivaldo José Scaloppi Junior, RG 26.411.946-0, pelo exercício da função de Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência, do Centro Avançado de Pesquisa de Seringueira e Sistemas Agroflorestais, do IA, da APTA - 3,54.

Despacho do Secretário, de 7-6-2018

À vista do requerimento apresentado a fl. 71, do PSAA 9492-17, bem como diante da manifestação exarada no Parecer NDP 36-18, constante às fls. 82 a 86 dos autos, que adoto, considero justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas imputadas à servidora Lucia Maria Pires Rodrigues, RG 17.636.060-8, Agente de Apoio Agropecuário I, efetiva, classificada no EDA de Pindamonhangaba, da CDA, em decorrência de licença para tratamento de saúde negada relativamente ao período compreendido entre 19-9 a 7-11-16.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos da Diretora Técnica, de 7-6-2018

Deferindo, com base no art. , incs. I e II, da LC. 813-96, os pedidos de incorporação dos décimos da Gratificação de Representação, formulados pelos servidores abaixo identificados, pelo exercício dos cargos-funções a seguir indicadas, calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo mencionados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art 33, da LC 1080-08, totalizando os seguintes décimos:

1/10 - Alda Balduíno da Rocha RG 30.924.831-0, Diretor I, 3,54 - 6/10 de 3,54;

1/10 - Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros, RG 8.791.356-2, Diretor Técnico de Divisão, 5,00 - 1/10 de 3,54 e 6/10 de 5,00;

1/10 - Solange Aparecida Sanches, RG 15.556.974-0, Diretor I, 3,54 - 2/10 de 3,54;

1/10 - Reginaldo de Lima, RG 20.777.711, Diretor I, 3,54 -10/10 de 3,54;

1/10 - Zilda Romualdo, RG 16.639.812-3, Diretor I, 3,54.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

Portaria do Coordenador, de 7-6-2018

Arbritando , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28/10/68, tendo em vista o disposto no artigo , Anexo V, do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a título de "Representação" no período de 07 a 21-05-2018, ANA EUGÊNIA DE CARVALHO CAMPOS, RG. 36.156.481-8, Pesquisador Cientifico VI, Referencia PqC-6, Efetivo, respondendo em caráter de substituição pela função de Diretor Técnico de Departamento, do Instituto Biologico, em virtude de férias regulamentares do titular, gratificação de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.(APTA-209-18)

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

Portarias da Diretora Técnica de Departamento Substituta De 4-6-2018

Arbitrando Gratificação de Representação, como substituto na função e no coeficiente a seguir mencionado, calculado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/08:

Diretor I – 3,54:

De 11 a 25-05-2018, a Gilmar de Andrade Gaia, RG 21.508.439-1, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, do Núcleo de Suprimentos do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, por motivo de licença-prêmio do titular.

De 6-6-2018

Arbitrando Gratificação de Representação, como substituto na função e no coeficiente a seguir mencionado, calculado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080/08:

Diretor Técnico de Serviço - 3,54:

De 02 a 16-05-2018, a Weber Vilas Boas Soares, RG 19.168.222, Pesquisador Científico V, efetivo, da Unidade Laboratorial de Referência em Biotecnologia da Produção Animal do Centro de Pesquisa de Genética e Reprodução Animal, por motivo de licença-prêmio do titular.

Alteração de Grade de Substituição

Centro de Programação de Pesquisa - Diretor Técnico de Divisão-PL - Sarah Figueiredo Martins Bonilha - RG 26.833.423-7-PqC-V-SQC-III-QSAA - Cristina Maria Pacheco Barbosa - RG 59.471.310-9-PqC-V-SQC-III-QSAA.Decreto 46.488-02.

Núcleo de Gestão de Cursos Especializados - Diretor Técnico de Serviço-PL - Cristina Maria Pacheco Barbosa - RG 59.471.310-9-PqC-V-SQC-III-QSAA - Sarah Figueiredo Martins Bonilha - RG 26.833.423-7-PqC-V-SQC-III-QSAA.Decreto 46.488-02.

Centro Avançado de Pesquisa de Bovinos de Corte

Unidade Laboratorial de Referência em Crescimento Animal - Diretor Técnico de Serviço-PL - Maria Eugênia Zerlotti Mercadante - RG 16.264.310-X-PqC-VI-SQC-III-QSAA - Fábio Morato Monteiro - RG 19.158.159-8-PqC-V-SQC-III-QSAA.Decreto 46.488-02.

Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I-PL - Saulo Alberto Franchini - RG 29.624.727-3-Auxiliar de APCT-II-SQC-III-QSAA - Irma Franchini Morilo - RG 24.307.531-5 - Auxiliar de APCT-IV-SQC-III-QSAA. Válido a c/ de 01-05-2018. Decreto 46.488-02.

Equipe Operacional - Chefe de Seção-PL - Sandro Aurélio Furtado - RG 20.721.846-Oficial de APCT-IV-SQC-III-QSAA -Antonio Braz Roberto - RG 10.630.364 - Auxiliar de APCT-II-SQC-III-QSAA. Válido a c/ de 01-05-2018. Decreto 46.488-02.

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas da Diretora

De 4-6-2018

Concedendo , nos termos do art. 129 da CE, Adicional por Tempo de Serviço a Juliana Rodrigues Pozzi Arcaro, RG 8.418.840-6, Pesquisador Científico VI, efetivo, o 6º ATS a c/ de 12-05-2018.

De 6-6-2018

Declarando que o nº do RG de Luiz Antonio da Silva, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, teve a seguinte alteração: de 13.769.860 para 13.769.860-4, por motivo de segunda via.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

TÉCNICA INTEGRAL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES,

MUDAS E MATRIZES

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 7-6-2018

Declarando que o interessado abaixo faz jus, nos termos do artigo 133 da CE/89 à Incorporação de Vencimentos na seguinte conformidade: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 14.112.346-1, Oficial de Apoio Agropecuário III, Efetivo, DSMM, 1/10 de Diretor I a partir de 5-2-2018.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE ARARAQUARA

Despacho do Diretor I do Núcleo de Apoio Administrativo, de 7-6-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08, Edson Elias Zambrano, RG 14.142.163-0, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, da Casa da Agricultura de São Carlos do EDR de Araraquara a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referente período aquisitivo de 08-12-2012 a 06-12-2017.

Despacho do Diretor I, de 7-6-2018

Autorizando a abaixo mencionada a usufruir licença--prêmio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinada com a LC 1048/2008: Maria Helena Perna do Amaral, RG 9.743.107-2, Auxiliar de Apoio Agropecuário, Efetivo, com sede na Casa da Agricultura de Descalvado, deste EDR, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 29-03-2012 a 27-03-2017.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE CAMPINAS

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 7-6-2018

Autorizando o funcionário abaixo relacionado a usufruir 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 2 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 10.048/2008: Rodrigo Granado Fellix, RG 25.418.280-X, Agente de Apoio Agropecuário III, Efetivo, referente ao quinquênio formado pelo período de 20-08-2006 a 18-08-2011, a partir de 11-06-2018.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO

RURAL DE JALES

Apostila do Diretor Técnico de Divisão, de 7-6-2018 Declarando , nos termos do artigo 133 da CE/89, combinado com a LC 924/02, regulamentado pelo Decreto 35.200, de 26/06/92, e à vista do Despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no