Página 257 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Junho de 2018

Criminal

AMERICANA

1ª Vara Criminal

O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr. André Carlos de Oliveira, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GEZIEL CERQUEIRA CAETANO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Pintor de Paredes, RG 40671321, CPF 227.797.348-33, pai José Caetano de Oliveira, mãe Maria da Conceição Dias Cerqueiras Caetano de Oliveira, Nascido em 25/03/1987, de cor Branco, natural de Santa Barbara D’Oeste - SP. Com endereço à Rua Alvaro de Mattos, 1445, Parque São Jeronimo, CEP 13469-690, Americana SP. Outros endereços: Rua Mombuca, 544, Jardim das Laranjeiras, CEP 13453-721, Santa Barbara D’Oeste - SP, por infração ao artigo: Art. 32 “caput” do (a) LEI 9.605/1998, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0007090-80.2015.8.26.0019, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do termo circunstanciado que, em 26 de junho de 2015, por volta das 15h57min, na Rua Álvaro de Matos, nº 1445, Jd. Da Paz, nesta Cidade e Comarca, GEZIEL CERQUEIRA CAETANO DE OLIVEIRA praticou ato de abuso, maus-tratos e feriu seu animal doméstico. Segundo se apurou, na data dos fatos, o denunciado apanhou um pedaço de madeira e passou a agredir seu cachorro com tal objeto, ferindo-o e praticando maus-tratos. Os latidos e o choro do animal foram ouvidos pelo vizinho do denunciado, o qual acionou a Polícia Militar. Policiais Militares compareceram ao local dos fatos e presenciaram o denunciado espancando seu cachorro com uma mangueira e um pedaço de madeira. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 05 de junho de 2018. Processo nº 0007090-80.2015.8.26.0019 e Controle nº 2745/16.

APARECIDA

1ª Vara Criminal

A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dra. LUCIENE BELAN FERREIRAALLEMAND, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROGER LEANDRO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 47860593, mãe Adriana Valeria da Silva, Nascido/Nascida 02/02/1991, natural de São Paulo - SP, Rua Maria Marcolina, 763, Apto 46, Bras, CEP 03011-001, São Paulo - SP , por infração ao (s) artigo (s): Art. 342 “caput” do (a) CP, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003413-20.2012.8.26.0028, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 24/01/2012, no período da tarde, no interior da sala de audiências da 1ª Vara Judicial de Aparecida/SP, ROGER LEANDRO DA SILVA fez afirmação falsa como testemunha em processo judicial.” E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS . Dado e passado nesta cidade de Aparecida, aos 05 de junho de 2018.

2ª Vara Criminal

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr (a). Vivian Bastos Mutschaewski, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIMARA MARQUES BOTELHO, Brasileiro, RG 45082200, pai Dimas Botelho, mãe Nadir Marques de Santana Botelho, Nascido/Nascida 28/08/1983, de cor Branco, natural de Paraibuna - SP, Rua Antonio de Oliveira Portes, 164, Centro, CEP 12525-000, Potim - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 136 § 3º do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001253-80.2016.8.26.0028, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos