Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Junho de 2018

Diário Oficial da União
há 5 meses

Sumário

PÁGINA

Atos do Poder Executivo..................................................................... 1

Presidência da República..................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....................... 3

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ....... 3

Ministério da Cultura ........................................................................... 6

Ministério da Defesa............................................................................ 6

Ministério da Educação ..................................................................... 11

Ministério da Fazenda........................................................................ 38

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ................... 40

Ministério da Integração Nacional .................................................... 40

Ministério da Justiça .......................................................................... 40

Ministério da Saúde ........................................................................... 41

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União......... 48

Ministério das Cidades....................................................................... 48

Ministério das Relações Exteriores ................................................... 48

Ministério de Minas e Energia.......................................................... 49

Ministério do Desenvolvimento Social ............................................. 49

Ministério do Meio Ambiente ........................................................... 51

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ................ 51

Ministério do Trabalho ...................................................................... 55

Ministério dos Direitos Humanos ..................................................... 55

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ........................ 56

Ministério Extraordinário da Segurança Pública.............................. 57

Ministério Público da União ............................................................. 58

Tribunal de Contas da União ............................................................ 60

Defensoria Pública da União............................................................. 60

Poder Legislativo................................................................................ 60

Poder Judiciário.................................................................................. 62

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .... 69

Editais e Avisos.................................................................................. 69

Atos do Poder Executivo

CASA CIVIL

DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , caput , inciso II, do Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016, resolve

I- DISPENSAR , a pedido,

os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, a partir de 7 de junho de 2018:

BENJAMIN STEINBRUCH;

GUILHERME AFIF DOMINGOS; e

PAULO ANTONIO SKAF; e

II - DISPENSAR

os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES:

ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO;

FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIRÓS;

GISELA BATISTA;

JAIME LERNER; e

TERESA DE JESUS COSTA D'AMARAL.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Eliseu Padilha

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , incisos I e XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

JOAQUIM SILVA E LUNA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, resolve

EXONERAR

ANTONIO SILVA MAGALHÃES RIBEIRO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Antônio de Pádua de Deus Andrade

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, resolve

NOMEAR

ALUÍZIO PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Antônio de Pádua de Deus Andrade

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA

E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

DECRETOS DE 12 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , incisos I e XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso I, da Constituição, resolve

DESIGNAR

JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 23 de junho de 2018.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Wagner de Campos Rosário

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , incisos I e XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

EDSON GONÇALVES DUARTE, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.020961/2018-80 do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Antônio Araújo da Silva.

Brasília, 12 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Torquato Jardim

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Exposição de Motivos

Nº 19, de 11 de junho de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no período de 20 a 24 de junho de 2018, inclusive trânsito, com destino a Mpumalanga, África do Sul, para participar do 8º Encontro de Ministros de Agricultura do Grupamento BRICS e de encontros bilaterais. Autorizo. Em 12 de junho de 2018.