Página 14 da Judicial II - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 13 de Junho de 2018

O Dr. Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 6ª Vara Federal de Santos, Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação e Intimação, comprazo de quinze dias, viremou deles notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº

0001395.33.2017.403.6104, que é autora a Justiça Pública e acusado FAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA, filho de Antonio Francisco de Oliveira Neto e Maria de Fátima Fernandes da Silva, nascido aos 14.02.1984, natural de São Paulo/SP, RG nº 43.212.522-X/SSP/SP, CPF nº 231.252.048-60 e, como não tenha sido possível citá-lo emseus endereços, constantes dos autos, situados na Rua Seis, nº 60, Vila Selma, Guarujá/SP, CEP: 11438-060; Rua Uruguai, nº 1811, Enseada, Guarujá/SP, CEP: 11442-0270; Avenida Brasil, nº 60, Casa, Vila Zilda, Guarujá/SP, CEP: 114365-000; Avenida Tancredo Neves nºs 830 (ou 2830), Cachoeira, Guarujá/SP, CEP: 11435-000, estando emlugar incerto e não sabido, pelo presente CITA e INTIMA o acusado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, a que responde como incurso nas penas do artigo 334-A, 1º, inciso V c/c artigo 14, ambos do Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o acusado não tenha condições de contratar advogado, poderá procurar diretamente a Defensoria Pública da União, no seguinte endereço em Santos/SP: Av. Conselheiro Nébias, nº 371 - Bairro Vila Mathias - Santos/SP - e-mail: dpu.santos@defensoriapublica.gov.br - Fone: (0XX13) 3325-4900. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 30 - 8º andar em Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos-SP, aos 07 de junho de 2018.

MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS -PROCESSO Nº 0006399-13.2001.403.6104

A Dra. Lisa Taubemblatt, MM. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação e Intimação, comprazo de quinze dias, viremou deles notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 0006399-13.2001.403.6104, que é autor o Ministério Público Federal e acusado MARCELO AZEREDO, RG n. 14.192.428-7-SSP/SP, CPF 28.264.018-58 e, como não tenha sido possível citá-lo emseus endereços, constantes dos autos, situados na Rua Joaquim Floriano, 243, 2º andar, Conjunto 26, Chácara Itaim, São Paulo/SP, CEP:

04534-010 (fls. 1131); Avenida Lineu de Paula Machado, 599, Jóquei Clube de São Paulo, Cidade jardim, São Paulo, CEP: 05601-000 (fls. 1126); Avenida Nações Unidas, 4749, Apartamento 101, Jardim Universidade Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05477-000 (fls. 1129); Rua Braz Cardoso, 547, Apartamento 31, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04510-030 (fls. 1145); Rua Ministro de Godoi, 657, Apartamento 94, Perdizes, São Paulo/SP, CEP: 05015-000 (fls. 1088) e Rua Balthazar da Veiga, 547, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 4510-001 (fls. 1145), estando emlugar incerto e não sabido, pelo presente CITA e INTIMA o acusado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, a que responde como incurso nas penas do artigo 54, 2º, V e 3º, ambos da Lei 9.605/98, na forma do artigo 69 do Código Penal. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o acusado não tenha condições de contratar advogado, poderá procurar diretamente a Defensoria Pública da União, no seguinte endereço em Santos/SP: Av. Conselheiro Nébias, nº 371 - Bairro Vila Mathias - Santos/SP - e-mail: dpu.santos@defensoriapublica.gov.br - Fone: (0XX13) 33254900. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 30 - 8º andar em Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos-SP, aos 08 de junho de 2018.

LISA TAUBEMBLATT

Juíza Federal

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

DISTRIBUIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

RELAÇÃO DEPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM08/06/2018