Página 91 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 13 de Junho de 2018

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judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.

ADV: JOSÉ DELFIN BUITRAGO ACOSTA (OAB 5546/AM), ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM), ADV: MARIA CAROLINA PORDEUS E SILVA CARDOSO (OAB 8083/AM), ADV: EDYRANNE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 11157/ AM), ADV: LAINA REGINA FERNANDES DE ALENCAR (OAB 10949/AM) - Processo 0607673-77.2018.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -REQUERENTE: Construtora Capital S/A - REQUERIDO: Leonardo Augusto Pinto Hossaine - Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do Digesto Processual Civil.Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a fluência, in albis, do prazo para recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.

ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) - Processo 0607712-11.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - EXECUTADA: Denise Inês Pinheiro Silva - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.

ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/ AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) -Processo 0607762-71.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - EXECUTADO: Francisco Olavo Lopes Vieira - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte exequente para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos, em fls. 98, sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.

ADV: JORGE LUIZ FERRARI (OAB 221049/SP), ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM) - Processo 0607826-86.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: HTS - Serviços de Hotelaria e Turismo Ltda - REQUERIDO: Gabrielli Viagens e Turismo Ltda - Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do Digesto Processual Civil.Intimem-se as partes sobre a presente deliberação. Após a fluência, in albis, do prazo para recurso, voltem-me os autos conclusos para sentença. Quanto a petição de fls. 655, esta não atende aos requisitos do art. 112 do Código de Processo Civil, pois veio desacompanhada de documento comprobatório de que o patrono renunciante notificou o seu constituinte acerca da renúncia e do prazo para constituir novo patrono para causa.Nesse sentido a jurisprudência:TRF2APELAÇÃO CIVEL AC 352743 RJ 1995.51.01.000586-9 (TRF2) Ementa:PROCESSUAL CIVIL.ARTIGO45DOCPC.RENÚNCIA. NOTIFICAÇÃO DO MANDANTE. INCUMBÊNCIA DO ADVOGADO. 1. Incumbe ao advogado que renuncia aos poderes do mandato a notificação do mandante, consoante art. 45 do CPC . 2. Recurso desprovido. A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do (a) Relator (a). CPC-73 LEG-F LEI- 5869 ANO-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Data de Publicação: 29/09/2005Como cabe ao advogado fazer a notificação extrajudicial de seu constituinte, determino a intimação do patrono para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos comprobatórios de que atendeu às exigência do art. 112, caput, do Código de Processo Civil.

ADV: CLÓVIS ROBERTO SOARES MUNIZ BARRETO (OAB 2968/AM), ADV: EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE (OAB 7179/AM), ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM) -Processo 0608071-97.2013.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Otacilia Guedes de Carvalho - REQUERIDO: Elenice Soares Franco -PERITO: RONALDO PEREIRA SANTOS - Renove-se a expedição do mandado determinada às fls. 176.Cumpra-se.

ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 060819019.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Gmac S/a. -REQUERIDO: Jose Carlos de Abriu Duarte - Reporto me à petição de fls. 58/59, requisite-se ao Detran/AM, por meio do Sistema Informatizado do RENAJUD, o bloqueio de circulação do veiculo objeto da lide.Intime-se a parte interessada para que proceda ao recolhimento das custas do ato.Cumpra-se.

ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 1163A/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/AM) - Processo 0608564-98.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Natanael de Souza Ribeiro - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do AR de fls. retro juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.

ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ (OAB 206339/ SP) - Processo 0609358-27.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Veículos S/A - REQUERIDO: RENATO NOGUEIRA FERREIRA - Defiro o pedido de fls. 106, e concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o Requerente diligencie acerca da existência de inventário em aberto e junte aos autos a certidão de óbito.

ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM) - Processo 060962392.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - EXECUTADO: S E BEZERRA SERUDO - EPP - Sófocles Encólpio Bezerra Serudo - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 112/113, no prazo de 05 dias.

ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0609969-72.2018.8.04.0001 - Monitória - Pagamento -REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDA: Maria do Socorro Dutra Lindoso - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que se manifeste acerca do resultado da consulta de endereço realizada em sistema eletrônico conveniado, juntada às fls. retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0609969-72.2018.8.04.0001 - Monitória - Pagamento -REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDA: Maria do Socorro Dutra Lindoso - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para