Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 14 de Junho de 2018

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 13/06/2018

05/001.165/2016 - Com esteio nas informações e fundamentação legal apresentadas pela Área de Recursos Humanos, às fls. 68/69, indefiro o recurso formulado pelo servidor, e em decorrência declaro esgotada a instância administrativa.

05/002.385/2016 - Com esteio nas informações e fundamentação legal apresentadas pela Área de Recursos Humanos, às fls. 39/40, indefiro o recurso formulado pelo servidor, e em decorrência declaro esgotada a instância administrativa.

05/000.930/2016 - Com esteio nas informações e fundamentação legal apresentadas pela Área de Recursos Humanos, às fls. 21/22, indefiro o recurso formulado pela servidora, e em decorrência declaro esgotada a instância administrativa.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL

EXPEDIENTE DE 11/06/2018

07/001.441/2018 – Com esteio na competência que me foi subdelegada pela Portaria P GP/SUBSC nº 60, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no D. O. Rio 22 de fevereiro de 2017 e na legitimidade do requerente, defiro o pleito do processo nº 07/08/002.832/2016 por embasar-se no disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea b da vigente Constituição da Republica Federativa do Brasil.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 13/06/2018

O COORDENADOR DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO MANOEL AFFONSO SILVEIRA DOS SANTOS , Engenheiro Civil, matrícula nº 10/156.777-5, lotado na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, de acordo com o caput do art. 22 das Disposições Transitórias da LOMRJ, sem ônus para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções, no Gabinete do Vereador Prof. Célio Lupparelli, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, processo nº 01/005.337/2017.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO HAROLDO DE SOUZA FERREIRA , Trabalhador, matrícula nº 10/139.659-7, lotado na Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, de acordo com o caput do art. 22 das Disposições Transitórias da LOMRJ, sem ônus para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Diretoria-Geral de Administração, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, processo nº 01/004.167/2017.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ULISSES MOURA SILVA ARAÚJO , Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 10/268.142-7, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, de acordo com o caput do art. 22 das Disposições Transitórias da LOMRJ, sem ônus para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Diretoria-Geral de Administração, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, processo nº 01/004.079/2017.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVAÇÃO , ANA MARIA DE ANDRADE, Técnico de Comunicação, registro nº 19.637-2, dos quadros da COMLURB, consoante autorização do Senhor Subsecretário de Serviços Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil, para exercer funções análogas ao seu emprego, conforme disposto no parágrafo único do Decreto nº 25.066/05, de acordo com a delegação de competência contida nos Decretos nº 31.609/2009 e nº 42.861/2017, processo nº 01/500.947/2017.

REMOVER da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE para a SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL (SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – XXXI RA), TERESA CRISTINA DO SOCORRO DOS SANTOS, Agente de Administração, matrícula nº 10/236.459-4, consoante autorização do Senhor Subsecretário de Serviços Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil, de acordo com a delegação de competência contida nos Decretos nº 31.609/2009 e nº 42.861/2017, processo nº 26/000.514/2018.

CESSAR A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES da servidora NÁDIA SAD ABRAHÃO, Delegada, matrícula nº 834.838-5, oriunda do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Polícia Ci- vil), que se encontrava à disposição desta Municipalidade, tendo em vista sua exoneração, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor I, da Coordenadoria Especial de Transportes Complementares e posterior retorno à origem, com validade de 22/03/2018, ofício CVL/SUBSC/CGRH/ CNRH Nº 148/2018.

RETIFICAR a matrícula do servidor EDUARDO MARQUES LIMA, Fisioterapeuta, oriundo da Prefeitura da Cidade de Campos dos Goytacazes, no ato de disposição em regime de permuta com Iran Moreira da Silva, Fisioterapeuta, matrícula nº 10/295.068-1, originário da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no D.O. Rio de 08/05/2018.

Onde se lê: 340025

Leia-se: 34025

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO DE

RECURSOS HUMANOS

ATO DO COORDENADOR

PORTARIA P DE 08 DE JUNHO DE 2018.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA n.º 894/98,

RESOLVE:

Processo n.º 01/901.307/18 – Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79:

Nº 322 - ALINE BARRETO FERREIRA PINTO, AGENTE EDUCADOR II, matrícula nº 10/294.302-5 , com eficácia a contar de 08/06/2018.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO

DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO COORDENADOR

PORTARIAS P DE 11 DE JUNHO DE 2018.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA n.º 894/98,

RESOLVE:

Processo n.º 01/901.323/18 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79:

Nº 323 - EMIR DE MACEDO RODÁ, CIRURGIÃO DENTISTA, matrícula nº 10/175.065-2 , com eficácia a contar de 11/06/2018.

Nº 324 - PEDRO HENRIQUE SAVELLI GOULART DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula nº 10/265.416-8 , com eficácia a contar de 11/06/2018.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO

DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO COORDENADOR

PORTARIAS P DE 12 DE JUNHO DE 2018.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA n.º 894/98,

RESOLVE:

Processo n.º 01/901.337/18 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79:

Nº 325 - JANAINA D’ARC SILVA, AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, matrícula nº 10/231.087-8 , com eficácia a contar de 12/06/2018.

Nº 326 - NOÊMIA DE CARVALHO , PROFESSOR I HISTORIA, matrícula nº 10/260.386-8, com eficácia a contar de 12/06/2018.

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS

DESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 13 DE JUNHO DE 2018

Deferir , pelo prazo de 01 (hum) ano, o pedido de redução de carga horária, previsto no art. 177, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, formulado por:

MICHELE SILVA RODRIGUES , Professor I, matrícula 10/261.521-9, Processo nº 07/09/002.075/2016.

ELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO , Guarda Municipal, matrícula 30/856.202-7, Processo nº 01/700.195/2015.

JOSÉ GERALDO GONZAGA FILHO , Guarda Municipal, matrícula 30/853.859-7, Processo nº 01/701.510/2013.

ARIANI AZEVEDO MANZONI DA SILVA , Agente de Educação Infantil, matrícula 10/267-518-9, Processo nº 07/09/002.344/2014.

ELISANGELA DA COSTA FONTOURA CUNHA , Professor II, matrícula 10/158.016-6, Processo nº 07/206.274/2009.

ADRIANA MARQUES SAMPAIO , Professor de Educação Infantil, matrícula 10/286.315-7, Processo nº 07/000.301/2017.

ELIZABETH TRUVILHO MATTOS , Fisioterapeuta, matrícula 10/236.844-7, Processo nº 09/536.067/2007.

RAQUEL GONZALEZ NUNES DA SILVA , Secretário Escolar, matrícula 10/285.744-9, Processo nº 07/04/002.058/2014.

ELAINE DUARTE DE ALMEIDA SIMÕES DA SILVA , Agente Educador II, matrícula 10/228.002-2, Processo nº 07/04/001.597/2015.

ROSÂNGELA DE SOUZA RODRIGUES , Médico, matrícula 10/139.129-1, Processo nº 09/007.444/1997.

JANETE DOS SANTOS FRANÇA , Agente de Educação Infantil, matrícula 10/257.742-7, Processo nº 07/072.051/2009.

VIVIANI LOPES DA SILVA SARANDY , Professor II, matrícula 10/221.894-9, Processo nº 07/091.224/2006.

SEBASTIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA , Agente de Administração, matrícula 10/103.317-4, Processo nº 07/118.537/1992.

MÁRCIA BOMFIM DE MORAES BORGES , Professor I, matrícula 10/245.904-8, Processo nº 07/210.348/2008.

MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS DE FRANÇA , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/213.275-1, Processo nº 09/645.185/2007.

MARIA SUELI DE JESUS ROSA , Merendeira, matrícula 10/194.472-7, Processo nº 07/060.150/2004.

RENATA LEANDRO DA SILVA , Merendeira, matrícula 10/244.418-0, Processo nº 07/011.592/2006.

CÉLIA DA FONSECA , Merendeira, matrícula 10/245.133-4, Processo nº 07/004.429/2015.

MARIA DE FÁTIMA AMARAL PINTO , Nutricionista, matrícula 10/176.994-2, Processo nº 09/22/000.149/2016.

JULIANA REBELLO GOMES , Farmacêutico, matrícula 10/237.668-9, Processo nº 09/575.115/2009.

ROSANE RODRIGUES VIEIRA , Agente Comunitário Nível II, matrícula 10/179.108-6, Processo nº 08/002.603/2013.

GILBERTO NEI BARCELLOS DOS SANTOS , Assistente Social, matrícula 10/240.764-1, Processo nº 08/002.396/2008.

RÚBIA TRÉS MEDINA LIGIÉRO , Médico Pediatria, matrícula 10/149.054-9, Processo nº 09/029.272/1992.

CLÉO CARDOSO MANSO , Professor II, matrícula 10/137.140-0, Processo nº 07/002.501/1995.

ROSÂNGELA CARVALHO DA COSTA , Enfermeiro, matrícula 10/134.178-3, Processo nº 09/007.101/1999.

LAILA SAAD DA SILVA VIANNA , Professor II, matrículas 10/171.441-9 e 10/222.341-0, Processo nº 07/09/002.343/2014.

CAROLINA AGUILAR DA COSTA NASCIMENTO , Fonoaudiólogo, matrículas 10/246.396-6 e 10/251.556-7, Processo nº 09/21/000.138/2015.

Indeferir o pedido de redução de carga horária, formulado por:

ALDILENE DA CONCEIÇÃO , Merendeira, matrícula 10/229.356-1, Processo nº 07/102.628/2003.

Deferir, o pedido de Salário Família Tríplice, nos termos do art. 140, parágrafo único da Lei nº 94, de 14.03.79, formulado por:

CREUSA DA SILVA SANTOS , Auxiliar de Serviços de Saúde, (Aposentada) matrícula 15/084.985-1, Processo nº 05/005.213/2004.