Página 1214 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2018

294332/SP)

Processo 0001018-03.2017.8.26.0312 (processo principal 0000494-74.2015.8.26.0312) - Cumprimento de sentença -Pensão - MÁRIO SERGIO MUNIZ DE LIMA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SP PREV - Vistos.Melhor analisando os autos, ante o disposto no Comunicado DEPRE 394/2015, relativamente a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, em todas as Varas deste Estado, determino que a parte exequente solicite, exclusivamente por peticionamento eletrônico, a expedição de ofício requisitório, no prazo de dez (10) dias, salientando que todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”.Intime-se. -ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP)

Processo 0001018-03.2017.8.26.0312 (processo principal 0000494-74.2015.8.26.0312) - Cumprimento de sentença -Pensão - MÁRIO SERGIO MUNIZ DE LIMA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SP PREV - Providencie o exequente, o cumprimento do Comunicado DEPRE 394/2015, solicitando a expedição de oficios requisitório nos moldes previstos.Int. - ADV: ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP)

Processo 1000005-49.2017.8.26.0312 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - OLAZIO REIS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Considerando o recurso interposto e as contrarrazões junta, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)

Processo 1000007-19.2017.8.26.0312 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUCIA HELENA DA SILVA VALZAK - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Diante da interposição de recurso de apelação, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, apresentando as contrarrazões. Após, subam os autos à superior instância. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP)

Processo 1000096-76.2016.8.26.0312 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - RENANA MATTOS VIEIRA - Diante da interposição de recurso de apelação, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, apresentando as contrarrazões de apelação. Após, subam os autos à superior instância. - ADV: MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO (OAB 252374/SP)

Processo 1000128-47.2017.8.26.0312 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - SEBASTIÃO GAMA DE MACEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Defiro o pedido de fls. 146/147, oficies-e ao INSS nos termos requeridos.Int. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP)

Processo 1000132-50.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Durvalino Lima de Oliveira - Manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto as provas que pretendem produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo a parte, nesta mesma manifestação, em caso de requerer prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)

Processo 1000168-92.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Guedes de Sousa - Considerando os termos da contestação apresentada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto as provas que pretendem produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo a parte, nesta mesma manifestação, em caso de requerer prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.Int. - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)

Processo 1000173-17.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Glória Pereira - Instituto Nacional de Seguridade Social - Considerando os termos da contestação apresentada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto as provas que pretendem produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo a parte, nesta mesma manifestação, em caso de requerer prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.Int. - ADV: DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/SP)

Processo 1000220-25.2017.8.26.0312 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - A parte exequente, iniciando o procedimento de cumprimento da decisão judicial, apresentou os cálculos de liquidação de fls. 34/37, alegando ser credora da importância de R$ 37.841,60.A parte executada impugnou referidos cálculos, alegando que é devedora da importância de R$ 33.874,03.A parte exequente, a vista da impugnação, ratificou os cálculos apresentados na inicial, alegando ser credora da importância descrita na inicial.Necessário, nesta fase processual, nomeação de perito contábil para conferência dos cálculos apresentou e/ou apresentação de novos, nos termos da legislação vigente. Indique a serventia, obedecendo ao rodízio, profissional especial. Indicado, fica, desde já, nomeado. Intime-se-o a iniciar os trabalhos. Prazo: para a entrega do laudo: trinta dias.Saliento, por oportuno, que os salários periciais serão pagos nos mesmos moldes da Justiça Federal.Sem prejuízo, quanto a parte incontroversa (cálculo da parte executada), requisite-se o pagamento do débito.Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)

Processo 1000228-65.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Edilnair da Silva Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando os termos da contestação apresentada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto as provas que pretendem produzir, fundamentando a sua pertinência, sob pena indeferimento e julgamento antecipado do feito. Devendo a parte, nesta mesma manifestação, em caso de requerer prova testemunhal, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)

Processo 1000231-54.2017.8.26.0312 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOVINO MOREIRA DOS SANTOS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Diante da interposição de recurso de apelação, manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, apresentando as contrarrazões de apelação. Após, subam os autos à Superior Instância. - ADV: EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR (OAB 261602/SP)

Processo 1000238-46.2017.8.26.0312 - Monitória - Prestação de Serviços - JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI-EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - Vistos.Diante da divergência entre as partes quanto a quitação ou não do montante devido, necessário, nesta fase processual, nomeação de perito contábil para conferência dos cálculos apresentou e/ ou apresentação de novos, nos termos da legislação vigente.Indique a serventia, obedecendo ao rodízio, profissional especial. Indicado, fica, desde já, nomeado. Intime-se-o a iniciar os trabalhos. Prazo: para a entrega do laudo: trinta dias.Intime-se. Juquiá, 30 de maio de 2018. - ADV: IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP), ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP)

Processo 1000242-49.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Neiva Neves Muniz do Nascimento - - Hilda Amaro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ - Considerando os termos da contestação apresentada, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, manifestem-se as