Página 1969 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2018

(Art. 48/51) - Regina Cordeiro Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 136 - Vista aberta dos autos à requerente pelo prazo de (05) cinco dias. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

Processo 0000861-60.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Por ora, encaminhem-se os autos ao INSS, para apresentação de eventuais quesitos no prazo de quinze dias. Com o decurso do prazo, ou apresentados os quesitos, requisite-se, com urgência, a designação de perícia médica no autor. Sem prejuízo, tendo em vista que a assistente social nomeada pelo juízo não mais atua nesta comarca, requisite-se à municipalidade a realização do estudo social, que deverá ser entregue no prazo de trinta dias. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)

Processo 0000874-06.2008.8.26.0357 (357.01.2008.000874) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Joana Celerino da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 287: defiro. Intime-se a advogada da parte autora acerca da disponibilização dos alvarás no sistema.Fls. 289: expeça-se alvará.No mais, aguarde-se a vinda da comunicação de depósito do valor principal.Int. (OBS: ALVARÁ DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA). - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)

Processo 0000876-73.2008.8.26.0357 (357.01.2008.000876) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- João Batista da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 185: defiro. Intime-se a advogada da parte autora acerca da disponibilização dos alvarás no sistema.Fls. 187: expeça-se alvará.No mais, aguarde-se a vinda da comunicação de depósito do valor principal.Int. (OBS: ALVARÁ DISPONÍVEL PARA A PARTE INTERESSADA). - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)

Processo 0000925-07.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - FATIMA SANTOS DA SILVA CARDOSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Remessa dos autos à Procuradoria do INSS para eventual apresentação de contrarrazões ao Recurso de Apelação da autora, interposto em fls. 92/107. Prazo - 30 dias úteis. Fls. 86/88 - Intimação da sentença ao INSS. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA

Processo 0000983-73.2015.8.26.0357 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A. - F.A. - - L.C.M. -Vistos.Segundo consta da certidão de fls. 31, a carta precatória foi devolvida a este juízo via correios, porém não há notícia de sua juntada aos autos, até a presente data.Assim, via malote digital, solicite-se a devolução da referida deprecata, instruindo-se com cópias de fls. 29/31 e deste despacho. Aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias.Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)

Processo 0001102-73.2011.8.26.0357 (357.01.2011.001102) - Outros Feitos não Especificados - Fornecimento de Energia Elétrica - Olicio Martins de Carvalho - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 248). Por conseguinte, com apoio no art. 487, inciso III, b do CPC, julgo extinto o processo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias a vinda do depósito judicial. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento em favor do advogado da parte autora, desde que possua poderes para tanto, aguardando-se sua retirada pelo prazo de trinta dias, findo os quais, com ou sem a retirada, os autos deverão ser arquivados, com as anotações de praxe.PRI. - ADV: PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP)

Processo 0001108-12.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001108) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Espólio de Reinaldo Alves Campos - Comprove o autor a distribuição da carta precatória expedida e juntada a fls. 78 dos autos. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)

Processo 0001129-85.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001129) - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geovane Lopes Ferreira - Banco do Brasil S.A - Vistos.Diante da certidão de fls. 247, intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, apresentarem os quesitos.Em seguida, intime-se o perito, conforme já determinado a fls. 246.Int. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)

Processo 0001184-80.2006.8.26.0357 (357.01.2006.001184) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Vistos.Sem prejuízo do determinado a fls. 213, digam as partes, no prazo sucessivo de quinze dias, acerca do depósito final, juntado a fls. 215/223.Int. - ADV: MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO (OAB 92209/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)

Processo 0001295-49.2015.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - A.E.S. e outro - Vistos.Fls. 85: defiro. Expeça-se o necessário.Após, tornem ao MP com vista. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)

Processo 0001295-49.2015.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - A.E.S. - - A.A.S. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelas autoras, ressalvados os benefícios da justiça gratuita.Transitada esta em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/ SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)

Processo 0001305-98.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001305) - Procedimento Comum - Indenização do Prejuízo - Givaldo Neres dos Santos - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 193). Por conseguinte, com apoio no art. 487, inciso III, b do CPC, julgo extinto o processo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias a vinda do depósito judicial. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento em favor do advogado da parte autora, desde que possua poderes para tanto, aguardando-se sua retirada pelo prazo de trinta dias, findo os quais, com ou sem a retirada, os autos deverão ser arquivados, com as anotações de praxe. PRI. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/ SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP)

Processo 0001347-79.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ADRIANA NASCIMENTO ARGEMIRO SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30/08/2018, às 14h50min. Intimem-se as partes para a audiência, bem como para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, parágrafo 1º do CPC). A parte autora fica responsável pela (s) intimação (ões) da (s) testemunha (s) arrolada (s) a fls. 11, nos termos do artigo 455, parágrafos 1º e do NCPC. Caso