Página 1970 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2018

contenha testemunhas residentes em outra comarca, expeça (m)-se carta (s) precatória (s), aguardando-se sua devolução pelo prazo de 60 dias.Int. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

Processo 0001348-64.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ ALVES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Diante dos documentos juntados às fls. 56/65, converto o julgamento em diligência e determino ao requerido que junte aos autos, o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devidamente atualizado em nome da autora.Com a juntada, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

Processo 0001464-46.2009.8.26.0357 (357.01.2009.001464) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução -J.M.G. - B.L.S. - Vistos.Requisite-se, através do sistema ARISP, cópia da matrícula do imóvel indicado a fls. 219.Com a juntada, digam as partes no prazo comum de dez dias.Int. OBS. Pesquisa feita no sistema ARISP não encontrou nenhuma matrícula de imóvel. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP)

Processo 0001491-58.2011.8.26.0357 (apensado ao processo 0001315-16.2010.8.26.0357) (357.01.2011.001491) -Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Municipio de Mirante do Paranapanema Sp - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o cumprimento da obrigação, conforme depósito judicial efetivado pelo executado (fls. 313), bem como a concordância da parte exequente (fls. 316), julgo extinta a presente execução de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Fica o (a) exequente autorizado a efetuar o levantamento do depósito acima. Expeça-se mandado, desde logo.Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, anote-se também nos autos principais e arquivem-se. PRI. - ADV: SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY (OAB 307687/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP)

Processo 0001493-23.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARINETE LOPES DA SILVA MATOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Converto o julgamento em diligência, para determinar que o perito esclareça o mês de início da incapacidade da autora, tendo em vista os documentos médicos juntados. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)

Processo 0001635-27.2014.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.N.S. - A.A.S. - Decurso do prazo da juntada da carta precatória para a citação e intimação do executado, sem o pagamento do débito ou justificativa pelo não pagamento. Vista ao exequente para manifestação. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/ SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 86: prejudicado o pedido, tendo em vista que o ofício para implantação do benefício já foi expedido pelo juízo (fls. 83). Reitere-se o mencionado ofício, devendo ser respondido no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária. Int. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

Processo 0002001-66.2014.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.L.F.S. - V.J.S. - Vistos.Verifico que o credor indicou o local onde poderia ser encontrado o bem indicado à penhora (fls. 78).Sendo assim, expeça-se carta precatória para penhora e avaliação do automóvel, aguardando-se a devolução pelo prazo de trinta dias, a contar da juntada do comprovante de distribuição junto ao juízo deprecado, o que deverá ser providenciado pela exequente, no prazo de quinze dias, contados da intimação da disponibilização do documento.Int. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/ SP)

Processo 0002131-32.2009.8.26.0357 (357.01.2009.002131) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Eduardo Alves Borges Nayde - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 234/235: ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido. Expeça-se nova requisição na modalidade RPV. Com a vinda da comunicação de depósito, expeça-se alvará em favor da (o) advogada (o) da parte autora, aguardando-se em seguida pelo prazo de trinta dias. Após, retornem os autos ao arquivo geral. Int. (OBS- FLS. 240: “Certifico e dou fé haver deixado de expedir o ofício requisitório, conforme r determinação, tendo em vista haver impossibilidade no preenchimento da requisição. Certifico mais, a expedição de novo requisitório está condicionada à adaptação dos sistemas de envio e recepção dos mesmos, o que será oportunamente comunicado”) - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)

Processo 0002686-15.2010.8.26.0357 (apensado ao processo 0001423-16.2008.8.26.0357) (processo principal 0001423-16.2008.8.26.0357) (357.01.2008.001423/4) - Habilitação de Crédito - Obrigações - Antonio de Oliveira Vasconcelos - Espólio de Antonio Cicero Costa - Vistos.Fls. 34: indefiro a juntada do substabelecimento, e consequente pedido de carga, tendo em vista que a advogada que o assina, Maria Letícia Ferrari, não possui mais poderes para atuar nestes autos, pois outorgou substabelecimento sem reservas de poderes (fls. 31).Int. - ADV: FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)

Processo 0002920-60.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002920) - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Gregorio Bras Sobrinho - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 310). Por conseguinte, com apoio no art. 487, inciso III, b do CPC, julgo extinto o processo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se.PRI. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Processo 3000513-59.2013.8.26.0357 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.M.S. e outro -E.J.S. - Fl. 88 - Manifestação do executado por negativa geral. Vista aos exequentes para manifestação. Prazo: 15 dias. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)

Processo 3000701-52.2013.8.26.0357 - Procedimento Comum - Restabelecimento - MARIA JOSE GOMES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Decurso do prazo de suspensão destes autos deferido em fl.91. Vista à autora para manifestação. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)

Processo 3000761-25.2013.8.26.0357 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - SILVIA BARRETO - ESPÓLIO DE ASSIS VIEIRA DE MELO - Vistos.Tornem os autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, para parecer acerca dos documentos apresentados pela requerente (fls. 55/58).Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/ SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS