Página 2329 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Junho de 2018

nada sendo requerido, INTIME-SE pessoalmente para manifestar-se nos autos, sob pena de ARQUIVAMENTO, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: FATIMA SOLANGE JOSE (OAB 83828/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)

Criminal

Distribuidor Criminal

RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 13/06/2018

PROCESSO : 1500089-79.2018.8.26.0369

CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3051441/2018 - IBUACU

AUTOR : J.P.

AUTOR DO FATO : LEANDRO - PROP DA FIRMA DE AUTO ACESSÓRIOS

VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0413/2018

Processo 0000696-06.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Ludovaldo Garcia - Vistos. Fls: 144: O laudo pericial de páginas 42/43 está regular, razão pela qual determino a destruição da arma de fogo apreendida. Oficie-se. Após, cumpra-se integralmente a determinação de página 158, remetendo-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)

Processo 0000730-78.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eneias Freire - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita.Eneias Freite apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal.Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia.Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/08/2018, às 14h00min.Intime-se. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP)

Processo 0001616-14.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALZAIR NUNES BARBOSA - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Alzair Nunes Barbosa apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal.Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia.Em prosseguimento, depreque-se a inquirição das testemunhas de fora da terra.Intime-se.(Designado o dia 05/07/2018, às 15h30m, para oitiva das testemunhas de acusação, perante o r. Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial do Foro de Jales - SP - CP nº 0002668-96.2018.8.26.0297). - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)

Processo 0001709-74.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Andre Luiz Lopes - Vistos. Recebo o recurso do réu André Luiz Lopes de páginas 118/134, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão e intime-se o réu da r.sentença proferida, observando-se o endereço declinado nesta cidade (página 70). Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Por fim, devidamente regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe, observando-se que a prescrição ocorrerá em 24/04/2022. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)

Processo 0001943-22.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - José Nailson da Silva -Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.José Nailson da Silva apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal.Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal.Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia.Em prosseguimento, depreque-se a inquirição das testemunhas de fora da terra. Intime-se.(Designado o dia 31/07/2018, 14h20m para oitiva de testemunhas de acusação, perante o r. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Votuporanga -SP, CP nº 0004123-62.2018.8.26.0664). - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP)

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS