Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 14/02/2014, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea b, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo da Lei 10.887/04.

CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 755, DE 28 DE MAIO DE 2018

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:

Designar Mário Santos Moreira, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, para o exercício da Presidência no período de 18/06/2018 a 27/06/2018, referente férias oficiais da servidora Nísia Verônica Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 2018

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, do Anexo ao Decreto nº. 8.901, de 10 de novembro de 2016 e, considerando o disposto na Portaria nº. 481/GM, de 18/03/2011, publicada no D.O.U. de 21/03/2010, que subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes de funções gratificadas, resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES para o encargo de Chefe de Compras do Instituto Evandro Chagas, FG-02 código 38.0060, desta Secretaria, ficando dispensado da referida função, ROSILÂNDIA CARVALHO GOMES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSNEI OKUMOTO

Ministério da Transparência e

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO

NO ESTADO DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 1.580, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA

REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GIULIANO PESSOA GUERRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, a partir do dia 18/06/2018.

GABRIEL ARAGAO WRIGHT

PORTARIA Nº 1.581, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA

REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve:

DESIGNAR, FÁBIO DE ASSIS MOREIRA LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

GABRIEL ARAGAO WRIGHT

CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO

NO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 1.587, DE 15 DE JUNHO DE 2018

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA

REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017 e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR WILSON PEREIRA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO

CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 1.553, DE 13 DE JUNHO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e tendo em vista o disposto no Regulamento de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 964, de 13 de abril de 2015, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p. 3, de 14 de abril de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.179, de 8 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.006622/2015-46, ante as razões apresentadas no Memorando nº 63/2018/2015-46/CPAD 00190.006622/CMPAD/CRG, de 6 de junho de 2018.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 1.554, DE 13 DE JUNHO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e tendo em vista o disposto no Regulamento de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 963, de 13 de abril de 2015, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p. 3, de 14 de abril de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.180, de 8 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 48, de 9 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.006623/2015-91, ante as razões apresentadas no Memorando nº 65/2018/2015-91/CPAD 00190.006623/CMPAD/CRG, de 6 de junho de 2018.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 1.555, DE 13 DE JUNHO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, inciso III e XV do Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013, e o art. 5º, parágrafo único, inciso I, da Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015, alterada pela Portaria nº 1.381, de 23 de junho de 2017, com fundamento no artigo da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e no artigo e parágrafos do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Investigação Preliminar, designada pela Portaria nº 986, de 12 de abril de 2018, referente ao Processo nº 00190.026609/2015-11, ante as razões apresentadas no Memorando nº 54/2018/2015-11/CIP 00190.026609/CRG, de 28 de maio de 2018.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 1.557, DE 13 DE JUNHO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.081, de 22 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p.3, de 25 de outubro de 2010, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.000, de 13 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 44, de 17 de abril de 2018, referente ao Processo nº 00190.023271/2010-23, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.039/2018/2017-88/CPAD 00190.101411/CMPAD/CRG, de 5 de junho de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 1.569, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, o artigo 14 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, resolve:

Art. 1º - Designar AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 801, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 914, de 4 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 65, Seção 2, p. 49, de 5 de abril de 2018, referente ao processo nº 00190.010986/2014-40., ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.052/2018/2017-18/CPAD 00190.010986/CMPAD/CRG, de 8 de junho de 2018.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 66, inciso III, da Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, os artigos 14 e 15 e artigo 23, VI, do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016; e o artigo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 1.319, de 6 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 129, Seção 2, p.4, de 7 de julho de 2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.231, de 10 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p. 55, de 15 de maio de 2018, referente ao Processo nº 00190.016985/2011-66, ante as razões apresentadas na Memorando nº 61/2018/2017-56/CPAD 00190.103767/CMPAD/CRG, de 6 de junho de 2018.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NOBREGA

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES

EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3o, do Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve:

Remover ex officio JORGE GERALDO KADRI, ministro de primeira classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Beirute para a Secretaria de Estado.

Remover ex officio ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, ministro de primeira classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Damasco para a Secretaria de Estado.

ALOYSIO NUNES FERREIRA