Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR

PORTARIA Nº 462, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:

Nomear LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, primeirosecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505059, para exercer a função em comissão de Assistente da Divisão da Oceania (DOCEAN), código FCPE 102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.

JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JUNHO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 429, de 1º de novembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48300.000726/2018-21, resolve:

Art. 1º Anuir com a requisição da servidora, abaixo indicada, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Servidora: ELISABETE VALVERDE ARAUJO ALVES

Cargo Efetivo: Datilógrafo

Matrícula SIAPE: 0453072

Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará / Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Fortaleza

Cargo/Função: Não especificado

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990) Período: 3 (três) anos, em cumprimento ao disposto no art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016

Art. 2º Após o prazo de 3 (três) anos, é facultada a permanência da servidora, por igual período, mediante manifestação formal de interesse do órgão requisitante e reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração ou salário já incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus no órgão ou entidade de origem e dos respectivos encargos sociais.

Art. 3º Não havendo manifestação de interesse do órgão requisitante para a permanência da servidora, o órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante comunicar ao órgão cedente a frequência da servidora.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FELIX CARVALHO BEZERRA

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

PORTARIA Nº 5.069, DE 15 DE MAIO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso VI e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.001492/2018-83, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, ao servidor:

NOME: Alex Cavalcante Alves. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso Negotiation and Leadership - Dealing with difficult people and problems. PERÍODO: 22/9/2018 a 28/9/2018, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO

PORTARIA Nº 5.118, DE 12 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Cristiano Ribeiro Rocha, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE n. 1558792, no Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV, na Assessoria da Diretoria (ASD).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO

PORTARIA Nº 5.122, DE 12 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e do que consta no Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Renato Abdalla Afonso, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE n. 1559970, no Cargo Comissionado de Assessoria - CA I, na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando o servidor exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROMEU DONIZETE RUFINO

PORTARIA Nº 5.123, DE 12 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.002322/2018-16, resolve autorizar a cessão de servidor, na forma a seguir:

Servidor: Frederico de Araújo Teles

Cargo: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Matrícula SIAPE: 1558450

Para: Ministério de Minas e Energia (MME)

Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado DAS 102.4

Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 13.326/2016 e Decreto nº 9.144/2017.

Responsabilidade do Ônus: órgão cedente

Processo: 48500.002322/2018-16

ROMEU DONIZETE RUFINO

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS

MINERAIS

ATO Nº 169, DE 6 DE JUNHO DE 2018

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere Estatuto Social vigente, resolve:

Designar, a Analista em Geociências MARIANA LARA GOMES DE ARAÚJO, como Pregoeira e Apoio para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal -COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil, no Serviço de Administração e Finanças de Brasília.

ESTEVES PEDRO COLNAGO

Ministério do Desenvolvimento Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.242, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora MARIANA HELCIAS CORTES GONZAGA SAGASTUME, Matrícula SIAPE nº 2568868, CPF nº 700.456.151-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 378, DE 15 DE JUNHO DE 2018

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:

Exonerar a pedido, a contar de 06 de junho de 2018, o servidor ANDERSON JORGE LOPES BRANDÃO, SIAPE nº 4354982, CPF nº 003.348.337-01, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 2.178/GM/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve:

Dispensar MARCELA LOPES DE MATOS, matrícula nº 1.706.367, CPF nº 006.111.411-16, da Função Gratificada, código FGR-1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 294/PRES/INSS, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 113, de 14 de junho de 2018, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional São Paulo/SP", leia-se: "Chefe da Procuradoria Regional São Paulo/SP, código DAS-101.2".

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções de Confiança do INSS, e de acordo com a Portaria nº 2.178/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve:

Designar WEYNE DOS REIS JOBIM, matrícula nº 1.558.354, CPF nº 712.006.812-15 para exercer a função gratificada -FG -2 da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento - CGCAR, desta Diretoria.

ILTON JOSE FERNANDES FILHO

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS

E LOGÍSTICA

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018.

O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 404, de 7 de maio de 2018, publicada no DOU nº 87, de 8 de maio de 2018, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o artigo 2º, inciso II, da Portaria MDS nº 2.178, de 23 de maio de 2018, publicada no DOU nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve:

Nº 51 - Dispensar o servidor JOÃO BATISTA CRUZ E SILVA, matrícula nº 1378700, CPF nº 351.941.891-68, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 52 - Designar o servidor CLÁUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº 0244529, CPF nº 482.951.911-87, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Programação Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 404, de 7 de maio de 2018, publicada no DOU nº 87, de 8 de maio de 2018, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o artigo 2º, inciso II, da Portaria MDS nº 2.178, de 23 de maio de 2018, publicada no DOU nº 99, de 24 de maio de 2018, resolve:

Nº 53 - Dispensar a servidora ENEIDA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.645, CPF nº 148.294.522-34, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Controle e Disseminação de Normas, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 54 - Designar o servidor LEOMARK FRANÇA DE CARVALHO matrícula nº 2.738.749, CPF nº 010.142.831-67, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão da Informação Orçamentária, Financeira e Contábil, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET