Página 204 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Junho de 2018

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48034/RS, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO 47572/RS E SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA 48091/RS) XIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, LIDIO ALBERTO VARGAS 33655/RS, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES 48026/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E

ROQUE MARINO PASTERNAK 24876/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "VISTOS. A PARTE CREDORA POSTULOU A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS, OS QUAIS ALEGOU ESTAREMDEFASADOS,

CONSIDERANDO O PERÍODO ENTRE A DATA DO CÁLCULO E A DATA DO PAGAMENTO. DATA MAXIMA VENIA, PORÉM, O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA É ÍNFIMO,

IRRISÓRIO, INSUFICIENTE PARA QUE SEJA DETERMINADO O BLOQUEIO. DESARRAZOADA A PRETENSÃO DA PARTE CREDORA EMMOVIMENTAR A MÁQUINA JUDICIÁRIA PARA O RECEBIMENTO DO VALOR APURADO PELO CÁLCULO DE FL. 290. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO PELO PAGAMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC...."

001/1.13.0087120-3 (CNJ 0099529-76.2013.8.21.0001) - SUCESSÃO DE LENY DA ROSA COSTA (PP. JOEL SILVA SANTANA 55027/RS, JOSIAS SILVA SANTANA

52951/RS, JULIANA FIORESE SANTANA 79170/RS E SIMONE FIORESE SANTANA 106026/RS) E DERCÍLIA FRANCISCA TORMES (PP. ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES 48709/RS, GUILHERME OLIVEIRA COSTA 87415/RS E RENATA QUINTANA QUEIROZ 61991/RS) XPREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO (PP. ALEXANDRE SALGADO MARDER

50767/RS, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM51573/RS, EDMILSON TODESCHINI 31344/RS, EUNICE FERREIRA NEQUETE 13656/RS, HELOISA ADELINA SMANIA DE FREITAS 30774/RS E PEDRO LUIS MARTINS 66517/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS. DEFIRO A RESERVA DE HONORÁRIOS SOBRE OS CRÉDITOS DA SUCESSÃO DE LENY DA ROSA COSTA,

CONFORME CONTRATO À FL. 479. AINDA, INTIMAM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO, BEMCOMO DAQUELA À FL. 475..."

001/1.15.0146154-1 (CNJ 0210579-39.2015.8.21.0001) - LEILA COSTA DOS SANTOS E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , CELINA DE SOUZA

ENDRES E OUTROS (PP. KURT IGNACIO PETTER 15839/RS) E MARIA TERESINHA DA SILVA (PP. CAMILA EDITH DA SILVA 88825/RS E LAUREN RIBEIRO COSTA 83291/RS) XINSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) .

NOTA PARA PARTE AUTORA: DO OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS.

001/1.15.0195736-9 (CNJ 0284718-59.2015.8.21.0001) - VERA LÚCIA GUIMARÃES SANTOLIN E OUTROS (PP. ISIS BOLL DE ARAUJO BASTOS 64379/RS) E

JUSSÁRA MARIA RODRIGUES LARGER (PP. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA QUINTELA 94908/RS E ISIS BOLL DE ARAUJO BASTOS 64379/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA

FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA:INTIME-SE O (A) PROCURADOR (A) DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME CONTA BANCÁRIA (Nº DO BANCO, DA

AGÊNCIA E DA CONTA-CORRENTE), DE TITULARIDADE DO (A) ADVOGADO (A) OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CONFORME QUEMCONSTAR NA PROCURAÇÃO, BEMCOMO O (S) CPF/CNPJ (S),

PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO, NOS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2014-CGJ.

001/1.16.0063515-7 (CNJ 0099121-80.2016.8.21.0001) - GILMAR BRAGA LOPES (PP. CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS 39364/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA

001/1.16.0102811-4 (CNJ 0157645-70.2016.8.21.0001) - PATRÍCIA DOS SANTOS MILLER (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.

INTIMEM-SE...."

001/1.16.0131502-4 (CNJ 0199204-07.2016.8.21.0001) - MARICELIA PIAIA BOMBONATTO (PP. BAGATINI E BERGAMASCHI ADVOGADIOS S/S 3574/RS, BRUNA

TOLDO 103311/RS, FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.

INTIMEM-SE...."

001/1.16.0141258-5 (CNJ 0215141-57.2016.8.21.0001) - ISABEL LIMA DA ROSA (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA

FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.

INTIMEM-SE...."

001/1.17.0002999-2 (CNJ 0003730-64.2017.8.21.0001) - CLEVERSON DE MENEZES PEREIRA (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "VISTOS. NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.INTIMEMSE...."

001/1.17.0003003-6 (CNJ 0003735-86.2017.8.21.0001) - SHIRLENE DA LUZ PILONI (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.

INTIMEM-SE...."

001/1.17.0003180-6 (CNJ 0003944-55.2017.8.21.0001) - VIVIANE CORRÊA CARDOZO (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.

INTIMEM-SE..."

001/1.17.0013617-9 (CNJ 0018629-67.2017.8.21.0001) - ROSANGELA VARGAS LINCK (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.

INTIMEM-SE...."

001/1.17.0046518-0 (CNJ 0065106-51.2017.8.21.0001) - ANA CLAUDIA LACAU DE MACEDO (PP. VANESSA ROHR 83190/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "...VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JULGO EXTINTO O FEITO.

INTIMEM-SE...."

001/1.17.0074623-6 (CNJ 0107318-87.2017.8.21.0001) - MÁRI MORÁS (PP. NELSON ANTONIO DE MOURA 89912/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.

PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

NOTA PARA A PARTE AUTORA: "... ACOLHO O PEDIDO DE FIXAÇÃO VERBA HONORÁRIA EMFAVOR DO IMPUGNANTE ANTE O ACOLHIMENTO DA

IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. ARBITRO HONORÁRIOS EMFAVOR DOS PROCURADORES DA FAZENDA PÚBLICA NO VALOR EQUIVALENTE A 10% DO VALOR EXCLUÍDO DO CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 85, E , DO CPC.INTIMEM-SE...."

PORTO ALEGRE, 15 DE JUNHO DE 2018

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº

1242/2018

001/1.05.2448417-5 (CNJ 0045268-12.2005.8.21.0001) - EDA JÚLIA ADDIEGO SILVEIRA (PP. ANA AMELIA PIUCO 48122/RS, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

48034/RS, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO 47572/RS, PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 2055/RS E SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA 48091/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALESSANDRA FLORES WAGNER 46259/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, LIDIO ALBERTO VARGAS 33655/RS, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES

48026/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, LIDIO

ALBERTO VARGAS 33655/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. DIANTE DO PAGAMENTO INTEGRAL DA QUANTIA EXECUTADA EFETUADA PELA PARTE DEVEDORA, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE

EXECUÇÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COMBASE NO ART. 924, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMO TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.07.0285692-8 (CNJ 2856921-06.2007.8.21.0001) - ALESSANDRA BRUST RODRIGUES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUCESSÃO DE JOÃO JORGE

MUNHOZ (PP. ALESSANDRA BRUST RODRIGUES 45466/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA 27848/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA

FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA À PARTE AUTORA.

001/1.11.0155441-0 (CNJ 0187060-74.2011.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS) E FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER (PP. JORGE ALBERTO HARMKRIEGER 22647/RS) XPAULO FERNANDO CHANAN (PP. JORGE

ALBERTO HARMKRIEGER 22647/RS E RACHEL GERHARDT CARNEIRO MARTIN 45864/RS).

VISTOS. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 485, VIII, DO NCPC. DISPENSO O

ESTADO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA, UMA VEZ QUE NOS FEITOS EXTINTOS COMFUNDAMENTO NA LEI 13.591/2010, COMO NO PRESENTE CASO, EMQUE HÁ PEDIDO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DO PROCURADOR DO ESTADO, FICA O AUTOR DISPENSADO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI 13.591/2010 E DO ART. 39 DA LEI 6.830/80. INTIMEM-SE.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE COMBAIXA.

001/1.14.0039066-5 (CNJ 0048335-03.2014.8.21.0001) - JOÃO DOS SANTOS ROSA, SUCESSÃO DE DORVALINO MATHIAS DA SILVA, PAULO ROBERTO DA

ROCHA SANTOS, SALVADOR PEDRO DA SILVA, DÁRIO DE OLIVEIRA BARBOSA, JOSÉ NUNES, GELSO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E OTAVIO OLIVEIRA DA

SILVA (PP. LUIZ RENAUD PINTO CUNHA 36604/RS E NATALINO VICENTE DE SOUZA 55516/RS) E ALONSO PEDROSO GOMES (PP. FREDERICO CARBONERA BOSCHIN 54843/RS) XDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DAER/RS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE

ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS... CONSIDERANDO QUE O FALECIDO DEIXOU BENS A INVENTARIAR, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO DA FL. 401, VENHAMAOS AUTOS O TERMO

DE INVENTARIANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VII, DO CPC. O PROCESSO FICARÁ SUSPENSO ATÉ QUE REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EMRELAÇÃO A DÁRIO.

NO INVENTÁRIO, OBRIGATORIAMENTE, DEVERÁ SER ARROLADO O CRÉDITO DESTA EXECUÇÃO. A NECESSIDADE DECORRE DE IMPOSIÇÃO LEGAL PARA AFERIÇÃO PELO JUÍZO COMPETENTE DA HABILITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS, VERIFICAÇÃO DOS QUINHÕES DE CADA HERDEIRO, (IN) EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS, REGULARIDADE FISCAL, PAGAMENTO DE ITCD, E DEMAIS

QUESTÕES AFETAS EXCLUSIVAMENTE AO INVENTÁRIO E QUE REFOGEMAO ESCOPO DA PRESENTE EXECUÇÃO. INTIMEM-SE.

001/1.14.0069542-3 (CNJ 0086654-40.2014.8.21.0001) - NAURA LUCIA NUNES DA SILVA, SIRLEI GONÇALVES DA SILVA E ZAIRA LUCI NAZAREMMOREIRA (PP.

LIEGE LEONCINA DE OLIVEIRA MIRANDA 62010/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, ROQUE MARINO

PASTERNAK 24876/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. ARQUIVE-SE O FEITO ADMINISTRATIVAMENTE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO. APÓS, VOLTEMPARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

001/1.15.0139274-4 (CNJ 0200672-40.2015.8.21.0001) - CRISTIANO CAJU FREITAS E OUTROS (PP. CRISTIANO CAJU FREITAS 43315/RS) E ELOISA OLIVEIRA

DOS SANTOS (PP. CRISTIANO CAJU FREITAS 43315/RS E EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO 43065/RS) XINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PROTOCOLO DA RPV.

001/1.17.0071781-3 (CNJ 0103014-45.2017.8.21.0001) - MARCIA TEREZINHA ANZILIERO, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DARÉ E OUTROS (PP. CACIANE

BORTOLINI 85357/RSEFRANCIELEPOGGIODAROSA75414/RS) EJACQUELINEDESOUZASOSSELLA (PP. ALEXANDREMACIELLINSPASTL93153/RS, CACIANEBORTOLINI 85357/RSE