Página 1058 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Junho de 2018

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO FREDERICO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1041/2018

ADV: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB 24661/BA), EDINILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 252616/SP), TÁSSIO MENEZES LUZ RUAS (OAB 39512/BA), MIRIAN MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), NAYARA SILVA MENDES PEREIRA (OAB 139900/MG) - Processo 0501761-94.2013.8.05.0274 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos -AUTOR: Arlindo Santos Rebouças - RÉU: Guilherme Menezes de Andrade e outros - Isso posto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de Embargos aviado pela requerente. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO FREDERICO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1042/2018

ADV: JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB 20686/BA) - Processo 0006870-54.2010.8.05.0274 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade - AUTOR: Rute Viana Amorim dos Reis - RÉU: Municipio de Vitoria da Conquista - Ficam intimados os advogados das partes para tomar ciência da transformação destes autos em processo eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral, conforme Decreto 216/2015 do TJBA, em seu artigo terceiro, parágrafo primeiro.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO FREDERICO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1043/2018

ADV: TIAGO FAGUNDES MOREIRA (OAB 27979/BA) - Processo 0301397-38.2015.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Moarene Ulier Correia Moreira - EXECDO.: Município de Vitória da Conquista - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimados os advogados das partes para tomar ciência da transformação destes autos em processo eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral, conforme Decreto 216/2015 do TJBA, em seu artigo terceiro, parágrafo primeiro.

1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO MACIEL ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO FELIPE LEITE BORBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1018/2018

ADV: FRANCISCO PIRES BUISINE RIBEIRO (OAB 13280/BA), RÔMULO GUIMARÃES RIBAS (OAB 25482/BA) - Processo 0300913-18.2018.8.05.0274 - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Francisco Pires Buisine Ribeiro - REQUERIDO: PENA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA. - Atos como os tais, demonstram, a meu ver, total falta de interesse de agir da parte Autora para a continuidade do feito. A parte Autora tomou ciência de que deveria cumprir o mister referido, calando-se. Assim, não há como se promover o andamento normal do feito. Na confluência do quanto exposto, indefiro a inicial, fulcrado no art. 321, parágrafo único, do NCPC. Sem custas para este procedimento, posto que não previstas na tabela de custas. P. R. I.

ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo 0502816-07.2018.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: LAMARQUE LOPES SANTANA ME e outro - Destarte, julgo extinta a ação sem resolução do seu mérito, determinando o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC. Sem custas.

ADV: ANTÔNIO ALVES DE LIMA JÚNIOR (OAB 19453/BA) - Processo 0503883-07.2018.8.05.0274 - Procedimento Comum -Imissão - AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA - RÉU: EUSTAQUIO PORTO DA SILVA e outro - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem resolução do seu mérito. Custas pelo requerente, ficando suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita ora deferida.