Página 132 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 26 de Junho de 2018

Monte - De ordem, fica designado o dia 20/03/2019 às 08:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: EDMILSON LUCENA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 6030/AM) - Processo 0613615-48.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação -REQUERENTE: Rosalba Nazaré da Silva Araújo - De ordem, fica designado o dia 18/03/2019 às 10:00h para a realização de audiência UNA (Conciliação/Instrução e Julgamento). O referido é verdade. Dou fé.

ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0613625-92.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Maria da Conceicao Arouche de Oliveira - De ordem, fica designado o dia 21/03/2019 às 08:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM) -Processo 0613637-09.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Edifício Ajuricaba - De ordem, fica designado o dia 20/03/2019 às 11:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: JOSÉ AIRTON GARCIA JÚNIOR (OAB 8386/AM) -Processo 0613672-66.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: D.S.M. - De ordem, fica designado o dia 21/03/2019 às 10:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: EHUD EMANUEL ABENSUR SANTOS (OAB 10760/ AM) - Processo 0613791-27.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -REQUERENTE: Marcos Venicius Santos Martins - De ordem, fica designado o dia 26/03/2019 às 08:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 9118/AM), ADV: MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 11150/AM) - Processo 0613800-86.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Dubom Fracionamento e Ind. de Cereais Ltda - De ordem, fica designado o dia 25/03/2019 às 08:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: JOSUÉ NASCIMENTO PIMENTEL (OAB 9118/AM), ADV: MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 11150/AM) - Processo 0613808-63.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Dubom Fracionamento e Ind. de Cereais Ltda - De ordem, fica designado o dia 25/03/2019 às 08:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: FABIANA DOS SANTOS CEVALHO (OAB 12783/AM) -Processo 0613846-75.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: Angela Karinne Bezerra Mota - De ordem, fica designado o dia 21/03/2019 às 11:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: JÚLIO JOAQUIM DE LIMA (OAB 5197/AM) - Processo 0614075-35.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: J.J.L. - ADVOGADO: Júlio Joaquim de Lima - Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Examinando os autos, observa-se que a presente ação exige procedimento especial e de acordo com o Enunciado 8 do FONAJE, as ações cíveis sujeitas aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais, impondo-se, dessa forma, a prematura extinção do feito. Cumpre salientar que o art. 485, I do CPC dispõe que a proclamação da ausência de condição da ação e por conseguinte, a decretação da extinção do processo sem resolução de mérito, poderá ocorrer por iniciativa oficial do juiz. Diante disto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 51, II, da Lei n. 9.099/95, porquanto inadmissível o procedimento no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Sem custas. P.R.I.. Ocorrendo, dessa forma, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho.

ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo 0614113-47.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Edvaldo Alves Monteiro - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: Procuração outorgando poderes ao Dr. Renato de Souza Pinto, OAB/AM 8.794.

ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM), ADV: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10325/AM) - Processo 0614135-08.2018.8.04.0015 -Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Claudia Servalho Caldas - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: Cópia do CPF da autora.

ADV: FABIANAAMORIM BARROS (OAB 10647/AM) - Processo 0614153-29.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - REQUERENTE: Magterra Organizações Medicas e Odontologicas Eirelli Me - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: cópia do RG e CPF do representante legal.

ADV: PRISCILA DUARTE OZÓRIO (OAB 10902/AM) -Processo 0614254-66.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Raimundo Nonato de Sousa Lobato - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: Procuração outorgando poderes à Dra. Priscila Duarte Ozório, OAB nº 10.902/AM e CPF e RG do autor.

ADV: RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA (OAB 10985/AM) - Processo 0614279-79.2018.8.04.0015 -Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ricardo de Jesus Colares de Oliveira -ADVOGADO: Ricardo de Jesus Colares de Oliveira - De ordem, fica designado o dia 29/10/2018 às 09:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/AM) -Processo 0615570-85.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Elcy Maria da Rocha Silva - De ordem, fica designado o dia 31/08/2018 às 08:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé.

ADV: JOSÉ DA ROCHA FREIRE (OAB 3768/AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM) - Processo 0616370-16.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contra a Economia Popular - REQUERENTE: Sandra Regina Montenegro Freire - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Pelo exposto, procedo a resolução da demanda para Julgar improcedentes os pedidos da parte Requerente.Transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado. Por outro lado, havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais.P.R.I.C.

Adilce Pereira do Amaral (OAB 6513/AM)

Adonay Paes Barreto de Oliveira (OAB 6202/AM)

Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)

Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP)

Altamir da Silva Vieira Junior (OAB 12961/AM)

Ana Jéssica Alves Haddad e Silva (OAB 9512/AM)

Ana Lúcia Salazar de Sousa (OAB 7173/AM)

Anneson Frank Paulino de Souza (OAB 11981/AM)

Ari Badarane Nicolau Júnior (OAB 11935/AM)

Arlecy de Souza Ferreira (OAB 6581/AM)

Aron Pereira Whibbe (OAB 2202/AM)

Carlos Geraldo Cruz Duarte (OAB 10550/AM)

Célio Orlando Papes de Oliveira (OAB 9078/AM)

Cidiney Rodrigues Ferreira (OAB 46521/BA)

Claudevan de Souza Pereira (OAB 7800/AM)

Daniel Santos de Andrade (OAB 6733/AM)

DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 9357/AM)

Edmilson Lucena dos Santos Júnior (OAB 6030/AM)

Edson Leite Rodrigues de Oliveira Neto (OAB 36003/PE)

Eduardo Alvarenga Viana (OAB 6032/AM)

EHUD EMANUEL ABENSUR SANTOS (OAB 10760/AM)

Eliane Coelho da Silva (OAB 8376/AM)

Fabiana Amorim Barros (OAB 10647/AM)

Fabiana dos Santos Cevalho (OAB 12783/AM)

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