Página 284 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Junho de 2018

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EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO, NOS MOLDES DO ART. 487, III, B, DO CPC.ARQUIVE-SE, COMBAIXA.DIL. LEGAIS."

9000565-72.2018.8.21.0047(CNJ) - WILSON LORENZ (CRISTINE HAUSCHILD LORENZ 76680/RS, DAIANA DA SILVA LABRES BEPPLER 70975/RS, DAIANA DA SILVA LABRES

BEPPLER 70975/RS) XRGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (JAQUELINE PRADE 53217/RS, ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS). DECISÕES: SOBRE A INFORMAÇÃO CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 76, DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, DIGA A DEMANDADA, INCLUSIVE SOBRE O ROMPIMENTO DO LACRE PELO AUTOR. APÓS, À JUÍZA LEIGA PARA PARECER, SE FOR O CASO 9000099-83.2015.8.21.0047(CNJ) - AHD DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA (CRISTINE HAUSCHILD LORENZ 76680/RS, DAIANA DA SILVA LABRES BEPPLER 70975/RS) X

ANTÔNIO C S DA FONSECA MECANICA ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DO AUTOR DO TEOR DA CERTIDÃO DE CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE PRAXE, PARA

PROSSEGUIMENTO.

9000893-02.2018.8.21.0047(CNJ) - MARCOS ROBERTO PEREIRA (DAYEL CLAY DE BITTENCOURT 108542/RS, JAIRO LUIS HENCKES 108471/RS, KELLY HELFER REIS 108531/RS,

MARINA ALICE DA FONSECA 111834/RS) XADÃO LUIS GOMES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA AUDIÊNCIA P/ DIA 25.07.2018, ÀS 19H20MIN. INTIME-SE.

9000899-09.2018.8.21.0047(CNJ) - TAMIRIS PORTZ (JÚLIA SCHNEIDER FERNANDES 98315/RS) XACER DO BRASIL LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA

AUDIÊNCIA DIA 25 DE JULHO DE 2018, ÀS 19H20MIN. INTIME-SE.

FORO DEESTRELA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000608-09.2018.8.21.0047(CNJ) - DORIVAL ANTONIO DA ROCHA (JULIANO JOSÉ RHEINGANTZ 67075/RS, ODEIMA NELCI BURGOS VERÍSSIMO DA SILVEIRA 110572/RS,

ODEIMA NELCI BURGOS VERÍSSIMO DA SILVEIRA 110572/RS) XIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÕES:

VISTOS. INTIME-SE, COMURGÊNCIA, O AUTOR DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO DEMANDADO ÀS FLS.261/267.

FARROUPILHA

FORO DEFARROUPILHA - VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FARROUPILHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 45/2018

048/2.16.0001447-4 (CNJ 0003682-95.2016.8.21.0048) - J.P. XR.M.G. (PP. ELUSA CALERA DA SILVA 65975/RS, FRANCIELE BAU 76514/RS, FRANCIELE BOSCHETTI RECHE

79537/RS E SAIURY BAU 76427/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

048/2.16.0002196-9 (CNJ 0005353-56.2016.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XCÉCILIA FATIMA LEMES RODRIGUES, GENECI REIS SCHERNER E MAICON DA SILVA (PP. FABÍOLA

CRISTINA POTRICH 84641/RS, IVANIR SALETE CAPITANIO POTRICH 98176/RS, JOVELINO LIBERATO SIMAO POTRICH 23870/RS, PAOLA DAYANE POTRICH 84615/RS E POTRICH ADVOGADOS

ASSOCIADOS 6406/RS) XM.I.B.Z. (PP. AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA 43798/RS).

VISTA AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

048/2.16.0002874-2 (CNJ 0006939-31.2016.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XMARCOS SILVESTRIN FAGUNDES (PP. MÁRCIA NERVO PETERS PIAZZA

29174/RS).

VISTA À DEFESA PARA MEMORIAIS.

048/2.17.0000506-0 (CNJ 0001220-34.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XGUSTAVO MACHADO DA SILVEIRA (PP. CARLOS ALBERTO SANDOVAL 41342/RS) E MARCOS

VINÍCIUS FABRO (PP. ALEXANDRA PAESE 61093/RS E PÂMELA SEBEN 101689/RS).

RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA ACUSAÇÃO, COMAS RAZÕES RECURSAIS, E DEFESAS DOS RÉUS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS

DE ADMISSIBILIDADE. INTIMAÇÃO DAS DEFESAS PARA APRESENTAREMAS RAZÕES RECURSAIS E INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU MARCOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES.

048/2.17.0002979-1 (CNJ 0006339-73.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XMARCOS ELIAS DE OLIVEIRA LEITE (PP. AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA 43798/RS, ALCEU BARBOSA

VELHO 15596/RS, GUSTAVO CHIARANI 44750/RS E NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA 59655/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA DO RÉU ACERCA DO RETORNO DAS CARTAS PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS.

048/2.17.0003177-0 (CNJ 0006700-90.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XCARLOS ANTÔNIO MESTURINI (PP. FERNANDO BENINI MAGAGNIN 74673/RS) , RODRIGO

ALESSANDRO DOS SANTOS, TATIANA DA SILVA VIEIRA E CRISTIANO DA SILVA VIEIRA (PP. ANDRÉ EDUARDO BONATTO 70287/RS E GÉRSON LUIZ SCHÄFER 81506/RS) E CRISAMRUAN DA SILVA RADKE (PP. JAIME BASSO 89830/RS) , ANDRESSA DOS SANTOS THISS MARTINS E PATRICK MARTINS (PP. EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA 42628/RS) E VINÍCIUS VICARI DALCIN (PP.

CRISTIANO SALVATORI 45252/RS, KÉTLIN CIPRIANI 106472/RS E ROGER CHESINI 95158/RS).

INTIMA-SE AS PARTES DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. AUDIÊNCIA CANCELADA.

048/2.17.0003351-9 (CNJ 0007105-29.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XGABRIEL SILVESTRIN (PP. ALBERTO LUIZ ALBERTI 26277/RS).

A DEFESA APRESENTADA NÃO AFASTA A VIABILIDADE ACUSATÓRIA, ATÉ O MOMENTO, RAZÃO PELA QUAL RECEBO A DENÚNCIA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO

FEITO. PRESENTE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL, E NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DEPREQUE-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. EXPEDIDA PRECATÓRIA

INQUIRITÓRIA À COMARCA DE BENTO GONÇALVES/RS.

048/2.17.0003594-5 (CNJ 0007706-35.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XPAULO CÉSAR TEIXEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E VANIRIA CRISTINA BASSO

101635/RS) , CHARLES DE OLIVEIRA SILVA E EZEQUIEL LEMOS MACHADO DOS SANTOS (PP. PAULO ROBERTO FABRIS 16143/RS) E MIKE LUIS DE BORBA ALVES (PP. ELTON SOARES 66067/RS,

GUILHERME SOARES 105465/RS E IOLANDA DA SILVA LAZZARI 98816/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELA DEFESA DE CHARLES E EZEQUIEL, EMSEGUIDA PELA

DEFESA DE MIKE E, POR FIM, PELA DEFESA DO ACUSADO PAULO.

048/2.17.0004113-9 (CNJ 0008787-19.2017.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XALDEMIR OLIVEIRA MATOSO (PP. CARLOS ALBERTO SANDOVAL 41342/RS).

VISTOS. DIANTE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO (FL.16), CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA E DEVOLVA-SE A CARTA PRECATÓRIA À COMARCA

DE BENTO GONÇALVES/RS, COMAS HOMENAGENS DE ESTILO. AUDIÊNCIA CANCELADA. DILIGÊNCIAS.

048/2.18.0000137-6 (CNJ 0000427-61.2018.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XLIANA RIBEIRO (PP. JOÃO SERAFIMTHOMASINI 100350/RS).

HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O FEITO.

048/2.18.0000522-3 (CNJ 0001345-65.2018.8.21.0048) - J.P. XG.L.B. (PP. ANGELA BASEGGIO TROES 58820/RS, LINO AMBRÓSIO TROES 19130/RS E TIAGO BASEGGIO TROES

78571/RS).

SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA.

048/2.18.0001670-5 (CNJ 0003802-70.2018.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XANDERSON HOEVELER NICOLLI (PP. ÂNDERSON VAN RIEL SANTOS 64541/RS E RICARDO BEHENCK

PEREIRA 73761/RS).

DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FLS.29/30, TRANSFIRO A AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA PARA O DIA 12/12/2018, ÀS 16H20MIN.

048/2.18.0001904-6 (CNJ 0004398-54.2018.8.21.0048) - JUSTIÇA PÚBLICA XGIOVANE BRANQUIEL (PP. ELTON SOARES 66067/RS, GUILHERME SOARES 105465/RS E IOLANDA DA

SILVA LAZZARI 98816/RS).

VISTOS. NÃO OBSTANTE O FEITO TENHA SIDO ENCAMINHADO AO MP COMVISTA DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, CUMPRE REFERIR QUE ESTE JUÍZO JÁ HAVIA

ANALISADO O PEDIDO QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE, OPORTUNIDADE EMQUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, ATÉ A CITAÇÃO DO ACUSADO NO PROCESSO CRIMINAL,

MESMO SENDO ELE PRIMÁRIO, COMO ALEGOU A DEFESA. DE QUALQUER MODO, A FIMDE QUE NÃO PAIREMDÚVIDAS ACERCA DA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA DE PRISÃO CAUTELAR DO FLAGRADO, CUMPRE ACRESCENTAR QUE O FATO DE ELE POSSUIR RESIDÊNCIA FIXA E EMPREGO LÍCITO, POR SI SÓS, NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O DEFERIMENTO DA LIBERDADE

PROVISÓRIA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE DROGA E DEMAIS OBJETOS APREENDIDOS, CONFORME FUNDAMENTADO NA DECISÃO QUE DECRETOU A PREVENTIVA. NO MAIS, AGUARDESE A REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL. INTIMA-SE. D.L.

FARROUPILHA, 26 DE JUNHO DE 2018

FORO DEFARROUPILHA - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FARROUPILHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 256/2018

048/1.06.0002298-6 (CNJ 0022981-10.2006.8.21.0048) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP. DANIEL MUCELINI 63354/RS, JULIANO ALCEU RUFATTO 79991/RS,

NELSO MOLON JÚNIOR 42E768/RS, NELSO MOLON 23452/RS E ORLEI MARIA DO SACRAMENTO 102126/RS) XPONTO DE VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E CLEONIR MARIA MENZEN (PP.

PAULO ALEXANDRE DE ANDRADE 41183/RS).

DEFERIDO A POSSIBILIDADE DE LEILOAR O VEICULO PLACAS IMF 8553 EMSUA TOTALIDADE. DEFERIDO O PEDIDO DO LEILOEIRO PARA QUE SEJA REALIZADA NOVA

AVALIAÇÃO DO VEÍCULO, A FIMDE QUE POSSA SER LEVADO A LEILÃO COMO PREÇO ATUAL DE MERCADO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE

JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO VEÍCULO (PLACAS IMF 8553), NO VALOR DE 1URC A FIMDE POSSIBILITAR AS DEMAIS DILIGÊNCIAS.

048/1.11.0002351-5 (CNJ 0005026-87.2011.8.21.0048) - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X

REDOP MODA JOVEMLTDA E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GENECI F. DUARTE (PP. RAFAEL COIMBRA GONCALVES 47596/RS E RICARDO COSTAMILAN

53634/RS).

REALIZADA DILIGÊNCIA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD. IGUALMENTE, REALIZADA PESQUISA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, VERIFICOU-SE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO EM

NOME DA EXECUTADA GENECI DE FÁTIMA SILVEIRA DUARTE, SOBRE O QUAL FORA INSERIDA A RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. QUERENDO A

PENHORA DO VEÍCULO PLACAS JNW 1986 SOBRE O QUAL FORA INSERIDA RESTRIÇÃO, DEVERÁ O EXEQUENTE ACOSTAR CERTIDÃO ATUALIZADA DO BEM. NO QUE DIZ AOS DEMAIS

EXECUTADOS, NÃO FORAMLOCALIZADOS VEÍCULOS EMSEUS NOMES. AO EXEQUENTE PARA QUE DIGA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 ANO, E POSTERIOR ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO.

048/1.13.0000068-3 (CNJ 0000146-81.2013.8.21.0048) - JOÃO BATISTA PANAZZOLO (PP. BARBARA GUBERT 66066/RS, HUMBERTO LODI CHAVES 63524/RS E TIAGO ALEXANDRE

BELTRAME 66196/RS) XBRASIL TELECOMS.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DA OI, SOBRETUDO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS (FLS. 362/368) E REQUERIMENTO DE READEQUAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO, VISTA À PARTE

AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 DIAS. NO MAIS, INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE ESCLAREÇA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 369/370, HAJA VISTA NÃO TER HAVIDO, NO PRESENTE FEITO, A EXPEDIÇÃO DA NOTA DE EXPEDIENTE A QUE SE REFEREM.

048/1.14.0000906-2 (CNJ 0002326-36.2014.8.21.0048) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO 41898/RS) XGOLDEN SUCOS LTDA (PP. CESAR PEREIRA DE SOUZA 36993/RS E ROBERTO SPIGUEL 46166/RS).

INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, POR NOTA DE EXPEDIENTE, ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 232.

048/1.14.0001644-1 (CNJ 0004262-96.2014.8.21.0048) - COOP. DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS RANDON (PP. CARLA DE OLIVEIRA

BORBA 87574/RS, RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES 50850/RS E SÉTIMO VALDOMIRO BIONDO 13798/RS) XRONALDO DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REALIZADO O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO JUNTO AO SISTEMA RENA-JUD SOBRE O VEÍCULO PLACAS CCS 8184. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COMBAIXA,

PORQUANTO O FEITO JÁ FORA EXTINTO À FL. 49.

048/1.16.0002143-0 (CNJ 0004799-24.2016.8.21.0048) - MIRIAN RODRIGHES PRETO (PP. DEIZE RODRIGUES DA SILVA 94116/RS) XBANCO LUIZA CRED S.A. (MAGAZINE LUIZA)

(PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

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