Página 64 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 29 de Junho de 2018

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Carpa

prateada




Plagioscion
squamosissimus 

Corvina ou
Pescada 

alóctone 

28 cm 

Hemiodus orthonops 

Bananinha,
Sardinha,
Tainha 

alóctone 

20 cm 

Potamotrygon spp. 

Raias 

alóctone 

ND 

Oreochromis spp. e
Tilapia spp. 

Tilápias 

exótica 

ND 

Cichla spp 

Tucunaré 

alóctone 
  

Leporinus macrocephalus 

Piauçu,
Piavuçu 

exótico 

35 cm 

Piaractus mesopotamicus
+ Colossoma
macropomum
(cruzamento) 

Tambacu
(hibrido) 

híbrida 

ND 

Pseudoplatystoma
corruscans + P.
reticulatum(cruzamento) 

Pintado
ponto e
vírgula 

híbrida 

ND 

OBS: ND-NÃO DETERMINADO, sendo permitido a pesca das espécies

supra citada na tabela II, com qualquer comprimento.

Figuras dos locais, saltos e corredeiras onde proibida a pesca qualquer

modalidade em trechos do Rio Ivai.

66061/2018

PORTARIA IAP Nº 139, 26 DE JUNHO DE 2018

O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 9302, de 10 de abril de 2018, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 4696 de 27 de julho de 2016, RESOLVE :

Art. 1º - Designar o servidor abaixo nomeado como Gerente da Unidade de Conservação de Uso Sustentável – APA - Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, cuja administração e gestão competem ao Instituto Ambiental do Paraná.

Art. 2º - O Gerente atuará na gestão, fiscalização e implantação dos programas do Plano de Manejo da Unidade de Conservação abaixo nominada.

Gerente da Unidade de Conservação de Uso Sustentável APA - Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana – Juarez Ressai Baskoski.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando em conseqüência revogadas as disposições em contrário.

PAULINO HEITOR MEXIA

Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná

66022/2018

PORTARIA IAP Nº 141, DE 27 DE JUNHO DE 2018

O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 9302, de 10 de abril de 2018, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis nº 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e nº 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 4696 de 27 de julho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Altera a composição do Grupo de Trabalho em Cavernas - GTCAVE, sob a coordenação do primeiro, a fim de atender os processos de licenciamentos que envolvam cavidades, cavernas ou estejam localizados em províncias geológicas cársticas.

Felipe Luiz – DIBAP

Gilmar Paiva Lima – DIALE

Edilaine Vieira da Silva – DIALE

Jean Helfferich – DIALE

Art. 2º - Os integrantes do GTCAVE poderão solicitar apoio aos Residentes Técnicos abaixo:

Elifaz Rosário Oliveira – Biólogo

Thais Marcolino Ribeiro – Engª Florestal

Ivan Rossi – Geólogo

Marcelo Bittencourt – Biólogo

Liana do Rocio Bastos de Moraes – Engª Ambiental

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAP nº 242, de 28 de agosto de 2013.

PAULINO HEITOR MEXIA

Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná

66028/2018 EXTRATO DE ATOS EMITIDOS

0 O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE

ACORDO COM A LEI 14502 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 E DECRETO 5913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, LICENÇA

REMUNERATÓRIA PARA FINS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

PORTARIA N. 140 DE 26/06/2018

ORGAO - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ

NOME RG LF CARGO PROTOCOLO DATA A PARTIR

EDSON LUIZ COSTA 13088845 1 AGEI 01/07/2018

65205/2018

Autarquias

Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR

EXTRATO DE ATOS EMITIDOS

O DIRETOR DO (A) INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

PORTARIA N. 14295 DE 28/06/2018

ORGAO - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ

RETIFICAR A PORTARIA N. 13940 DE 25/08/2016 DE LICENÇA ESPECIAL DE

RAFAEL FUENTES LLANILLO, R.G. 22247611, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:

FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO

26/9/2016 A 24/12/2016 1/1/2001 A 31/12/2005

EXTRATO DE ATOS EMITIDOS

O DIRETOR DO (A) INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

PORTARIA N. 14296 DE 28/06/2018

ORGAO - INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ

RETIFICAR A PORTARIA N. 14095 DE 19/06/2017 DE LICENÇA ESPECIAL DE

RAFAEL FUENTES LLANILLO, R.G. 22247611, LF 1 PARA QUE PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES VALORES:

FRUIÇÃO PERIODO AQUISITIVO