Página 85 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 29 de Junho de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

01078 - 0435972-02.2018.8.13.0000 Lagoa da Prata; Agravante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s -D.L.N.; MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA; Relator - Des (a). Yeda Athias; Assunto - Publicação em 03/07/2018 : Intimação: das partes, da expedição de carta de ordem ao setor de distribuição da comarca de Lagoa da Prata. Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO.

01079 - 0764385-83.2017.8.13.0000 Oliveira;

Agravante (s) - B.E.R., representado (a)(s) p/ mãe, D.M.M.R.; Agravado (a)(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto -Publicação em 03/07/2018 : Intimação: das partes, da expedição de carta de ordem para o setor de distribuição da Comarca de Oliveira. Adv - JOSE PAULO SAUMA, MARCELO FERNANDES DE ANDRADE, RICARDO AGRA VILLARIM, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.

01080 - 0611569-82.2018.8.13.0000 Ponte Nova;

Agravante (s) - ARMANDO BARRETO CARNEIRO; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto -Publicação em 03/07/2018 : Intimação: das partes, da expedição de carta de ordem ao setor de distribuição da comarca de Ponte Nova. Adv -ALEXANDRE CUNHA CARNEIRO.

01081 - 0092126-13.2015.8.13.0000 Santa Vitória; Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ANTÔNIO CELSO ANDRADE DOMINGUES; WALTER FERREIRA; ESPOLIO DE JEOVA DA SILVA E SOUZA; JOÃO BATISTA DE LIMA; ELISANGELA CRISTINA CARLOTA MARTINS; SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; HAIALA ALBERTO OLIVEIRA; DANIEL RICARDO DAVI SOUSA; Relator -Des (a). Audebert Delage; Assunto - Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014, em 02/07/2018 . Adv - BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, ELISANGELA CRISTINA CARLOTA MARTINS, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE LIMA, RENATA SOARES SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS.

Ap Cível/Rem Necessária

01082 - 5160631-59.2016.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado (a)(s) - DANILO CORDEIRO MAIA, Em causa própria, ; Relator - Des (a). Corrêa Junior; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DANILO CORDEIRO MAIA, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO.

01083 - 6649694-57.2009.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.09.664969-4/001);

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante (s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado (a)(s) - ELOISA VASCONCELOS FONSECA PAMPOLINI, e outro (a)(s), ; ESPOLIO DE MAURILIO PAMPOLINI; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Audebert Delage , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, THIAGO PENIDO MARTINS.

01084 - 0945898-57.2009.8.13.0713 Viçosa (1.0713.09.094589-8/001);

Remetente. - JD PLANTONISTA V COMARCA VICOSA; Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - CLAYTON RAMOS MACHADO; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto - Publicação em 02/07/2018 : : Torno sem efeito o trânsito em julgado e a remessa dos autos à comarca de origem, por indevidos. Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA RICHA SIMON, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JULIANA FARIA PAMPLONA, MARINES ALCHIERI, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.

Apelação Cível

01085 - 5010145-76.2017.8.13.0105 @ (Processo Eletrônico) Governador Valadares;

Apelante (s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SANSONE PACHECO, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR.

01086 - 0001414-12.2018.8.13.0019 Alpinópolis;

Apelante (s) - CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS; Apelado (a)(s) - JOAQUIM REIS PEREIRA DA SILVEIRA; Relator - Des (a). Yeda Athias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Yeda Athias , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA.

01087 - 0083554-51.2011.8.13.0148 Lagoa Santa; Apelante (s) - COM VIEIRA BASTOS LTDA; Apelado (a)(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Audebert Delage , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - GUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADO, WENDELL MACIEL RIBEIRO, WESLLEY MACIEL RIBEIRO.

01088 - 0119999-41.2014.8.13.0317 Itabira;

Apelante (s) - PENHA MARIA GONÇALVES SILVA; Apelado (a)(s) - MUNICIPIO DE ITABIRA; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Audebert Delage , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - GILDETE DO CARMO FERREIRA ANDRADE, MARIA ANTONIA BARBOSA, PHILIPE MATEUS SANTOS.

01089 - 0041930-27.2010.8.13.0481 Patrocínio;

Apelante (s) - DENIS ALVES DE FREITAS - ME; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Yeda Athias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Yeda Athias , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANDRE AVILA BORGES, LUCIANA MONTOVANI RODRIGUES.

01090 - 0117700-21.2013.8.13.0481 Patrocínio;

Apelante (s) - MUNICIPIO PATROCINIO; Apelado (a)(s) - IRLENE MARIA MACHADO; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Sandra Fonseca , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO, ZAINA ABRAO DE CARVALHO.

01091 - 2957727-61.2008.8.13.0672 Sete Lagoas (1.0672.08.295772-7/001);

Apelante (s) - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; Apelado (a)(s) - JOAO JOSE SOBRINHO; Relator -Des (a). Sandra Fonseca; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Sandra Fonseca , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - MARISIS DE FATIMA MOURA, WANDERLEY SANTOS.

01092 - 0397089-47.2009.8.13.0696 Tupaciguara (1.0696.09.039708-9/001);

Apelante (s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado (a)(s) - DAE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA; Relator - Des (a). Yeda Athias; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Yeda Athias , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RENATO JOSE DO NASCIMENTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.

01093 - 0458926-75.2015.8.13.0702 Uberlândia;

Apelante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA; Relator - Des (a). Audebert Delage; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Audebert Delage , em 28/06/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA, AURELIO PASSOS SILVA.

Embargos de Declaração-Cv

01094 - 6020477-08.2015.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 6020477-08.2015.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - GRAZIELLA DEBORA LEITE; Embargado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto -íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA BISPO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS.

01095 - 6006480-55.2015.8.13.0024 Belo Horizonte - Ap Cível/Rem Necessária; Embargos de Declaração-Cv 6006480-55.2015.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - TANIA TEREZINHA DE ABREU; Embargado (a)(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE RENATO DE MORAIS