Página 47 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 3 de Julho de 2018

Associação Mineira de Municípios
há 2 anos

Pará de Minas, 02 de julho de 2018.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA.

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Rolando Silva Coelho Código Identificador:C1028E51

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS – MG (PEDRIPREV)

PORTARIA Nº 001 DE 30 DE JUNHO DE 2018

Portaria nº 001 de 29 de junho de 2018

“Concede Aposentadoria por idade ao servidor EURÍPEDES CLÁUDIO BESSA e contém outras providências”

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis/MG – PEDRI PREV, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 166, inc. XII da Lei Municipal nº 926 de 29 de junho de 2016, resolve:

Art. - Concede Aposentadoria por idade ao Servidor EURÍPEDES CLAUDIO BESSA, matricula nº 0257, portador do RG nº M-3. 821.617 SSP/MG, inscrito no CPF nº 429.804.026-72, PIS/PASEP nº. 107.590.106-22, nascido em 25/11/1951, ocupante do cargo efetivo de Servente de Pedreiro, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal e art. 57 da Lei Municipal nº 926/2016.

Art. - Os proventos serão proporcionais a 39,51%, calculados pela média do período contributivo, respeitando o salário mínimo vigente, devendo os proventos ser reajustados na forma do § 8º do art. 40 da Constituição Federal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedrinópolis/MG, 29 de junho de 2018.

WESLEY BATISTA MALAQUIAS

Diretor Administrativo – PEDRIPREV

Publicado por: Marcos Paulo de Morais Código Identificador:942ACA79

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO

MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS – MG (PEDRIPREV)

PORTARIA Nº 002 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Portaria nº 002 de 29 de junho de 2018

“Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Servidora Alda Aparecida Inácios Moreira e contém outras providências”

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pedrinópolis/MG – PEDRI PREV, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 166, inc. XII da Lei Municipal nº 926 de 29 de junho de 2016, resolve:

Art. - Concede Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a Servidora ALDA APARECIDA INÁCIOS MOREIRA, matricula nº 011, portadora do RG nº M-3.902.943 SSP/MG, inscrita no CPF nº 555.283.686-34, PIS/PASEP nº. 1.701.818.528-7, nascida em 26/05/1963, ocupante do cargo efetivo de Professora, com fundamento no arts. da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c o § 5º do art. 40 da CR/88 e na Lei Municipal nº 926/2016.

Art. 2º - Os proventos serão integrais, calculados pela última remuneração do cargo efetivo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedrinópolis/MG, 29 de junho de 2018.

WESLEY BATISTA MALAQUIAS

Diretor Administrativo – PEDRIPREV

Publicado por: Marcos Paulo de Morais Código Identificador:905CB4D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS

DECRETO Nº 019 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Decreto nº 019 de 29 de junho de 2018

“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, em decorrência da aposentadoria Voluntária por Idade ao Servidor Eurípedes Cláudio Bessa, e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Pedrinópolis – MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Orgânica do Município, no seu Art. 70, e considerando o teor do Processo nº 073/2018: DECRETA:

Art. - Fica desligado do serviço público por motivo de aposentadoria voluntária por idade o Servidor EURÍPEDES CLAUDIO BESSA, matricula nº 0257, portador do RG nº M-3. 821.617 SSP/MG, inscrito no CPF nº 429.804.026-72, PIS/PASEP nº. 107.590.106-22, nascido em 25/11/1951, ocupante do cargo efetivo de Servente de Pedreiro, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal e art. 57 da Lei Municipal nº 926/2016.

Art. - Os proventos serão proporcionais a 39,51%, calculados pela média do período contributivo, respeitando o salário mínimo vigente, devendo os proventos ser reajustados na forma do § 8º do art. 40 da Constituição Federal.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Administração efetivará o desligamento na data de publicação deste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedrinópolis/MG, 29 de junho de 2018.

ANTÔNIO JOSÉ GUNDIM

Prefeito Municipal de Pedrinópolis

Publicado por: Marcos Paulo de Morais Código Identificador:E501C949

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS

DECRETO Nº 020 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Decreto nº 020 de 29 de junho de 2018

“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição a Servidora Alda Aparecida Inácios Moreira, e contém outras providências”

O Prefeito Municipal de Pedrinópolis – MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Orgânica do Município, no seu Art. 70, e considerando o teor do Processo nº 074/2018: DECRETA:

Art. 1º - Fica desligada do serviço público por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a Servidora