Página 4156 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Julho de 2018

- Indenização por Dano Material - Alexandre de Oliveira Aires - Eneas Olinto Guedes Leite - Vistos. Anote-se o agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 114, ficando suspensa até o julgamento final do recurso. Ante a inércia do perito nomeado, intime-se novamente por e-mail para a designação da perícia. Int. - ADV: FERNANDO TADEU GRACIA (OAB 104465/ SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP)

Processo 1000049-44.2017.8.26.0223 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Renan Felipe Gobbi - Clube XXV e outro - Vistos, Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse. Conforme já se decidiu, “doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido” (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745). Ausente a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer dos meios legais caso não concorde com a sentença proferida. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA CORREIA AURIEMA (OAB 110858/SP), MARINA MEDALHA BEZERRA (OAB 68272/SP)

Processo 1000776-66.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, § 4º do CPC e NSCGJ, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a (s) pesquisa (s) solicitada (s) - fls. 71/4. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)

Processo 1001014-56.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MARIA MONICA DE MOURA SERRA DA MAIA e outro - Vistos. Fls. 167/168: diante da comunicação da renúncia, aguarde por 10 (dez) dias a nomeação de novo patrono, nos termos do artigo 112 § 1º do CPC. Decorrido o prazo, providencie-se a exclusão do procurador no cadastro do sistema. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP)

Processo 1001088-81.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIANA BRIET -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ronaldo Jorge - Por conta de informações dispares e diante do documento juntado a fls. 234, informe a parte autora se vem recebendo benefício de aposentadoria por invalidez lá mencionada. Int. -ADV: ANNA RUTH XAVIER DE VECCHI (OAB 148069/SP), MARIA HELENA DE BRITO HENRIQUES (OAB 81110/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)

Processo 1001286-79.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Adelia Camargo Correa Eireli - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, § 4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente cientificada do resultado negativo ao Bacenjud de fls. 68/9 e manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

Processo 1001663-21.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LARRY ZAPPAROLLI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 115: Ciência ao banco executado das cálculos apresentados e do valor remanescente da dívida. Sem prejuízo requeira a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito em termos prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Processo 1001829-53.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, § 4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a (s) pesquisa (s) solicitada (s) - fls. 225/229, onde constou somente o veículo já bloqueado às fls. 140, bem como, sobre a NÃO citação da executada até a presente data. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)

Processo 1001858-35.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Auto Posto Bom Amigo Ltda - - Carlos Nunes Bento - - Maria das Graças Santos Bento - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, § 4º do CPC e NSCGJ, fica a parte exequente cientificada dos resultados negativos ao sistema Renajud de fls. 81/3 e parciais ao sistema Bacenjud de fls. 84/87, onde foi penhorado o valor de R$ 14.056,59 do Auto Posto Bom Amigo e arrestados os valores de R$ 522,41 e R$ 616,31, das contas dos executados Maria das Graças e Carlos Nunes e manifestarse em termos de prosseguimento. - ADV: NATHALI ISABELLE ROSSINI (OAB 326677/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 1002173-34.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 140: Ciência ao requerente da Resolução do TJ/SP nº 742/2016 que permite a expedição de mandado para a prática de atos e diligências processuais nas Comarcas agrupadas, onde a jurisdição de cada Vara é extensiva ao território da outra do mesmo Grupo. Assim, após o recolhimento das diligências do oficial de justiça e a tarifa da balsa, expeça-se mandado para citação e penhora, no endereço fornecido. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)

Processo 1002391-91.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Joey Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Epp - Vistos. Noticiada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. T. em julgado, arquivem-se os autos, efetuando a serventia as comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDO SALOMÃO (OAB 169354/SP)

Processo 1002953-03.2018.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Flavio Fernnades de Jesus -Vistos. Fls. 33/8 . Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, até o limite do débito devido. O bloqueio realizado restou frutífero, sendo obtido o montante total do débito mencionado às fls. 28 - R$ 24.470,46. Intime-se a parte executada através de seus procuradores, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a transferência do valor bloqueado às fls. 33/8 - R$ 24.470,46, para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, CPC). Após, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias eventual manifestação nos termos do art. 525, § 11 do CPC. Não havendo impugnação, informe o credor seus dados bancários e CPF/ CNPJ, para transferência do valor bloqueado, informando o exequente se houve a quitação do débito. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação, tornando a seguir os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ENEDINA DO AMPARO ALVES (OAB 294233/SP)

Processo 1002953-37.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANGELICA SILVA DA ROCHA - Vista dos autos à Parte Exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o Cálculo Processual apresentado. No mais, intime-se o INSS, para manifestar-se, em 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA (OAB 184403/SP)

Processo 1003312-50.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ