Página 1934 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Julho de 2018

VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON KATSUMI YOSHIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0196/2018

Processo 0000433-15.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROMENIL GOMES DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Remessa dos autos à Procuradoria do INSS para eventual apresentação de contrarrazões ao Recurso de Apelação do autor, interposto em fls. 101/107. Prazo - 30 dias úteis. Fls. 95/98 - Intimação da sentença ao INSS. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)

Processo 0000683-19.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000683) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Filadelfo da Silva Santos - Banco Bradesco Financiamentos - 1 - Aparentemente, infere-se erro material na indicação do documento impugnado pela petição de fls. 175. Sendo assim, esclareça o autor qual a qual documento se refere.2 - Após, vista ao requerido.3 - Por fim, conclusos para sentença.Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), ISABELLA ATTAB THAME (OAB 246014/SP)

Processo 0000923-42.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000923) - Procedimento Comum - Cicero Rodrigues de Souza - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 226). Por conseguinte, com apoio no art. 487, inciso III, b do CPC, julgo extinto o processo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias a vinda do depósito judicial. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento em favor do advogado da parte autora, desde que possua poderes para tanto, aguardando-se sua retirada pelo prazo de trinta dias, findo os quais, com ou sem a retirada, os autos deverão ser arquivados, com as anotações de praxe. PRI. - ADV: PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP)

Processo 0001076-41.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001076) - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Socossiuc - Maria Raquel dos Santos Socossiuc - Vistos.Providencie o inventariante, no prazo de quinze dias, a juntada da procuração do herdeiro faltante (fls. 181).Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)

Processo 0001344-08.2006.8.26.0357 (357.01.2006.001344) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Município de Mirante do Paranapanema - Carlos Siqueira Ribeiro - - Fabio Zulianelli Me - - Fábio Zulianelli - Vistos. À míngua de impugnação, homologo o laudo de avaliação de fls. 563/566. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, com relação ao depósito de fls. 549, que deverá ser retirado em cartório no prazo de trinta dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de ultimação da presente execução. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), JAIME MARQUES CALDEIRA (OAB 67881/SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/ SP), LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB 51247/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)

Processo 0001379-89.2011.8.26.0357 (357.01.2011.001379) - Outros Feitos não Especificados - Balbina de Jesus Santana - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 193: defiro. Intime-se a curadora da parte autora para, no prazo de 15 dias, atender ao solicitado pelo MP (Pela intimação do curador para apresentar a matrícula do imóvel, com o fim de comprovar a aquisição do terreno em favor da beneficiária). Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)

Processo 0001709-86.2011.8.26.0357 (357.01.2011.001709) - Outros Feitos não Especificados - Tereza de Souza Bonjorno - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Sobre o pedido de extinção ratificado pela requerida a fls. 300, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.Int. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO (OAB 264002/SP)

Processo 0001763-18.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001763) - Arrolamento de Bens - Liquidação / Cumprimento / Execução -Jose Ferreira da Costa - Maria Mendes Ferreira - Vistos. Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o plano de partilha de fls. 26/27, com as respectivas retificações, destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de MARIA MENDES FERREIRA, atribuindo aos nele contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Por conseguinte, com apoio no art. 487, I, do CPC, declaro extinto o processo.Oportunamente, expeça-se formal de partilha, desde que o interessado comprove o recolhimento das taxas devidas, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, no prazo de trinta dias. Expeça-se, também oportunamente, certidão de honorários, caso o advogado seja dativo.Decorrido o prazo acima, e na inércia, e arquivem-se.PRI. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)

Processo 0002291-81.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ELAINE VIEIRA DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fl. 69 - Petição do INSS-requerido concordando com os cálculos apresentados pela autora. Vista à autora para manifestação. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

Processo 0002612-24.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002612) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material -Armando Noriyoshi Osaiki - Jorge Antônio de Goes e outros - 1 - Escoado o prazo para os denunciados apresentarem resposta à denunciação da lide (fls. 211), manifeste-se o autor em réplica, sobre a contestação de fls. 62/73.2 - Em seguida, em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do CPC), bem como na produção de outras provas, caso em que deverão especificar a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso requerida a produção de prova oral, deverá a parte, desde já, apresentar o respectivo rol (§ 4º, art. 357, do CPC), observando-se o disposto no art. 450 do CPC.Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 343474/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP)

Processo 0002920-60.2011.8.26.0357 (357.01.2011.002920) - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Gregorio Bras Sobrinho - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, com relação ao depósito judicial de fls. 316, aguardando-se sua retirada pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo acima, ou retirado o