Página 6 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 6 de Julho de 2018

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal n. 1007/2013, bem como levando em conta a deliberação realizada em reunião ordinária, realizada no dia 03 de julho de 2018, às 7h30min nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Resolve:

Art. 1º Aprovar os Balancetes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referentes aos meses de março e abril de 2018;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Batayporã, 03 de julho de 2018.

LAURA RODRIGUES ALMEIDA

Presidente do CMDCA

Decreto nº 066-2017.

Publicado por:

Fabiana Aparecida Pereira Batista

Código Identificador:34C80409

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.

CMDCA - BATAYPORÃ – MS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2018, de 03 de julho de 2018.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal n. 1007/2013, bem como levando em conta a deliberação realizada em reunião extraordinária, realizada no dia 03 de julho de 2018, às 7h30min nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Considerando a Carta de Renúncia apresentada pela Presidente do citado conselho, Sra. Laura Rodrigues de Almeida, durante a reunião ordinária realizada em 03 de julho de 2018, às 7h30min, bem como, em ato contínuo, a eleição do conselheiro Odair José de Melo, representante titular da A.P.M. da Escola Estadual Jan Antonin Bata, para a presidência do citado conselho;

Resolve:

Art. 1º - Fica definida a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de BatayporãMS, dos membros nomeados através do decreto, nº 065-2017, de 09 de maio de 2017, bem como alterações posteriores, em conformidade com a Lei Municipal de nº. 1007/2013 e demais legislações pertinentes, para o período de 03/07/2018 à 15/04/2019, sendo como segue:

Presidente: Odair José de Melo,

Vice-presidente: Eliane Alves da Costa.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Batayporã, 03 de julho de 2018.

LAURA RODRIGUES ALMEIDA

Presidente do CMDCA

Decreto n. 066/2017

Publicado por:

Fabiana Aparecida Pereira Batista Código Identificador:D7A9D189

SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018, tipo menor preço, objetivando a aquisição de veículo 0KM, do tipo caminhão compactador, para coleta convencional de resíduos sólidos, com capacidade de 6m³, com recursos do Convenio nº 00944/2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI/SMS 0207/2018, processo administrativo nº 042/2018. O Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação ou solicitado no email licitacao@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min. Entrega e abertura das Propostas dia 23/07/2018 às 08h00min.

Batayporã-MS, 05 de julho de 2018.

BRUNO FRANCO PEREIRA JORGE

Pregoeiro

Publicado por: Marlene Wruck Leite Código Identificador:DC444E21

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP/Nº. 272/2018

O Prefeito Municipal de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 47 Inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º- Fica concedido, 31 (trinta e um) dias de Licença para tratamento de Saúde a Servidora Claudia Solange Alzeman da Silva, Matricula 234-4, ocupante do Cargo Efetivo de Comissão de Chefe de Departamento Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com retorno no dia 09/07/2018.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 08/06/2018.

Bodoquena-MS, 19 de junho de 2018.

KAZUTO HORII

Prefeito Municipal

Publicado por: Dandalo de Souza Maciel Código Identificador:4F566ED4

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP/Nº. 273/2018

O Prefeito Municipal de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 47 Inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º- Fica concedido, 46 (quarenta e seis) dias de Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Aparecido Pereira da Silva, Matricula 242-2, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Português, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com retorno no dia 21/07/2018.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 05/06/2018.

Bodoquena-MS, 19 de junho de 2018.

KAZUTO HORII

Prefeito Municipal