Página 238 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Novembro de 2007

SÃO CARLOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO

520.841.4/4 - SÃO CARLOS - AGTE (S): M. P. P. B. - AGDO (S): J. N. J. - INTERESSADO (S): M. V. B. N. E E. A. B. N. - FLS. 146: FACE AO TEOR DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 143/4, OFICIE-SE “AD CAUTELAM” AO JUÍZO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NA FORMA DO ART. 527, INC. IV, DO ESTATUTO DE RITO.

- ADV (S): AIRES VIGO (84934) E ANTERO LISCIOTTO (16061) E EVANDRO JUNQUEIRA LISICIOTTO (127006) - SALA:216.

520.844.4/8 - SÃO CARLOS - AGTE (S): M. P. P. B. - AGDO (S): J. N. J. - FLS. 83: “AD CAUTELAM” OFICIE-SE AO JUÍZO “A QUO”, SOLICITANDO INFORMAÇÕES - ART. 527, INC. IV, DO ESTATUTO DE RITO. - ADV (S): AIRES VIGO (84934) E EVANDRO JUNQUEIRA LISCIOTTO (127006) E ANTERO LISCIOTTO (16061) - SALA:216.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AGRAVO DE INSTRUMENTO

540.517.4/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE (S): R. R. F. - AGDO (S): R. R. F. J. (MENOR REP.P/S.MÃE)(AJ.FLS.61) - FLS. 86: (...) INICIALMENTE, CONCEDO AO AGRAVANTE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TÃO SO PARA O AMBITO DO AGRAVO. JUNTE O AGRAVANTE EM 48 HORAS, A COPIA DA DECISÃO AGRAVADA, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE INCONFORMISMO. (...) PROCESSE-SE O AGRAVO, SEM LIMINAR, REQUISITANDO-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO MONOCRATICO E INTIMANDO-SE O ADVOGADO DO AGRAVA DO PARA CONTRA-MINUTAR O PRESENTE RECURSO. APÓS, DE-SE VISTA A D. P.G.J.. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV (S): JEAN DORNELAS (OAB 155388)(FLS.54) E PATRICIA APARECIDA CARROCINE (OAB 217669)(FLS.54) E LUZIA PIACENTI (OAB 56894)(FLS.25) E FABIANA REGINA CHERUBINI POLACHINI DE SOUZA (OAB 175623)(FLS.25) -SALA:216.

SÃO MANOEL

HABEAS CORPUS

537.146.4/1 - SÃO MANOEL - IMPTE (S): P. B. - IMPDO (S): MMJD DA 1 VARA CÍVEL DE SÃO MANUEL - INTERESSADO (S): I. F. D. S. L. (POR SI E REP.MENOR)(AJ.FLS.37) E J. A. D. S. L. (MENOR REP.P/S.MÃE) - PACIENTE (S): JOSÉ CARLOS DE LIMA - FLS. 123: ..., DEFIRO O PROVIMENTO LIMINAR PARA SUSPENDER A ORDEM DE CUSTODIA. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. COMUNIQUE-SE COM URGENCIA. ..., DELIBERO OFICIAR AO D. JUÍZO PARA CONHECIMENTO DESSA DECISÃO E PRESTAÇÃO DE JUSTIFICADOS INFORMES. APÓS, SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE. - ADV (S): PAOLO BRUNO (OAB 126816)(FLS.60) - SALA:216.

SÃO PAULO

AGRAVO DE INSTRUMENTO

533.357.4/5 - SÃO PAULO - AGTE (S): DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA - AGDO (S): WESSANEN DO BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO) - FLS. 129: FLS. 121 E SS.: MANIFESTE-SE O AGRAVANTE. APÓS, VOLTEM CLS.. - ADV (S): JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120)(FLS.50) E ANTENOR CERELLO JÚNIOR (OAB 29346)(FLS.51) E ANTÔNIO DE SOUZA (OAB 88510)(FLS.58) E GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 87411)(FLS.58) - SALA:216.

535.534.4/8 - SÃO PAULO - AGTE (S): I B R C INSTITUTO BRASILEIRO DE RELAÇÕES COM O CLIENTE LTDA - AGDO (S): PADRÃO EDITORIAL LTDA - FLS. 305: ..., CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO, PARA SUSTAR OS EFEITOS DA R. DECISÃO AGRAVADA ATE O JULGAMENTO DESTE RECURSO, COM BASE NOS ARTS. 527, INC. III, C/C 558, AMBOS DO C.P.C.. COMUNIQUE-SE AO JUIZ DA CAUSA E REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. INTIME-SE A AGRAVADA PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV (S): DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (97380)(FLS.274) E LILIANE CARDOSO PACHECO (106357)(FLS.55) - SALA:216.

538.310.4/8 - SÃO PAULO - AGTE (S): CARLOS ALBERTO FERNANDES FILGUEIRAS - AGDO (S): CARLOS ALBERTO GOMES JUVINO (E OUTRA) - INTERESSADO (S): TUAMA INCORPORADORA LTDA (SUCESSORA DE) E MIRUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E ALVARO LUIZ DEVECZ - FLS. 257: (...) O EFEITO SUSPENSIVO DA DECISÃO AGRAVA DA NÃO ESTA EM CASO DE SER CONCEDIDO, AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO “FUMUS BONI JURIS” E DO “PERICULUM IN MORA”. (...) PROCESSE-SE O AGRAVO, REQUISITANDO-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO MONOCRATICO E INTIMANDO-SE O ADVOGADO DOS AGRAVADOS PARA CONTRA-MINUTAR O PRESENTE RECURSO. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA. - ADV (S): CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (47368A) (FLS. 20) E CARLOS EMILIANO GUERRA FILGUEIRAS (154187) (FLS. 19) E PAULO CÉSAR DE CARVALHO ROCHA (52820) (FLS. 22) E EVELYN ARABELLA LEE CHON (170017) (FLS. 23) E CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (24536) E PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO (152523) E CARLOS FREDERICO PEREIRA OLEA (195970) - SALA:216.

538.313.4/1 - SÃO PAULO - AGTE (S): ALATNA PARTICIPAÇOES LTDA (E OUTRAS) - AGDO (S): VERA LUCIA FERREIRA DE FREITAS FERRAZ - INTERESSADO (S): FERNANDO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ - FLS. 577: ..., DEFIRO O PROVIMENTO DE URGENCIA OBJETIVADO PARA SUSPENDER A R. DECISÃO ATACADA ATE PRONUNCIMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA, POIS A PRIMEIRA VISTA, CONSIDERO O ESTABELECIDO NO ART. 558 DO C.P.C.. COMUNIQUE-SE, PORTANTO, AO D. JUÍZO, QUE PRESTARA INFORMES JUSTIFICADOS. SEM PREJUIZO, INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA. INTIMEM-SE. FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA.

- ADV (S): FLÁVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (106895) (FLS 30/35) E MARIANA BELISARIO CARONE (186424)(FLS 30/35) E SÉRGIO DE MAGALHÃES FILHO (30124)(FLS 24) E JOSÉ ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (33216)(FLS 32) -SALA:216.

539.469.4/0 - SÃO PAULO - AGTE (S): HINDI COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES (ATUAL DENOMINAÇAO) - AGDO (S): CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SAN MARCELLO - FLS. 105: ..., AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NOS ARTS. 527, INC. III E 558, “CAPUT”, DO C.P.C., INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. OFICIE-SE AO JUÍZO “A QUO”, SOLICITANDO INFORMAÇÕES - ART. 527, INC. IV, DO ESTATUTO DE RITO - E INTIME-SE O AGRAVADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NA FORMA DO INC. V DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. APÓS, VOLTEM CLS.. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV (S): CÍCERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA (103579) (FLS 87) E SÉRGIO LUIZ MIRANDA NICHOLS (100916) (FLS 25) E WALTER TREBITZ (140483) (FLS 25) - SALA:216.

540.235.4/5 - SÃO PAULO - AGTE (S): TERRA AZUL MARKETING IMOBILIARIO LTDA - AGDO (S): JOSÉ ROBERTO BERNARDEZ - FLS. 71: (...) PROCESSE-ES O AGRAVO, SEM LIMINAR, REQUISITANDO-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO MONOCRATICO E INTIMANDO-SE O ADVOGADO DO AGRAVADO PARA CONTRA-MINUTAR O PRESENTE RECURSO. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV (S): JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (55160)(FLS 54) E VANESSA APARECIDA BUENO (209409)(FLS 54) E FRANCISCO ANTÔNIO SIQUEIRA RAMOS (48533)(FLS 43) E PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (246780)(FLS 43) - SALA:216.

540.281.4/4 - SÃO PAULO - AGTE (S): ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO PAULO SA BLUE LIFE - AGDO (S): MINISTÉRIO PÚBLICO