Página 15 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 9 de Julho de 2018

Diário Oficial do Estado do Pará
ano passado

da servidora ao acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA nos autos da Ação Ordinária de Cobrança - processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94.

SERVIDOR (A): MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA FARIAS MATRICULA: 450804/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Agente de Portaria

VALOR: R$ 1.679,10

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2080 DE 13 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, § 5º da CF/88, artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 combinado com o Acórdão nº 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 33, caput, da Lei nº 7.442/2010; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.

SERVIDOR (A): ANTONIA CELIA DE AMORIM MIRANDA

MATRICULA: 594938/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Professor Classe Especial, nível K

VALOR: R$ 9.023,25

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2106 DE 15 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, § 5º da CF/88, artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 combinado com o Acórdão nº 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.

SERVIDOR (A): SUELY SAMPAIO DA LUZ

MATRICULA: 537535/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Professor Classe Especial, nível K

VALOR: R$ 4.608,32

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO : PORTARIA AP Nº 2155 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, MARIA MADALENA SOEIRO TRINDADE, Mat. 333751/1, na função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 1.405,50.

SERVIDOR (A): MARIA MADALENA SOEIRO TRINDADE

MATRICULA: 333751/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Agente de Portaria

VALOR: R$ 1.405,50

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2092 DE 14 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.

SERVIDOR (A): JULIA FERREIRA GAIA

MATRICULA: 471135/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Agente de Portaria

VALOR: R$ 1.405,50

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2118 DE 15 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 131, § 1º, inciso X da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.

SERVIDOR (A): MARIA DA ASSUNÇÃO MORAES GAIA

MATRICULA: 485780/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Professor Assistente

VALOR: R$ 4.388,84

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2003 DE 06 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, NINON MARIE BONNETERRE DAMASCENO, Mat. 240443/1, na função de Servente, Referência I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 1.405,50. SERVIDOR (A): NINON MARIE BONNETERRE DAMASCENO

MATRICULA: 240443/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Servente, Referência I

VALOR: R$ 1.405,50

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2107 DE 14 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 combinado com o V. Acórdão nº 55.856/16 do TCE; Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; Art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; Art. 131, § 1º, inciso IX da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.

SERVIDOR (A): RITA DE CASSIA NASSAR DIAS DE SOUSA

MATRICULA: 730165/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Professor Classe I, Nível J

VALOR: R$ 8.067,39

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2116 DE 15 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal/88, combinado com os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º da Lei nº 5.351/86 combinado com o Acórdão nº 55.856/2016 do TCE; art. 32, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86. SERVIDOR (A): VERA LUCIA BORGES SANTOS

MATRICULA: 427977/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Professor Assistente

VALOR: R$ 4.251,69

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2031 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com art. 40, § 5º da CF/88, artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, inciso I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, § 2º, da Lei nº 5.351/86 c/c Acórdão nº 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso XII, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86; MAX BORGES DE LIMA, mat. 320986/1 na função de Professor Classe II, nível L, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 9.123,37. SERVIDOR (A): MAX BORGES DE LIMA

MATRICULA: 320986/

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Professor Classe II, nível L

VALOR: R$ 9.123,37

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2168 DE 20 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº. 5.810/94, ROZANIA MARIA DA ROCHA PICANCO, Mat. 196983/1 na função de Especialista em Educação, pertencente ao quadro efetivo na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 4.120,25. SERVIDOR (A): ROZANIA MARIA DA ROCHA PICANCO

MATRICULA: 196983/1

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

CARGO: Especialista em Educação

VALOR: R$ 4.120,25

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 1536 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com art. , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/03, art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94; MARIA GOMES DA SILVA, Mat. nº 99503/1 na função de Agente de Artes Práticas, pertencente ao cargo efetivo na SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA -SESPA, recebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 1.405,50.

SERVIDOR (A): MARIA GOMES DA SILVA

MATRICULA: 99503/1

ORGÃO: SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA

CARGO: Artes Práticas

VALOR: R$ 1.405,50

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2285 DE 05 DE JULHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, os artigos e da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com art. da Emenda Constitucional nº 41/03 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Acordo celebrado entre o Estado do Pará e o SISPEMB/PA, Ação Ordinária de Cobrança - processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 130, § 1º, da Lei 5.810/94 combinado com o art. 94, § 2ª, da Lei Complementar nº 039/2002, com a redação dada pela Lei Complementar nº 44/03; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.

SERVIDOR (A): JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA

MATRICULA: 3152928/2

ORGÃO: Hospital Ofir Loyola - HOL

CARGO: Médico

VALOR: R$ 5.494,63

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

ATO: PORTARIA AP Nº 2174 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº 039/02, com redação dada pela Lei Completar nº 49/05; art. 186, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90; Acordo entre o Governo do Estado do Pará e o Sindicato dos Servidores Públicos Estadual no Município de Belém-SISPEMB/PA, na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 00088290519998140301 em curso na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94, art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94. SERVIDOR (A): EDIVANA RIBEIRO TAVARES

MATRICULA: 5092540/2

ORGÃO: Defensoria Pública do Estado do Pará – DEPUB/PA

CARGO: Técnico em Gestão Pública

VALOR: R$ 9.662,49

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 334981 .

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PENSÃO

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PENSÃO

PORTARIA Nº 2049 DE 02 DE JULHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso I e II, 14, 25, 25-A, inciso II e X alínea e, 25, 25-A e art. 29 e 30 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.

ÓBITO: 10/04/2018

ORGÃO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÀ - PC

EX-SEGURADO: PAULO ROBERTO SOEIRO DE BARROS

MATRICULA: 5130417/1

CARGO: ESCRIVÃO DE POLICIA

VALOR: R$ 9.054,79

BENEFICIÁRIO: KET CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

PAULO NIELSON DOS SANTO BARROS

ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

PORTARIA Nº 2051 DE 02 DE JULHO DE 2018.

FUNDAMENTAÇÃO: Conceder com fundamento no que dispõem os artigos 6º, inciso II, 25, 25-A, inciso II, e art. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10 e 110/16.